TJSP 13/02/2014 - Pág. 2173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
2173
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2014
Processo 0010597-47.2011.8.26.0453 (453.01.2011.010597) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Rodrigo Natalino de Araujo e outros - fls. 1118 - Designado o dia 12/03/14, às 15:05 horas para interrogatório do réu
Alex Francisco da Silva Santos junto a 2ª vara de Precatórias do Distrito Federal- DF. - DR.LUIS FERNANDO DE FREITAS
OAB/MG 107.249 - DR. CLEBER SANTOS ROSA OAB/MG- 93.420 - DR. ADRIANO JOSÉ DA SILVA PADUA OAB/SP- 107.222
- DR. EDUVALDO JOSÉ COSTA JÚNIOR OAB/SP- 204.035 - DR. CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO OAB/SP- 286.948.- DR.
VALDENIR DAS DORES DIOGO OAB/SP- 165.406 - DR. JEAN CARLOS PEREIRA OAB/SP- 259.834 - DR. MAXIMIANO
CARVALHO OAB/SP 57.377 DR. DANIEL RESENDE MACIEL OAB/SP 129.769 ÉRICA NAGY CAMPOS OAB/SP- 240.116.
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VICENTE BONELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2014
Processo 0001720-84.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001720) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito FLAVIO RAMOS TORREAO DOS SANTOS - Vistos Expeça-se carta precatória à Comarca de Guarulhos/SP, para a realização
de audiência de proposta da suspensão condicional do processo, de conformidade com a cota Ministerial de fls 35. Int. Pirajuí,
d.s., 2 dias (Designado o dia 25/03/2014, às 15:50 horas, perante a 6a. Vara Criminal de Guarulhos-SP a audiência deprecada).
- ADV: HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO (OAB 313418/SP)
Processo 0005602-59.2009.8.26.0453 (453.01.2009.005602) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal
- MÁRCIA REGINA BASSAN - Vistos. Certificado o trânsito em julgado para as partes da r. Sentença de fls. 57, arbitro os
honorários à defensora nomeada no teto estabelecido para a espécie, expedindo-se a respectiva certidão. Após, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Int. Pirajuí, 04 de fevereiro de 2014. - ADV: ANA LUÍSA BANNWART SOARES MATTILA (OAB
249693/SP)
Processo 0008600-92.2012.8.26.0453 (453.01.2012.008600) - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - J. P. - A. M. S. - Vistos. Em atendimento ao requerimento do Ministério Público de fls.56, cópia anexa,
solicito de V.Sa. a realização de visita de constatação na propriedade de Antônio Martinelli Sobrinho (Sítio Nossa Senhora
Aparecida, bairro Dourado, Estrada Vicinal Pirajuí x Estiva, município de Pirajuí), a fim de que seja informado, se o caso, qual
o procedimento a ser adotado para a reparação do dano ambiental causado, acompanhando cópia dos documentos. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 0009330-79.2007.8.26.0453 (453.01.2007.009330) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Vistos.Estando cumpridas todas as determinações constantes dos autos, arquive-se-os com
as cautelas de estilo. Int. - ADV: RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE (OAB 152362/SP)
Processo 3001607-45.2013.8.26.0453 - Notificação para Explicações - Calúnia - M. L. G. - INTIME(M)-SE a requerida M. L.
G. ou M. E. L. G., constando endereço à rua Governador Pedro de Toledo, 2070, apto 31, centro, CEP 13900-066, PiracicabaSP. FINALIDADE: fornecer as explicações solicitadas pela requerente, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cópia do pedido
inicial que segue anexa, acompanhada de cópia da decisão que recebeu o pedido de explicações. - ADV: FERNANDO JOSE
POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP)
Processo 3002159-10.2013.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.
de C. - - T. H. dos S. J. - Vistos. Fls. 101/106: A questão acerca da liberdade provisória do acusado, interposta por Defensor
constituído, já foi apreciada noutra oportunidade, conforme se verifica da decisão de fls.54 e verso dos autos em apenso que,
inclusive, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Ademais, não houve fato novo que pudesse motivar a alteração
do decidido. Ainda, os argumentos da Defesa dizem respeito ao mérito, que será apreciado no momento adequado. Assim
sendo, acolhendo a manifestação Ministerial de fls.107, mantenho aquela decisão e indefiro o pedido de revogação da prisão
preventiva em favor do acusado Daniel de Carvalho, que se estende também ao acusado Tiago Henrique dos Santos Joaquim,
qualificados nos autos. No mais, considerando que os acusados quando notificados informaram possuir Defensores constituídos
(fls.99), intimem-se os causídicos para apresentação de defesa prévia no prazo comum de 10 (dez) dias, pois até o presente
momento pleitearam outros pedidos que não a defesa prévia (fls.80/81 e 101/106). Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO DE
BRITTO (OAB 245866/SP), ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP)
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