TJSP 17/02/2014 - Pág. 574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1594
574
Nada há, pois, a alterar na r. sentença apelada, que merece prevalecer por seus próprios e jurídicos fundamentos. Por estes
fundamentos, monocraticamente, nego seguimento ao recurso oficial com fundamento no caput do artigo 557 do Código de
Processo Civil, vez que manifestamente improcedente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 6 de fevereiro de 2014.
- Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0002491-56.2011.8.26.0434/50000 - Embargos Infringentes - Pedregulho - Embargte: Carlos Antonio Peracini (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Processem-se os embargos infringentes, nos limites da
divergência. São Paulo, 7 de fevereiro de 2014. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Paulo Roberto Palermo Filho (OAB:
245663/SP) - Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0014486-79.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Adilson Jose
Vieira Pinto - Recorrido: Carlos
José Paschoal de Toledo - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Rodrigo Martins Cruz Moreno DESPACHO
Reexame Necessário Processo nº 0014486-79.2010.8.26.0053
Relator(a): José Luiz Germano
Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público
(Voto 19.969).Trata-se de reexame necessário da r. Sentença de fls. 1334/1344 que indeferiu a petição inicial e julgou
extinto o feito, sem resolução do mérito nos autos
da ação popular movida por Rodrigo Martins Cruz Moreno em face da Fazenda do Estado de São Paulo e outros.
Após publicação da r. Sentença, foi certificado o decurso de prazo para interposição de recurso e os autos remetidos a esta
instância recursal.Acolhendo o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 1349) e em observância aos princípios da
celeridade e economia processual, converto o
julgamento em diligência para determinar a intimação pessoal do membro do Ministério Público de 1ª instância sobre os
termos do decisório.
Ato contínuo, remetam novamente os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, por fim, tornem os autos conclusos.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2014.
José Luiz GermanoRelator - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: PABLO BOGOSIAN (OAB: 195838/SP) - Malú Barbosa
dos Santos (OAB: 167216/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0025703-76.2012.8.26.0562/50000 - Embargos Infringentes - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Maria de Fátima Abreu
(Justiça Gratuita) - Vistos.
Processem-se os embargos infringentes, nos limites da divergência.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2014.
LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI
Relatora
- Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador)
- Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) - Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0074969-13.2011.8.26.0224/50001 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Rosana Aparecida Menino (E
outros(as)) - Embargte: Solange Aparecida Menino - Embargte: Sueli Menino Duarte - Embargte: Maria Nadir Menino - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos. 1. Os embargos de declaração juntados às fls. 587/602 são cópia dos que estão
juntados às fls. 553/568. Tais embargos já foram julgados às fls. 572/576, tendo sido o acórdão publicado em 11/06/2013 cf.
fls. 577. 2. Deste modo, certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara de origem. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de
2014. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Lucia Maria Corquiola Pereira
de Melo (OAB: 232096/SP) - Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 0121035-21.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elmerina Credidio - Apelante: Lucia Camilo da Silva
- Apelante: Jonas Tannuri - Apelante: Jacyr Litfalla - Apelante: Florencia Aparecida Fraga - Apelante: Esmeralda Penteado
Rodrigues - Apelante: Maria Aparecida Neves Alario - Apelante: Clovis Anezini - Apelante: Antonio Paulo Vieira - Apelante:
Amélia Pereira Nogueira - Apelante: Adelmiro Augusto Tridapalli - Apelante: Adélcio Dezem - Apelante: Nicia Fernandes Giannotti
- Apelante: Walter Morando - Apelante: Irineu Alexandre - Apelante: Daniel Cordeiro Vianna - Apelante: Benedito Arcebispo Apelante: Joel Olivati - Apelante: Warner Gonçalves de Oliveira - Apelante: Maria Helena Nunes de Souza - Apelante: Oclecio
Zeferino Catalani - Apelante: Pedro Manoel Pereira - Apelante: Noel Macedo - Apelante: Nelson Pintão - Apelante: Moacyr
Marini - Apelante: Manoel Tavares Dias - Apelante: Mário Pereira Gomes - Apelante: Orlando Lopes de Oliveira - Apelante:
Orlando Franco de Toledo - Apelante: Nelson Antonio Volpe - Apelante: Murillo de Camargo Nogueira - Apelante: Mauricio de
Moura - Apelante: Roberto Barbosa - Apelante: Manoel Antonio - Apelante: José de Oliveira - Apelante: José Carvalho Barbosa
Filho - Apelante: José Canabrava Barbosa - Apelante: José Bonifácio Cunha - Apelante: Nelly Sacchetto - Apelante: Marlene
Neuza Ignacio Pegoraro - Apelante: Nair Camargo Andrade - Apelante: Eunice Ferreira da Silva - Apelante: Cheterrim Cassab
Issa - Apelante: Antonio Carlos Salgado Gonçalves - Apelante: Ruy Clemêncio da Silva - Apelante: Benjamim Muniz de Medeiros
- Apelante: Augusto Souza Berlinck - Apelante: José Barros da Silva - Apelante: Walter Arjol Marim - Apelante: Ruy Costa Apelante: Jorge Ribas de Oliveira - Apelante: Maria José Tomassini de Carvalho - Apelante: Rachel Campos Araujo - Apelante:
Orminda Botelho Moreira - Apelante: Olga Martins de Almeida - Apelante: Odette Therezinha Wilmers Martins Vizeu - Apelante:
Odette Marcondes de Souza - Apelante: Rudá Amaral Machado - Apelante: Maria Conceição de Barros Azevedo - Apelante:
Maria Aparecida Corrêa - Apelante: João Paulo Mendes Antas - Apelante: Maria Polynice Homem de Mello Vignolla - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º