TJSP 17/02/2014 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1594
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Antenor Franceschini e outros - Defiro o requerido no item “a” de fls. 143, devendo a embargante trazer os documentos requeridos,
em quinze dias. Int. (Teor fls. 143: “a) Intimação da EMBARGANTE para que forneça cópias dos holerites correspondentes aos
13º Salários dos EMBARGADOS, conforme anexo A, ou, a relação dos descontos realizados nos décimos terceiros salários a
título de IPESP”) - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 32315/DF), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP)
Processo 0009950-50.2005.8.26.0457 (457.01.2005.009950) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jesoel Simão
- Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros dos executados até o valor do débito atualizado, via BacenJud.
Apresente o exequente a planilha de cálculo do débito atualizado e providencie o recolhimento da taxa relativa à pesquisa
pretendida. Intime-se. - ADV: REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP)
Processo 0010018-19.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010018) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andre Leonardo
Brandao Sergio - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados com o falecimento de CASSIA DE LOURDES BRANDÃO, ressalvados
erros, omissões e direitos de terceiros e da Fazenda Pública, eventualmente existentes. Com o trânsito em julgado, expeçamse o formal de partilha e os alvarás judiciais, e após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ELIANA APARECIDA TESTA (OAB
226114/SP)
Processo 0010101-35.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010101) - Divórcio Litigioso - Casamento - V. R. de J. - Homologo o
pedido de desistência do feito e, em consequência, julgo extinto sem conhecimento do mérito nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a O.A.B., fixo os honorários
advocatícios aos Patronos das partes, em R$ 701,17, para cada um. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV:
MARIA JOSÉ BENINI (OAB 199444/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP)
Processo 0010311-86.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010311) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rozimeide
Florindo de Moraes - Fls. 35: Traga a inventariante comprovante de depósito judicial da parte cabente à interdita, em cinco dias.
Int. - ADV: GERALDO SEBASTIAO PAVAO (OAB 31966/SP)
Processo 0010679-42.2006.8.26.0457 (457.01.2006.010679) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Rodrigues de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 362: Expeçam-se alvarás referentes aos depósitos
judiciais de fls. 359/360 efetuados junto à Caixa Econômica Federal desta cidade, sendo o depósito de titularidade da autora, em
nome do seu patrono, considerando que o referido advogado tem poderes especiais, dentre outros, para receber e dar quitação,
conforme mandato acostado a fl. 16. Comprovados os saques, intime-se a autora, para manifestar-se nos autos, informando se
há mais a requerer, inclusive sobre a extinção do feito, pleiteando o que entender de direito. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ALESSANDER JANNUCCI (OAB 183511/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0011149-97.2011.8.26.0457 (457.01.2011.011149) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Glair
Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 113: Expeçam-se alvarás referentes aos depósitos judiciais de
fls. 110/111 efetuados junto à Caixa Econômica Federal desta cidade, sendo o depósito de titularidade do autor, em nome do seu
patrono, considerando que o referido advogado tem poderes especiais, dentre outros, para receber e dar quitação, conforme
mandato acostado a fl. 05. Comprovados os saques, intime-se o autor, para manifestar-se nos autos, informando se há mais a
requerer, inclusive sobre a extinção do feito, pleiteando o que entender de direito. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB
190813/SP)
Processo 0011856-41.2006.8.26.0457 (457.01.2006.011856) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jandira Cavelanha Boveloni - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro o pedido de fls. 278, expedindo-se os
alvarás judiciais. No mais, manifeste-se a parte autora acerca de eventual extinção da fase de cumprimento de sentença. Int. ADV: FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0011885-52.2010.8.26.0457 (457.01.2010.011885) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Avenida
de Pirassununga Ii Ltda - Considerando que há anos são buscados bens da sociedade para garantia da dívida, sem êxito,
havendo, ainda, notícia de que a sociedade não dispõe de bem algum (fls. 42), defiro a desconsideração de sua personalidade
jurídica da requerida, passando os bens dos sócios a responderem pela dívida, na proporção em que participam da sociedade,
na forma da ficha cadastral de fls. 67/68. Expeça-se o necessário para penhora em bens dos sócios. Intime-se. - ADV: IVANO
VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0011885-52.2010.8.26.0457 (457.01.2010.011885) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Avenida de Pirassununga Ii Ltda - Vistas dos autos ao autor para recolher em cinco dias, a diligencia do oficial de justiça para
expedição do mandado de penhora. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0012293-72.2012.8.26.0457 (045.72.0120.012293) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Edmilton Rodrigo
Robocino - Vistos. Fls. 59: Defiro. Expeça-se mandado de citação do correquerido José Aparecido Augusto Junior, no endereço
constante de fls. 52, item 1. Resultando negativa a diligência, expeça-se carta precatória, observando-se o endereço de fls. 52,
item 2. Int. - ADV: BIANCA PIRES DE CARVALHO (OAB 309429/SP), THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP)
Processo 3000050-11.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Porfirio Marciano
- ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste o autor informando se pretende a produção de provas. Int. - ADV:
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 3000170-54.2013.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. E. de S. F.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
457.2014/001043-7 dirigi-me ao endereço: indicado, onde, nesta data, em horário comercial, CONSTATEI que o requerido P.
E. F. não se encontra laborando no estabelecimento empresarial de MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA GÁS - ME,
sendo que a gerente F. M. S. declarou que o requerido foi demitido a cerca de 06 (seis) meses. O referido é verdade e dou fé.
Pirassununga, 05 de fevereiro de 2014. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 3000213-88.2013.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Celia Cristina Cardozo - Aguarde-se manifestação
da Fazenda do Estado, por trinta dias. Int. - ADV: FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP)
Processo 3000483-15.2013.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Recebo a apelação de fls. 34/46, em seus regulares efeitos. Subam os autos ao Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (SEJ 2.1.3.). Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 3000599-21.2013.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Cristina Maganha Silva - Traga o
inventariante cópia da sua C.T.P.F.. Int - ADV: TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA (OAB 300570/SP)
Processo 3000810-57.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Auto GT Ltda. - Vistos. Fls. 25: Cite-se a
intime-se a ré, observando-se os endereços informados, consignando as advertências legais. Int. - ADV: FERNANDO VICTORIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º