TJSP 12/02/2014 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
1924
a produção de provas, justificando-as, no prazo de 10 dias. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), SILVIA HELENA
MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP).
Processo 0000214-31.2002.8.26.0451 (451.01.2002.000214) - Procedimento Ordinário - Laura Canto Ferreira Ramalho - Vandrea Novello - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2011/004937 Vistos. Ante ao oferecimento de embargos à execução,
aguarde-se seu julgamento. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CONSTANTINO SERGIO DE P.RODRIGUES (OAB 53497/SP),
DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB
62592/SP), ALCINDO APARECIDO LEANDRO (OAB 89490/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), PEDRO LUIZ
RAGASSI JUNIOR (OAB 253423/SP).
Processo 0000338-53.1998.8.26.0451 (451.01.1998.000338) - Ação Popular - Atos Administrativos - Adalberto Barrichelo
- Camara Municipal de Piracicaba e outros - Município de Piracicaba - Ordem nº 2012/002741 Vistos. Ao MP. Intime-se. ADV: JOSE ROBERTO MERONI MARTINS (OAB 72140/SP), DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), MILENA PETROCELLI
FURLAN DIONISIO (OAB 159282/SP), ROBSON SOARES (OAB 170705/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/
SP), ELIANILDE LIMA RIOS GOMES (OAB 45079/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), SANDRA REGINA
CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP), JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP), IRINEO ULISSES BONAZZI (OAB
81934/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP), MONICA EMILIA
MONTEZANO (OAB 113006/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP).
Processo 0000430-69.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thais Boni de
Oliveira - Ordem nº 2014/000071 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora. Entendo não ser o caso de
deferimento da liminar, porquanto não vislumbro a existência do perigo da demora. Ademais, ressalto o proibitivo do art. 1º da
Lei 9494/97 e art. 1º, § 3º, da Lei 8437/92. Cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN
(OAB 118385/SP).
Processo 0000443-05.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000443) - Mandado de Segurança - Licenças - Flaviane Possato Me
- Secretario Municipal de Finanças da Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2013/000063 Vistos. Digam as partes
em cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP),
RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0000876-72.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Gratificações Estaduais Específicas - ANA CAROLINA
RIGONATO ROSENBERG - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRACICABA - ORDEM N.
105/14 - Ante o comprovante de rendimentos de fls. 15, defiro a gratuidade processual. Anote-se. Após, cumpra-se a decisão de
fls. 22, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP).
Processo 0000934-03.1999.8.26.0451 (451.01.1999.000934) - Ação Popular - Atos Administrativos - Ministerio Publico do
Estado de São Paulo - Camara de Vereadores de Piracicaba - - Egidio Mauro Filho - - Ademar do Carmo Luciano Junior - - Joao
Leite de Oliveira - - Jose Antonio Pereira - - Antonio Luiz Goncalves - - Carlos Gomes da Silva - - Jorge Rodrigues Martins - Jose Pedro Leite da Silva - - Jose Aparecido Longatto - - Ary de Camargo Pedroso Junior - - Irineo Ulisses Bonazzi - - Prefeitura
Municipal de Piracicaba - - Luiz Dias dos Reis - - Nelson Corder - - Vanderlei Luiz Dionisio - - Moacir Bento de Lima - - Roberto
Turchi de Moraes - - Marcia Gondim Carneiro da Cunha e Dias Pacheco - ORDEM N. 2659/11 - POR ORDEM VERBAL DO MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA local. AOS INTERESSADOS/PARTES, de que a audiência designada
para o dia 19 de FEVEREIRO p.f., às 14:00 horas, será realizada no salão do JÚRI local. - ADV: ROGERIO SOARES (OAB
148149/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), ROBSON SOARES (OAB 170705/SP), MILENA PETROCELLI
FURLAN DIONISIO (OAB 159282/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), MAURO RONTANI (OAB
121190/SP), MONICA EMILIA MONTEZANO (OAB 113006/SP), IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP).
Processo 0000941-38.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000941) - Procedimento Ordinário - Vilma Francisca Minin - Estado de
São Paulo - ORDEM N. 49/12 - Fls. 103/119: Ante a tempestividade, recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. Às
contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP),
GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS.
Processo 0001047-29.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - MARLENE RODRIGUES DE
MORAES - Ordem nº 2014/000140 Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), MARISA
FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP).
Processo 0001109-69.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - A. da C. R. B. - Ordem nº 2014/000143
Vistos. A autora deverá emendar a petição inicial, para incluir no pólo passivo a pessoa jurídica NSP Construtora Ltda, em razão
do litisconsórcio passivo necessário. Prazo para emenda: 10 dias, pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA
MONTEIRO LOPES (OAB 220073/SP).
Processo 0001247-36.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - ELIZIA MARIA GIMENES
RICHTER - Ordem nº 2014/000151 Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP).
Processo 0001281-11.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Isenção - NICOLAS CAMPOS VELOZO - Ordem nº
2014/000154 Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP).
Processo 0001282-93.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Isenção - FILIPE BALLICO DE MORAES - Ordem nº
2014/000156 Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP).
Processo 0001283-78.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Isenção - Simone Ferreira Bueno de Godoy - Ordem nº
2014/000158 Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP).
Processo 0001284-63.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Isenção - Osvaldo Di Hipolito Junior - Ordem nº
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