TJSP 14/02/2014 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
1510
aos documentos de fls.60/62, informando se ratifica a cota de fl.89. Int. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP),
ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP)
Processo 0002197-78.2006.8.26.0369 (369.01.2006.002197) - Procedimento Sumário - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - Benício Francisco de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor
para: (x) ciência acerca do oficio do INSS, comunicando a cessação do benefício: 42/163.615.588-7 - aposentadoria por tempo
de contribuição, e o restabelecimento do benefício : 42/154.463.492-4, e que os pagamentos estarão disponíveis na mesma
agência bancária que vinha recebendo anteriormente. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), RENATO KOZYRSKI
(OAB 176499/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP)
Processo 0002197-78.2006.8.26.0369 (369.01.2006.002197) - Procedimento Sumário - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - Benício Francisco de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 204/207: Cite-se o
INSS nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP), PAULO
SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Processo 0002198-19.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002198) - Procedimento Ordinário - Bancários - Antonio Marcelino dos
Anjos Silva - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo as apelações interpostas pelo autor a fls.
159/180 e pelo réu a fls. 183/199, tempestivamente apresentada, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após,
não havendo recurso adesivo, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II,
observando as formalidades legais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/
SP), THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0002201-42.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002201) - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria
Eduarda Marques Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls.158), JULGO
EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento
dos depósitos de fls. 155 e 156. O executado é isento da taxa judiciária (art. 6º da Lei 11.608/03). Oportunamente, ao arquivo.
P.R.I.C. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0002219-92.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002219) - Depósito - Alienação Fiduciária - Andreia Aparecida Correia
Quimelo - Vistos. No prazo comum de 10 (dez) dias, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 330 do CPC), informem
se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC), presumindo-se o desinteresse
na audiência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 10 (dez) dias, deverão especificar as provas
que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento
pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito de produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas
não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias, contribuindo
para a celeridade do feito casa haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo de
audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA LUCCHESE BATISTA (OAB
139131/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 0002262-05.2008.8.26.0369/02 (036.92.0080.002262/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Eliane Rosa Policarpo - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Considerando que as custas foram recolhidas a fls. 184,
expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 181 em favor do Banco do Brasil S/A. Oficie-se a OAB local que não foi
efetuado o pagamento das taxas dos substabelecimentos de fls. 17, 114 e 116, conforme certidão de fls. 168. Após, remetamse os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
JOSÉ ROBERTO MORO (OAB 227814/SP)
Processo 0002264-96.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002264) - Procedimento Ordinário - Bancários - José Antonio de Faria e
outro - Banco do Brasil - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência
judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas
processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência
jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” sem grifo no original). Desta feita, a Lei nº 1060/50,
que exige apenas declaração de pobreza, não foi recepcionada neste aspecto. Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de
recursos, bem como a apresentação de cópia da última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido e
recolhimento das custas devidas. No mais, em caso de ser contribuinte isento, deverá apresentar os comprovantes dos últimos
03 (três) anos da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.
br). - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP)
Processo 0002270-06.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002270) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Marques
Alves e outros - João Marques e outro - Vistos. Fls. 77: Manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO BRAITE
(OAB 294797/SP)
Processo 0002278-80.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002278) - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição Isabel Cristina Stenelau - - Katia Elis da Silva Delduque - Município de Monte Aprazível - Vistos. No prazo comum de 10 (dez)
dias, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 330 do CPC), informem se há interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC), presumindo-se o desinteresse na audiência de manifestação em contrário. Ainda,
no mesmo prazo comum de 10 (dez) dias, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a
pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito
de produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas
deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias, contribuindo para a celeridade do feito casa haja necessidade de
expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo de audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão.
Intime-se. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), GLEICE
CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
Processo 0002286-57.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002286) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Agroindustrial
Oeste Paulista Ltda - Edimar Luís Miguel e outros - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 232/250. Intimese. - ADV: ANA PATRÍCIA DE MORAIS ANDRADE ARAÚJO (OAB 220003/SP), CRISTINA MORALES LIMA (OAB 212220/SP),
LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), JOSE FELICIO CELESTRINO (OAB 333958/SP)
Processo 0002289-80.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002289) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Racco Roemi Comércio de Cosméticos Ltda Me e outros - Vistos. Regularizada a penhora de fls. 153 com
a averbação na matrícula (fls. 230/234), manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), RAFAEL RODRIGUES
GRISI (OAB 246367/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0002307-38.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002307) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Everaldo
Andre da Silva - Banco Itauleasing Sa - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 222/229,
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