TJSP 13/02/2014 - Pág. 1041 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
1041
Insalubridade - José Moroni - Municipio de Birigui - Vistos. Fls. 605/606. Defiro o pedido de assistência judiciária ao Autor.
Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Diante da ausência de efeito suspensivo ao agravo, cumpra-se o
r. despacho de fls. 601. Intime-se. - ADV: ALINE REIS (OAB 312097/SP), LUIZ GUSTAVO BADARÓ (OAB 238360/SP)
Processo 0016586-61.2012.8.26.0077 (077.01.2012.016586) - Embargos de Terceiro - Coisas - Rosane Carvalho Cardoso Nova Ccc Componentes para Calçados Ltda Epp - Vista à embargada em prosseguimento em face ao julgado. - ADV: JERONIMO
JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/SP), MARCEL SABIONI OLIVEIRA
(OAB 279607/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP)
Processo 3002352-86.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Lilian Soares Oliveira
Santos - Nilton dos Santos Carvalho - Vistos. Oficie-se para inscrição na dívida ativa. - ADV: VERA LUCIA ANDRADE (OAB
109845/SP)
Processo 3003968-96.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Igreja Pentecostal Deus e
Justiça Ministerio de Birigui - Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de declarar a
inexigibilidade dos débitos apontados a fls. 15, bem como de eventuais cobranças realizadas pelo Réu após o ajuizamento da
ação em relação aos mesmos fatos veiculados na petição inicial. Incabíveis custas e honorários advocatícios. Oficie-se ao SPC
e SERASA a fim de obstar a inclusão ou excluir de forma definitiva o nome do Autor quanto aos apontamentos indicados a fls.
15 ou decorrentes dos fatos apresentados na petição inicial. P.R.I.C. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 3003968-96.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Igreja Pentecostal Deus e
Justiça Ministerio de Birigui - Telefonica Brasil S/A - [TAXAS REF. 02/2014 PARA REMESSA DESTES AUTOS AO COLEGIO
RECURSAL, CASO QUEIRA= TAXA JUDICIÁRIA INICIAL: R$ 100,70(1% DO VALOR DA CAUSA- MÍNIMO 5 UFESPS); PORTE
E REMESSA; R$ 29,50 (UM VOLUME) e PREPARO: R$100,70(2% DO VALOR DA CONDENAÇÃO- MÍNIMO 5 UFESPS). - ADV:
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2014
Processo 0001012-27.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nair
Soler Bruno Shiroma - Município de Birigui - Estado de São Paulo - Intime-se a autora para no prazo de cinco dias, se manifestar
quanto ao requerido as fls. 32/33 por parte do requerido - ADV: ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP)
Processo 0007169-50.2013.8.26.0077 (007.72.0130.007169) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Otávio
Minorelli - José Carlos Faria Botelho - Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, dar normal andamento ao
feito, sob pena de extinção. - ADV: LUCIANO TORRES MINORELLI (OAB 321965/SP)
Processo 0010738-59.2013.8.26.0077 (007.72.0130.010738) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vera
Lúcia Zambotti Rebequi - Marcos Cícero Moretti Produtos de Informática e Cartuchos Me - - Benedito Rodrigues - - Cleusa Maria
de Oliveira Rodrigues - Intime-se o exequente para no prazo de cinco dias, dar andamento feito, tendo em vista bloqueio on line
parcial - ADV: VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP), DIEGO TORRES DE GASPERI (OAB 284924/SP)
Processo 0011875-13.2012.8.26.0077 (077.01.2012.011875) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R
& U Prestação de Serviços de Cursos de Idiomas Ltda Me - Genilson Paulo Padilha - - Beatriz Suellen Padilha - - Victor Henrique
Padilha - Intime-se o exequente para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, uma vez penhora on line negativa - ADV:
NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB 303784/SP), REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP), FELIPE
BATISTA DE SOUSA (OAB 318958/SP), GUSTAVO POMPÍLIO (OAB 310695/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB
236854/SP)
Processo 0012301-25.2012.8.26.0077 (077.01.2012.012301) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Aquiles Arantes Rocha - Cbpm, Caixa de Assistência da Polícia Militar do Estado de São Paulo
- Vistos. Requeira a parte autora o que for de direito. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), JORGE
KURANAKA (OAB 86090/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI
(OAB 158939/SP)
Processo 3001617-53.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - JOSE POLIZEL BIRIGUI ME
- Gilmar Lopes de Paula - Intime-se o exequente para no prazo de cinco dias, se manifestar quanto ao relacionamento de bens
da residência do executado - ADV: VANESSA MARIA GRIGOLETO (OAB 229325/SP)
Processo 3002619-58.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sílvio
Ricardo Oliveira - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV: DOCLACIO DIAS
BARBOSA (OAB 83431/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB
158939/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 3002979-90.2013.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDILENE APARECIDA
BARBARA PAGANINI EPP - Romildo Moreira da Silva - Vistos. Fls. 34. Aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo. Intimese. - ADV: LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP)
Processo 3003191-14.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Neide dos Santos
Duarte - - Santa de Lima dos Santos - Plano de Saúde Santa Casa Clínicas - Intime-se a autora para no prazo de cinco dias,
efetuar o pagamento das custas, a que foi condenada por ausencia em audiência de conciliação sem qualquer justificativa (1%
do valor da Causa Atualizado), sob pena de inscrição em dívida ativa - ADV: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP),
RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB
145753/SP), MILA SIQUEIRA PACHU BORTOLO (OAB 140468/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2014
Processo 0011478-56.2009.8.26.0077 (077.01.2009.011478) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º