TJSP 14/02/2014 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
1495
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2014
Processo 0000013-71.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Silvana
Maria Landim - Banco Santander S.A. - Aponte a autora a cláusula contratual que prevê a obrigação do requerido em excluir o
nome da demandante dos órgão de proteção ao crédito no prazo máximo de 10 dias, conforme mencionado à fl.04. Desde já
oriento a parte a ler o previsto no item 8 de fl.39, para depois não alegar ausência de dolo no ajuizamento da ação. Int. - ADV:
VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0000015-12.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000015) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Marisa de Fátima Tridico Jacob - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos
autos à autora para manifestar-se, em 05 dias, sobre o comprovante de depósito no valor de R$500,96. - ADV: THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP)
Processo 0000030-78.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000030) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Antonia Maria
da Rocha Lins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se o exequente se concorda com os valores
depositados e se com o levantamento haverá quitação do débito para a extinção da execução. Intime-se. - ADV: ANA ANGÉLICA
PEREIRA FINATO (OAB 189936/SP)
Processo 0000082-16.2008.8.26.0369 (369.01.2008.000082) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Jaime da Silva Pereira Me - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se
sobre pesquisa de imóveis em nome do executado (fls. 305/310). - ADV: ANA ANGÉLICA PEREIRA FINATO (OAB 189936/SP),
PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), LEANDRO HENRIQUE CAVARIANI (OAB 128097/SP)
Processo 0000082-16.2008.8.26.0369 (369.01.2008.000082) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Jaime da Silva Pereira Me - Vistos. Fls. 302/303: Defiro a pesquisa de imóveis
em nome do executado pelo sistema Arisp. Sendo positiva a pesquisa, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ANA
ANGÉLICA PEREIRA FINATO (OAB 189936/SP), LEANDRO HENRIQUE CAVARIANI (OAB 128097/SP), PATRICIA APARECIDA
SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0000089-95.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valter Luiz
Spagnollo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo a petição de fls. 46 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se a parte
executada no endereço da agência local indicado na inicial, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito
no valor de R$14.501,56, excluídos os honorários advocatícios da fase de conhecimento porque não são devidos ao advogado
do autor, sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de 10%, ambos sobre o
valor da execução, nos termos do artigo 475-J do CPC e ainda com custas de execução. Decorrido o prazo, o que a serventia
certificará, abra-se vista à exequente para apresentação de novo cálculo (art.475-B do CPC), acrescidos de multa no percentual
de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito. Em seguida, se requerida pela parte exequente, requisite-se à
autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome da
parte executada. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa judicial pela referida prestação do serviço, salvo se a parte exequente
for beneficiária da Lei nº 1.060/50. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para
conta judicial vinculada aos presentes autos. Não requerida a penhora on line, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art.
475-J, caput, do CPC). Caso o oficial de justiça não possa proceder a avaliação, por depender de conhecimentos especializados,
tornem conclusos os autos para, de imediato, nomeação de avaliador, assinando-lhe 15 (quinze) dias para entrega do laudo. Do
auto de penhora e de avaliação, do laudo do avaliador ou, ainda, da penhora on line, intime-se a parte executada, na pessoa
do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo
correio (se residir fora da jurisdição), do prazo para oferecimento de impugnação, desde que completamente garantido o juízo
(artigos 475-L cc.475-J, §1º, ambos do CPC). Com o oferecimento da impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a
parte exequente. Após, tornem conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente
de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP)
Processo 0000095-73.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000095) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. G. B. de S. - - K. E.
B. de S. - - C. D. B. de S. - J. C. de S. - Vistos. Fls. 107/108: Arbitro os honorários advocatícios ao curador especial de acordo
com os atos praticados. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MIRELA CARLA MARTINS DE
PAULA FAVORETO (OAB 285210/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA
(OAB 138045/SP)
Processo 0000098-24.1995.8.26.0369 (369.01.1995.000098) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Ivone Morais
Barbosa Fernandes - André Luiz de Souza Grava - Vistas dos autos à autora para manifestar-se, em 05 dias, acerca da resposta
do oficio da Unimed/Campo Grande. - ADV: MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ (OAB 201732/SP), NAZARENO MARINHO
DE SOUZA (OAB 105346/SP), ARMANDO JOSÉ GRAVA TRENTINI (OAB 295490/SP), MARCO AURELIO DIAS RUIZ (OAB
47174/SP)
Processo 0000107-19.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio da Silva
Pereira - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Fls. 50/51: Dê-se conhecimento ao autor da decisão que 51, que concedeu efeito
suspensivo ao agravo de instrumento para sustar a decisão agravada até o pronunciamento definitivo da E. Câmara. Aguarde-se
o julgamento. Intime-se. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0000107-19.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio da Silva
Pereira - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Fls. 39/48: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se.
Aguarde-se a decisão do recurso. Intime-se. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0000107-87.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000107) - Execução de Título Extrajudicial - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Damha Agronegócios Ltda - Marco Antônio Vianna - Vistos. Com o escopo de regularizar a representação
de Marco Antonio Vianna, providencie procuradora Amanda Laura Metello de Freitas - OAB/SP 322.657 a juntada da procuração
outorgada. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: AMANDA LAURA METELLO DE FREITAS (OAB 322657/SP)
Processo 0000125-21.2006.8.26.0369 (369.01.2006.000125) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Luiz Antonio de Lima Caversan e outro - Vistos. Manifeste-se o
exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB
200328/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000126-93.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000126) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Osmar Ferreira - Vistos. Aguarde-se a manifestação do autor
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