TJSP 14/02/2014 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
2247
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000207-47.2014.8.26.0474
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: TARLEY FERNANDO BRAGUINI
ADVOGADO : 194495/SP - Luiz Antonio Pereira
REQDO
: ADELINO PUNHAGUI
ADVOGADO : 248192/SP - Juliano Dias do Prado
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000208-32.2014.8.26.0474
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: M. A. E. V.
ADVOGADO : 248192/SP - Juliano Dias do Prado
REQDO
: G. B. DA S.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 11/02/2014
PROCESSO :0000209-17.2014.8.26.0474
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 77073/SP - Luis Carlos Gimenes Esteves
EXECTDO
: SUPERDUTO IND. E COMERCIAL DE ARTE
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000210-02.2014.8.26.0474
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQTE
: C. R. B. P.
ADVOGADO : 236769/SP - Dario Zani da Silva
EXECTDO
: G. DA S. P.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 12/02/2014
PROCESSO :0000212-69.2014.8.26.0474
CLASSE
:PROCEDIMENTO SUMÁRIO
REQTE
: MARIA DE LOURDES MORAIS
ADVOGADO : 71127/SP - Oswaldo Seron
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2014
Processo 0000107-29.2013.8.26.0474 (047.42.0130.000107) - Divórcio Consensual - Casamento - E. R. B. J. - - E. R. F. B. (Mandado de averbação e certidão de honorários expedidos, devendo ser retirados no prazo legal) - ADV: LOURIVAL CELIO DE
ANGELIS (OAB 32112/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0000140-82.2014.8.26.0474 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - IDA SARAN - Vistos. 1- Nomeio
Inventariante o(a) ora requerente Sr(a) IDA SARAN, independentemente de compromisso. 2- Em face do que consta a fls. 09,
concedo ao Inventariante os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em consequência, nomeio-lhe para procuradora
a Dra. KARIME FRAXE BOTOSI, OAB/SP. n° 216.915, Advogada indicada pela Ordem os Advogados do Brasil desta cidade.
Anote-se. 3-Providencie o(a) inventariante: a)- a juntada aos autos da certidão negativa de ônus federal, b)- o recolhimento do
imposto “causa mortis”, ou comprove a sua não incidência ou isenção, no prazo de 30 dias, bem como, deverá apresentar o
protocolo de entrega da declaração do ITCMD, junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
21, II, do Regulamento do ITCMD RITCMD, aprovado pelo Decreto nº 46.655, de 1º/04/2002, cc. o artigo 8º, da Portaria CAT
nº15/2003, pois com a alteração legislativa a competência para analisar a isenção ou conferir o valor do imposto é da Secretaria
da Fazenda. 4- Depois de cumprido o item “3”, letra “b” supra, aguarde-se a manifestação da FESP. Intime-se. - ADV: KARIME
FRAXE BOTOSI (OAB 216915/SP)
Processo 0000144-27.2011.8.26.0474 (474.01.2011.000144) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Silvana Aurelia Januario - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial da
importância depositada a fls. 127/128 a favor do perito judicial. Int. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP),
VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 67384/SP)
Processo 0000184-38.2013.8.26.0474 (047.42.0130.000184) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Marina Gomes Nogueira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- HOMOLOGO, ante a concordância da
parte (fls. 79/80), a conta de liquidação de fls. 71/73, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito. 2- Expeça-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º