TJSP 14/02/2014 - Pág. 543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
543
Nº 0053304-49.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Adriana Perpétua Cachorari (Justiça Gratuita)
- Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Alisson Deniran Pereira Oliveira (OAB: 270245/SP) - Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0156417-64.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telecomunicações de São Paulo
S/A Telesp Telefonica - Embargdo: Tapeçaria Chic Industrial e Comércio Ltda (Em recuperação judicial) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rafael Miglio (OAB: 285791/SP) - Leonardo Sobral
Navarro (OAB: 163621/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0156417-64.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telecomunicações de São Paulo
S/A Telesp Telefonica - Embargdo: Tapeçaria Chic Industrial e Comércio Ltda (Em recuperação judicial) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rafael Miglio (OAB: 285791/SP) - Leonardo Sobral
Navarro (OAB: 163621/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0198894-69.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos Botelho Egas
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Edson Martins Cordeiro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Guilherme Miguel Gantus (OAB: 153970/SP) - Edson Martins Cordeiro (OAB: 37658/SP) (Causa própria)
- Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0000137-12.2012.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Adinaldo Machado da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da
limitação dos juros e sua capitalização mensal, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo
Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gracielle
Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0001743-49.2007.8.26.0180/50000 - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Embgte/Embgdo: Nova Safra
TRANSPORTES Ltda - Embargte: Grão Verde COMERCIAL e Exportadora de Café Ltda ( Vendedora ) - Interessado: Good
Cup COMÉRCIO de Café Ltda ( Compradora EXCLUÍDA ) - Embargdo: Carlos Roberto Del Giudice ( Condutor ) - Embargdo:
Laudicéia Ribeiro Pereira (E) Gezuelen Ribeiro Pereira ( MENOR Representada ) ( AUTORAS ) (Justiça Gratuita) - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial de NOVA SAFRA TRANSPORTES LTDA. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Francisco Netto Ferreira Júnior (OAB: 48377/MG) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Carlos Miguel Castex Aidar
(OAB: 22838/SP) - Raul André Pasquini (OAB: 79157/MG) - Edmilson Villaron Franceschinelli (OAB: 79973/SP) - Eduardo
Aparecido dos Santos (OAB: 212369/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0001743-49.2007.8.26.0180/50000 - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Embgte/Embgdo: Nova Safra
TRANSPORTES Ltda - Embargte: Grão Verde COMERCIAL e Exportadora de Café Ltda ( Vendedora ) - Interessado: Good Cup
COMÉRCIO de Café Ltda ( Compradora EXCLUÍDA ) - Embargdo: Carlos Roberto Del Giudice ( Condutor ) - Embargdo: Laudicéia
Ribeiro Pereira (E) Gezuelen Ribeiro Pereira ( MENOR Representada ) ( AUTORAS ) (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial de GRÃO VERDE COMERCIAL E EXPORTADORA DE CAFÉ LTDA. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Francisco Netto Ferreira Júnior (OAB: 48377/MG) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Carlos Miguel
Castex Aidar (OAB: 22838/SP) - Raul André Pasquini (OAB: 79157/MG) - Edmilson Villaron Franceschinelli (OAB: 79973/SP) Eduardo Aparecido dos Santos (OAB: 212369/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0002651-26.2004.8.26.0370/50000 - Embargos de Declaração - Monte Azul Paulista - Embargte: Romai Seg Corretora de
Seguros Ltda - Embargdo: Citricula Monte Santo Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Apparecido Julio Alves (OAB: 26358/SP) - Magnei Donizete dos Santos (OAB: 235326/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0002651-26.2004.8.26.0370/50000 - Embargos de Declaração - Monte Azul Paulista - Embargte: Romai Seg Corretora
de Seguros Ltda - Embargdo: Citricula Monte Santo Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Apparecido Julio Alves (OAB: 26358/SP) - Magnei Donizete dos Santos (OAB: 235326/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0005016-69.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Diógenes Alves dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Rio
Construtora e Agropecuária Ltda - Apelado: Lajeado Participações Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Cleber Ruy Salerno (OAB: 272844/SP) - Andressa Caetano de Melo (OAB: 168397/SP) Adriana de Barros Souzani (OAB: 142433/SP) - Zilda Pereira Simão (OAB: 264082/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0006187-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento
S/A - Agravado: Francisco de Assis Silva Sales (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB:
195972/SP) - Maurício Alcantara da Silva (OAB: 307507/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0021682-04.2012.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Jose Antonio de Torres Embargdo: Viação Atual Ltda (Não citado) - Interessado: João Batista Martins dos Santos - Interessado: Constancio Cardena
Quaresma Gil - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Antonio de
Torres (OAB: 93869/SP) (Causa própria) - Maria Pessoa de Lima (OAB: 131030/SP) - Constancio Cardena Quaresma Gil (OAB:
40249/SP) (Causa própria) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0143400-58.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Csn Cimentos S/A - Embargdo:
Cetenco Engenharia S/A - Embargdo: Contern Construções e Comercio Ltda - Embargdo: Consorcio Contern Cetenco - Ante o
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