TJSP 12/02/2014 - Pág. 681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
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Campos - Advs: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Paulo Guilherme
Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2014106-79.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: São Joaquim
Transportes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de
janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos Advs: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Paulo Guilherme Gorski de
Queiroz (OAB: 223839/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2014429-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Ability tecnologia e serviços S/A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Voto nº 6.475. À mesa. - Magistrado(a)
Vicente de Abreu Amadei - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2014429-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Ability tecnologia e serviços S/A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
31 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de
Abreu Amadei - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2014429-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Ability tecnologia e serviços S/A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 31 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente
de Abreu Amadei - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2014766-73.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EMBRAS
EMPRESA BRASILEIRA DE ABRASIVOS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 5 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rui Stoco - Advs: Renato Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/SP) - Jefferson Bastos Franco (OAB: 243236/SP) - Ricardo
Guilherme Viana Tucunduva (OAB: 203561/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2015495-02.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Elizabeth Rodrigues
Camargo Demetrio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Voto nº 17.395. À Mesa. - Magistrado(a) Eduardo
Gouvêa - Advs: Ezequiel Rodrigues E Camargo Junior (OAB: 249988/SP) - Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP)
(Procurador) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2015495-02.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Elizabeth Rodrigues
Camargo Demetrio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, não admito o recurso especial por intempestivo.
São Paulo, 5 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Eduardo Gouvêa - Advs: Ezequiel Rodrigues E Camargo Junior (OAB: 249988/SP) - Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB:
63656/SP) (Procurador) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2021536-82.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 29 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Paulo Bauab Puzzo (OAB:
174592/SP) - Luiz Rodolfo Cabral (OAB: 168499/SP) - Kelly Cristina de Jesus (OAB: 249047/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 2031804-98.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de
São Paulo - Agravado: ANTONIO TARALLO - Despacho - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Maria Aparecida Yabiku
(OAB: 249207/SP) - Luis Carlos Cioffi Baltramavicius (OAB: 123851/SP) - Waldyr Pereira (OAB: 98886/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 2031804-98.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de
São Paulo - Agravado: ANTONIO TARALLO - Antes de apreciar o pedido de efeito suspensivo, conveniente que se aguarde o
processamento do recurso extraordinário, oportunidade em que se realizará o contraditório, inclusive quanto à matéria atinente
ao efeito ora pretendido. Mesmo porque o contraditório, que se abre durante o processamento, permitirá agregar segurança
maior de conhecimento para exame por ocasião da admissão ou não do recurso. Após, voltem conclusos para exame conjunto.
São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Evaristo dos Santos - Advs: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Luis Carlos Cioffi Baltramavicius (OAB: 123851/SP) Waldyr Pereira (OAB: 98886/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0286083-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º