TJSP 13/02/2014 - Pág. 2410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
2410
GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2014
Processo 0011615-60.2013.8.26.0477 (047.72.0130.011615) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Tel
Telecomunicações Ltda - Prefeito Municipal de Praia Grande Sp e outro - Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios
fundamentos. Ciência ao MP. Após tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP),
THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), CLAUDIO CESAR
CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2014
Processo 3004063-90.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - MARCOS ANTONIO MOREIRA ARAUJO - Vistos. Fls.72: Defiro o prazo de quinze dias para a
requerente. Int. - ADV: MARIA JOSE BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 26499/SP), LUANALENA SAMPAIO NASCIMENTO
(OAB 307477/SP)
Processo 3008333-60.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - VILA
MAR GÁS LTDA-ME - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - POSTO ISTO, CONCEDO A SEGURANÇA
requerida por Vila Mar Gás Ltda - ME para permitir que continue a explorar sua atividade no local indicado na inicial, devendo
o Município expedir alvará de funcionamento, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Oficie-se. P.R.I.C. - ADV:
TIAGO JORGE REZENDE (OAB 224848/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
COMARCA DE PRAIA GRANDE
OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL
PETIÇÕES INICIAIS NÃO DISTRIBUÍDAS
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito a Comarca de Praia Grande:
Ações dirigidas a Varas não digitais (Juizado Especial Cível, Fazenda Pública ou Varas Criminais) ou a Varas digitais de
outras Comarcas do Estado – documentos desprovidos de petição inicial – petições intermediárias.
NÚMERO DO PROTOCOLO
1001076-81.2014.8.26.0477
CLASSE
Prestação de Contas
ASSUNTO
Prestação de Contas
ADVOGADO
Paulo Rogério Geiger
OAB
258816
UF
SP
PRESIDENTE BERNARDES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE BERNARDES EM 24/01/2014
PROCESSO :0000151-93.2014.8.26.0480
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: José Aparecido Alves
ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo
REQDO
: Fazenda do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000173-54.2014.8.26.0480
CLASSE
:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE
: Edilene Lima
ADVOGADO : 234028/SP - Luciana Shintate Galindo
REQDA
: Dayane Aparecida Romani Costa
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
:0000174-39.2014.8.26.0480
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º