TJSP 13/02/2014 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
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TOMÉ DE ARRUDA (OAB 193768/SP), MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP)
Processo 0012810-89.2003.8.26.0361 (361.01.2003.012810) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Valdemar Marques Chibante - - Vilma Paes
Chibante - O expropriante deverá retirar em cartório, mediante recibo nos autos, as cópia que acompanharam a petição de
fls. 490, uma vez que certidão de autentiticidade deverá constar em cada uma das peças xerocopiadas. - ADV: GUILHERME
ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 0012877-83.2005.8.26.0361 (361.01.2005.012877) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Telefônica
Brasil S/A - Caric Companhia Americana de Representação Importação e Comércio - Fls. 612/613: Defiro. Expeça-se ofício. No
mais, cumpra-se o determinado às fls. 608. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP),
FERNANDA BELLUCI LOURENÇO (OAB 208225/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0013264-54.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013264) - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório Daniela dos Santos Bonafé - Soraia Valério Martins - - Custódio Antonio Brigido Casalinho - - Marcelo Valério Casalinho - PORTO SEGURO FINANCIADORA - PORTSEG S/A CRED. FIN. INVEST. - Vistos. 1- Conheço dos embargos de declaração
apresentados às fls. 177/178, porém lhes nego provimento, sob o mesmo fundamento da decisão de fls. 175. Publique-se-a.
Entretanto, a fim de sanar qualquer dúvida no que tange a interpretação da sentença de fls. 162/164, ressalto que o veículo
em questão, obviamente, deve ser devolvido a Soraia Valério Martins, tendo em vista a resolução contratual., ou seja, as
partes retornam ao estado anterior por efeito legal. 2- Recebo a apelação de fls. 179/194. Às contrarrazões. 3- Oportunamente
rementam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. 4- Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), JUBER THOMAZ CORREA DA COSTA (OAB 276900/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), ANDREZZA
CARRASCO MARTINS MOTA BASTOS (OAB 138488/SP)
Processo 0013346-85.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Topázios - Márcia Aparecida da Silva - 1- Tome-se por termo a penhora do bem imóvel mais bem identificado às fls. 88/89
(matrícula), comunicando-se ao respectivo Oficial de Registro de Imóvel, pelo sistema penhora on line, para registro da
constrição da penhora, ficando o executado intimado na pessoa de seu Advogado e por este ato constituído depositário (CGJSP,
Provimento 30/2011; CPC, art. 659, §§ 4º e 5º). 2- Proceda-se à intimação do cônjuge (CPC, art. 655, § 2º), e dos demais
condôminos, providenciando o exequente o necessário. 3- Para avaliação do imóvel, nomeio Paulo Henrique Cardeira, fixando
honorários em R$1.200,00 (apartamento ou casa simples a média). Providencie o exequente depósito em 10 dias. 4- Com o
depósito, intime-se o perito para o trabalho. 5- Intime-se. - ADV: OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/SP)
Processo 0013382-06.2007.8.26.0361 (361.01.2007.013382) - Inventário - Inventário e Partilha - R. M. - - F. de O. D. - - A. K.
de O. - - V. de M. - A. de O. - Fls. 158: Pedido de vista dos autos fora de cartório a pedido do Dr. EPAMINONDAS NOGUEIRA.
- ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB
16489S/P), TATIANE DA SILVA GONÇALVES (OAB 311338/SP), LUIZ HENRIQUE SANT’ANNA (OAB 96552/SP)
Processo 0013406-92.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013406) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander (brasil) S/A - Maria Aparecida Batista da Silva - Vistos. 1- Manifeste-se o autor em termos de
procedimento, fornecendo meios para cumprimento do mandado (busca e apreensão/ citação), sob pena de extinção por falta de
pressuposto processual. 2- Intime(m)-se. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0013529-03.2005.8.26.0361 (361.01.2005.013529) - Procedimento Ordinário - Posse - Município de Mogi das
Cruzes - Estrutural Construtora, Incorporadora Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Polimix Concreto Ltda - Cientifico a
Municipalidade de Mogi das Cruzes, na pessoa da Dra. GRACIELA MEDINA SANTANA, de que os autos foram desarquivados
e permanecerão em cartório, aguardando provocação, pelo prazo de 30 dias. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB
74745/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), JOSE MOREIRA
DE ASSIS (OAB 120445/SP), RODRIGO RAMOS (OAB 272996/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), CAIO VANO
COGONHESI (OAB 246855/SP), ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS
DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 0013778-75.2010.8.26.0361 (361.01.2010.013778) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Aparecido
Camilo - - Noêmia de Souza Camilo - Sociedade Paulista de Educação Anchieta Ltda - - Antonio Rodrigues Martins - Às partes
Ciência de fls. 134/135, manifestação da União (não tem interesse no feito). - ADV: LUIZ PAULO ARIAS (OAB 76579/SP)
Processo 0013813-98.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013813) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Topázios - Maria da Conceição de Avelar Oliveira - Vistos. 1- Fls.186: Defiro. Expeça-se guia de levantamento em
favor do perito. 2- Fls.187/200: Ciência às partes sobre laudo pericial. 3- Fls.201/230: Manifeste-se o exequente, juntando
planilha de débito atualizada, se o caso. 4- Intime(m)-se. - ADV: OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/SP), MAGDA
FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP)
Processo 0014084-44.2010.8.26.0361 (361.01.2010.014084) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itaú
S/A - Viabiliza Design Comércio e Representações de Mobiliário para Escritório Ltda Me - Fls. 138/140: Ciência ao autor.
(Informação prestada pela 30 Ciretran: Consta em nome do executado os veículos DAIHATSU TERIOS, 1998/1998, RENAVAN
00704373289, PLACA CNT-1433 - MOGI DAS CRUZES; FIATR STRADA TREK FLEX, 2008/2008, RENAVAN 00950638765,
PLACA DXT-8524 - MOGI DAS CRUZES. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO INGRACIA
DEVIDES (OAB 274483/SP), MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP)
Processo 0014238-62.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Núcleo Educacional
Raizes do Itapeti S/c Ltda - Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares - Coopertep - 1- Ausentes bens
capazes de garantir o valor em execução, fica deferida penhora sobre faturamento, nomeando-se administradora a perita Rosa
Yamada, que deve apresentar plano de administração no prazo de dez dias (CPC, art. 655-A, § 3º), limitando o valor de desconto
a 30% do lucro líquido da devedora, bem como estimando seus honorários, a serem deduzidos do valor do faturamento. 2Intime(m)-se. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), JULIO CAIO CALEJON STUMPF (OAB 171319/SP)
Processo 0014243-16.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014243) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Marcelo Almeida da Silva - Junte o cessionário cópia do
instrumento de cessão de crédito, em dez dias. Fls. 71: Anote-se. No silêncio, intime-se o autor, via postal, para que promova
andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, §1º, do CPC). Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO
BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), FELIPE ARAUJO VIDAL (OAB 215762/SP)
Processo 0014635-29.2007.8.26.0361 (361.01.2007.014635) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. H. G. M. J. - P. H. G.
M. - J. L. V. - Apresentem os exequentes cópia da certidão de matrícula do aludido imóvel (§. 5º, art. 659, do CPC) Intime-se.
- ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ANDRÉIA REGINA BUENO
PALÁCIO (OAB 177951/SP), CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP), ADEMIR GUEDES QUEIROZ (OAB 73381/SP),
FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º