TJSP 13/02/2014 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
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Processo 0005389-48.2011.8.26.0238 (238.01.2011.005389) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Rolim de Freitas
e Cia Ltda - Certifico e dou fé que até a presente data não houve resposta ao ofício de fls. 45. Nada Mais. - ADV: MARIA LUIZA
MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 0005570-49.2011.8.26.0238 (238.01.2011.005570) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Gran Tornese
Incorporações Ltda - Julio Cesar Rodrigues Dantas - Fls. 310/312 e documentos seguintes: Anote-se no SAJ a propositura
do cumprimento de sentença. Intime-se o executado, na pessoa de seu Advogado para que, no prazo de 15 dias, efetue do
pagamento do débito, sob pena de multa de 10% sobre o valor da dívida e futura expedição de mandado de penhora e avaliação
a requerimento do credor, de acordo com artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VANELLE DE FATIMA CAMPOS
(OAB 305919/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP), RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA
(OAB 284761/SP)
Processo 0005592-78.2009.8.26.0238 (238.01.2009.005592) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.
de L. A. de S. - Vistos. Nomeio a Dra. Lilian Ragusa Moriano Elias como procuradora da exequente e defiro a gratuidade judiciária.
Anote-se e tarjem-se os autos. Anote-se o cumprimento de sentença. Intime-se o executado, por meio de seu advogado para
que no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação resultante de sentença, sob pena de, a requerimento do credor, converter-se a
obrigação em perdas e danos, de acordo com artigo 461 do CPC. Intime-se. - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/
SP), ROBERTO ROLIM DE FREITAS (OAB 56570/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP)
Processo 0005614-34.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005614) - Monitória - Cheque - Rolim de Freitas e Cia Ltda - Que já
decorreu o prazo suspensivo, devendo à autora se manifestar à titulo de andamento do feito. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS
SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 0005675-60.2010.8.26.0238 (238.01.2010.005675) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rolim de Freitas
e Cia Ltda - Rogerio Tavares - Certifico e dou fé que conforme fl. 83, está findo o prazo para a integral quitação do débito, e
conforme o r. Despacho de fl. 86 o credor deve se pronunciar nos autos sobre o cumprimento deste acordo. Nada Mais - ADV:
PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP), MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP),
JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP),
LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP)
Processo 0005732-10.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005732) - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino Faculdade Estácio Montessori de Ibiúna - Vistos. Trata-se de ação de mandado de segurança impetrado por MARA OFÉLIA
DE GÓES contra FACULDADE ESTÁCIO MONTESSORI DE IBIÚNA (fls. 02/08). Em audiência de conciliação, as partes
compuseram-se (fls. 85). Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado
pelas partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. Arbitro os honorários da advogada da impetrante no valor máximo previsto na Tabela DPE-OAB. Acolho a justificativa
de fls. 91/92. Regularize a ré a sua representação processual nos autos. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de
honorários e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), LUCIA HELENA
FLORIANO (OAB 77509/SP)
Processo 0005954-75.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005954) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. C. de L. e outro Retirar certidão devidamente averbada. - ADV: RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP)
Processo 0006111-48.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006111) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Madereira
Madealves 55 Ltda Epp - Que procedi a liberação da Carta de Citação para remessa ao correio diante do pagamento da
postagem (fls. 19, autos principais). - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA
CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)
Processo 0006227-54.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006227) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Fk Rodrigues Cursos Profissionalizantes & Informática Ltda Me e outros - Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda Vistos. Para melhor adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 10 de abril de 2014, às 15:00 horas a
ser realizada neste juízo na Praça Monsenhor Antonio Pepe, n. 02, Ibiúna/SP . Intimem-se por publicação os procuradores das
partes que devem providenciar o seu comparecimento, independentemente de intimação. Int. - ADV: FLAVIO MANOEL DOS
SANTOS (OAB 315713/SP), GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA STAHL (OAB 223079/SP), MIRELLE LATTARO VEGETTE
(OAB 272172/SP), JULIANA REGINA CAPPELLI (OAB 272122/SP), SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP)
Processo 0006246-60.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006246) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1368/2012 - 7ª. Vara
Cível) - Banco Safra Sa - Recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça, para que possa dar cumprimento ao mandado. - ADV:
WANDERLEY HONORATO (OAB 125610/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO
SHIGAKI (OAB 97604/SP)
Processo 0006424-09.2012.8.26.0238 (023.82.0120.006424) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Valdemar Cardoso de Moraes - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que até a presente data o autor não comprovou nos autos
a distribuição da carta precatória expedida as fls. 110 . Nada Mais. Ibiuna, 07 de fevereiro de 2014. Eu, ___, Viviane Soares,
Auxiliar Administrativo - Pref. - ADV: MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP)
Processo 0006448-37.2012.8.26.0238 (023.82.0120.006448) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Yoshito Tanaka - Vistos. Cuidam os autos de reintegração de posse ajuizada por YOSHITO TANAKA contra HENRIQUE
DE TAL E VANDO DE TAL. Após o cumprimento da liminar, o autor não mais promoveu andamento ao feito, mesmo após ser
intimado (fls.24). Assim, diante da inércia do autor, a extinção do feito se impõe. Ante o exposto, julgo, por sentença, EXTINTA
a presente ação, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Em vista
desta sentença, revogo a liminar anteriormente concedida (fls. 16). Transitada esta em julgado, e recolhidas eventuais custas
em aberto pelo autor, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. Calculo de Preparo no valor
de R$ 1.063,44, ref. valor da causa e R$ 29,50 ref. Despesas com porte de remessa. - ADV: MÁRCIA MASSAMI TANAKA (OAB
157195/SP)
Processo 0007238-78.2011.8.26.0586 (586.01.2011.007238) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.
M. da C. - C. S. L. - Fl. 73: Oficie-se à OAB/SP local, solicitando indicação de um(a) Advogado(a) para funcionar nestes autos
como defensor dos interesses do Requerente, em substituição ao advogado nomeado na Comarca de origem do feito (São
Roque), ficando, desde já, nomeado(a) aquele(a) que for indicado(a). Com a indicação, intime-se o(a) novo(a) advogado(a) para
tomar conhecimento de todo o processo, e abra-se vista dos autos, pelo prazo de dez (10) dias. Em seguida, manifeste-se o Dr.
Promotor de Justiça. Int. Ibiuna, 26 de junho de 2013. - ADV: ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 110119/SP), MARGARETH
XAVIER DE LIMA (OAB 69681/SP), CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP)
Processo 0011868-72.2002.8.26.0238 (238.01.2002.011868) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Waldemar Pereira de
Oliveira - Banco Volkswagem Sa - Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no artigo 746 do CPC para o leilão realizado
em 24/10/2013, nos autos em epígrafe. Em atendimento ao r. Despacho de fl. 755, aguarda-se nos autos as cópias autenticadas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º