TJSP 13/02/2014 - Pág. 308 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
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homenagens. Int. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/
SP), WANDERLEY SIMOES FILHO (OAB 141329/SP)
Processo 0240372-91.2006.8.26.0100 (583.00.2006.240372) - Procedimento Sumário - Ricardo Luiz de Souza - Banco Itaú
S/A - - Adaui Ahamd El Khatib - Em três dias, manifeste-se a parte exeqüente sobre o valor depositado pela parte executada, sob
pena de presumir-se do silêncio anuência com a satisfação da fase de cumprimento de sentença, por conta da satisfação de seu
crédito. Intime. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA NOVAES (OAB 141544/SP), WALLACE LEITE NOGUEIRA (OAB 132630/SP),
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0266874-33.2007.8.26.0100 (583.00.2007.266874) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luis Augusto Paschoal Moreira - R M Editora e Distribuidora Ltda - Epp - Ante a certidão supra, aguarde manifestação da parte
requerente, pelo prazo de 20 dias. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: GERSON SAVIOLLI (OAB 112723/SP), SILVIA NELI DOS
ANJOS KYRIAKOU (OAB 140477/SP)
Processo 0324396-28.2001.8.26.0100 (583.00.2001.324396) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Leo Liedtke Junior
- - Ada Regina de Lucca Brandat e outros - Instituto de Seguridade Social da Nossa Caixa-nosso Banco-economus e outro - 1.
Defiro o prazo requerido. 2. Aguarde manifestação por 15 dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, sem outra
intimação para nenhuma providência: A) em fase de conhecimento ou execução extrajudicial, tornem-me para extinção ; B) Em
caso de cumprimento de sentença, os autos irão ao arquivo. Intime-se. - ADV: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS
(OAB 86568/SP), ALEXANDRINA ROSA DIAS PEREIRA (OAB 100998/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/
SP), MANOEL JOAQUIM RODRIGUES (OAB 62093/SP), ANA RAQUEL PEREZ CHERUBINI (OAB 205247/SP), FERNANDO
MASSAHIRO ROSA SATO (OAB 245819/SP), APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI (OAB 29161/SP)
Processo 0845314-35.1997.8.26.0100 (583.00.1997.845314) - Reintegração / Manutenção de Posse - Bb Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Pulsare Indústria e Comércio e Exportação Ltda. - Defiro o prazo requerido. Na inércia, tratando-se de
cumprimento de sentença, arquivem-se os auto, tornem para extinção (art267, III, IV, cc 598, ambos do CPC).. - ADV: CRISTIAN
MINTZ (OAB 136652/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 1007406-52.2000.8.26.0100 (583.00.2000.557316/3) - Habilitação de Crédito - Elisa Maria Egidia Gorla Construtora e Incorporadora Samir Dichy Ltda - Manifeste-se, a requerente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALFREDO
LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP)
Processo 1009176-56.1995.8.26.0100 (583.00.1995.718768/2) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência
- Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Flock Shine Comércio e Serigrafia Ltda - Informe o Síndico o desfecho da ação
proposta informada a fls. 401/2, no prazo de 20 dias. Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), SALETE
VENDRAMIM LAURITO (OAB 68634/SP), JOSE VALTER DESTEFANE (OAB 58257/SP)
Processo 1009613-09.2009.8.26.0100 (583.00.2009.220742/1) - Cumprimento de sentença - Antonio Ferreira de Freitas Trevisan Empreendimentos Ltda - Indefiro a desconsideração da personalidade jurídica da executada. Não se vislumbram os
requisitos do artigo 50 do Código Civil ou artigo 10 do Decreto nº 3708/19, bem como do artigo 28 do Código de Defesa do
Consumidor. A ausência de pagamento não autoriza a medida, não há prova de abuso de direito de personalidade ou de fraude.
Indique a exeqüente bens à penhora em 30 dias, caso contrário, arquivem-se. - ADV: ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB
47149/SP), YARA SUBA DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 51186/SP)
Processo 1010555-27.1998.8.26.0100 (583.00.1998.908019/89) - Habilitação - Roberto Afonso dos Santos - Construtora
e Incorporadora Samir Dichy Ltda - Vistos. ROBERTO AFONSO DOS SANTOS habilitou seu crédito na falência de
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAMIR DICHY LTDA. alegando, em síntese, que é credor da falida no valor de R$
2.352,95, correspondente ao crédito trabalhista, da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, autos nº 114/1999. Com a inicial, vieram
documentos (fls.04/26). Expedido aviso do artigo 98, da Lei de Falências (fls. 28), não houve impugnação. Corrigido até a data
da quebra (13/09/2001), o crédito atingia a importância de R$ 3.602,17 (fls. 31). O Síndico e o Ministério Público se opuseram
ao cálculo, alegando a necessidade de exclusão da multa por litigância de má-fé, bem como das multas dos arts. 467 e 477
da CLT. Os autos retornaram ao contador para verificação do crédito na data da quebra. Com a elaboração do novo cálculo,
constatou-se que o crédito corrigido até a data da quebra (13/09/2001) atingia a importância de R$ 1.392,25 (fls. 36). O Síndico
e o Ministério Público opinaram pela inclusão do crédito no quadro geral de credores (fls. 38/39). É o relatório. Fundamento e
Decido. A habilitação é procedente. O habilitante pleiteia a inclusão de crédito no Quadro Geral de Credores, na qualidade de
Privilegiado Trabalhista. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito formulado por ROBERTO
AFONSO DOS SANTOS na falência de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAMIR DICHY LTDA., determinando a inclusão
do crédito no valor de R$ 1.392,25 (mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) no Quadro Geral de Credores,
como trabalhista, observando-se o disposto nos termos do artigo 26, do mencionado diploma legal. Custas na forma da Lei. ADV: MARIA CONSTANCIA GALIZI (OAB 77127/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 1013080-79.1998.8.26.0100 (583.00.1998.908019/81) - Alvará Judicial - José de Souza - - José Jorge de Souza - Júlia Maciel da Cruz - - Francisco Reinaldo Lucio Santiago - Construtora e Incorporadora Samir Dichy Ltda - Manifeste a parte a
autora sobre o parecer do Síndico de fls. 49vº. Prazo 20 dias. Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), CAMILA
SANTOS CURY (OAB 276969/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)
Processo 1029008-31.2002.8.26.0100 (583.00.2002.109434/352) - Habilitação de Crédito - Uniao Federal (fazenda Nacional)
- Banco Hexabanco S/A - Ciência do V. Acórdão. Aguarde manifestação das partes, pelo prazo de 20 dias. Na inércia, arquivemse. Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP)
Processo 1038572-34.2002.8.26.0100 (583.00.2002.019453/16) - Habilitação - Adimplemento e Extinção - Hillace Motta
Lopes - Tech Ion Industrial Brasil S/A - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor, nos efeitos devolutivo e suspensivo
(CPC, art. 520). Ao síndico para contrarrazões. Ao relatório da decisão monocrática, acrescente-se que o autor apresentou
recurso de apelação, ora recebido. É o relato do essencial. Decido. Em Juízo de admissibilidade, vislumbro preenchidos os
requisitos válidos ao regular desenvolvimento do recurso. Com as contrarrazões, ao MP. Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS
(OAB 15335/SP), CRISTIANE YAMADA DA SILVA (OAB 3955/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JACIRA JACINTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDEMIS DE SOUZA PRATES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2014
Processo 0105236-15.2012.8.26.0100 (583.00.2012.105236) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Gp
Serviços Gerais Ltda - Cde Centro de Diagnóstico Especializado - DECISÃO Processo nº:0105236-15.2012.8.26.0100 Classe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º