TJSP 18/02/2014 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1595
2028
Cartório e, após, comprovar a distribuição. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), DANIEL DE GODOY PILEGGI
(OAB 173740/SP), JAYRO SGUASSABIA (OAB 26626/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP)
Processo 0004856-43.2013.8.26.0457 (045.72.0130.004856) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Buffet Los Sapitchos - Buffet Casagrande - Vistos. Em razão do acúmulo de processos para despachos e sentenças, que
ocorreu sem culpa desta Magistrada, uma vez que ao sair de férias deixou o cartório em ordem, redesigno a audiência de fls. 42
para o dia 02 de julho de 2014, às 14:00 horas. - ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), TIAGO BRAZ FERNANDES
DE SOUSA (OAB 300570/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB
195852/SP)
Processo 0004912-91.2004.8.26.0457 (457.01.2004.004912) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jorge Luiz de
Lima - Defiro o pedido de aditamento às declarações, plano de partilha e pagamentos de fls. 83/88. Expeça-se o necessário para
aditamento ao formal de partilha. Feito isso, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: OSMAR DE LIMA (OAB 32325/SP)
Processo 0004912-91.2004.8.26.0457 (457.01.2004.004912) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jorge Luiz de
Lima - Vistas dos autos ao autor para: apresentar, em 05 dias, o formal de partilha e recolher as taxas referentes às copias e
autenticações necessárias para o aditamento. - ADV: OSMAR DE LIMA (OAB 32325/SP)
Processo 0004919-05.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004919) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Luiz Felicio e
outro - Vistas dos autos ao autor, para retirar em cinco dias, o mandado de averbação de usucapião já expedido nos autos. ADV: CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP)
Processo 0005011-80.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005011) - Divórcio Consensual - Dissolução - S. L. F. e outro - Vistos.
Fls. 35: Defiro. Expeça-se a 2ª via do Mandado de Averbação. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA
CRISTIANE ALVES TREVIZAN (OAB 176647/SP)
Processo 0005298-92.2002.8.26.0457 (457.01.2002.005298) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Supergasbras Distribuidora de Gas S A - Fernando Fortolan Goncalves Me - Silvia Helena Nicácio e outro - Digam as partes
pleiteando o que de direito. Int. - ADV: MARCIA OKAZAKI (OAB 116445/SP), MARCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 116684/
SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP)
Processo 0005367-41.2013.8.26.0457 (045.72.0130.005367) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Thiago
dos Santos Roja - Claro S A Spi - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para declarar a inexistência da dívida de fls. 22/23,
bem como para condenar a requerida a indenizar os danos materiais que causou ao autor, consistentes nas despesas de uma
viagem a Campinas, a serem apurados em liquidação de sentença, bem como para condenar a requerida a indenizar os danos
morais, no valor de três mil reais, com acréscimos de juros e correção monetária contados da presente sentença. Condeno a
requerida, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da
condenação. P.R.I (Valor de preparo, no caso de recurso, é de R$ 100,70 mais depesas com o porte de remessa e retorno que
é de R$ 29,50) - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), ROSANGELA DE JESUS VINHA CARLOS
(OAB 290713/SP), JOSÉ SEVERINO CARLOS (OAB 290598/SP), OLIVIA NOGUEIRA VIEIRA COSTA (OAB 261119/SP)
Processo 0006127-24.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006127) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Habib
Ibrahim Bitar Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 67: Aguarde-se a audiência designada. Requisitem-se a testemunha
descrita no item 2. Int. - ADV: DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB
185529/SP)
Processo 0006127-24.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006127) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Habib
Ibrahim Bitar Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PARA : informar os autos os documentos
das testemunhas arroladas as fls .67 a fim de cadastrá-las junto ao Sistema SAJ. - ADV: DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB
184641/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 0006461-58.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006461) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Renato Parize de Souza - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em cinco dias, sobre as informações RENAJUD com o
veiculo: VW/GOL 16 V POWER, PLACA MVC5019-SP. - ADV: VIVIAN ROZI MAGRO (OAB 219249/SP)
Processo 0006740-10.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006740) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Anderson Serafim
Seugling e outro - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em cinco dias, sobre os honorários periciais que
foram estimados em R$900,00. - ADV: JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP), NILTON TOMAS
BARBOSA (OAB 90717/SP), LUIZ GONZAGA NEVES MELO JUNIOR (OAB 56184/SP)
Processo 0006751-39.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006751) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Macaw Incorporadora
Ltda e outros - Vistos. Defiro o prazo de cinco dias para o réu colacionar aos autos o instrumento de mandado. Feito isto, dê-se
vista aos requerentes. Intime-se.-PROCURAÇÃO DA DRA. CARIN REGINA. - ADV: SIMONE ALEM BARREIROS (OAB 311915/
SP), TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP)
Processo 0006761-20.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006761) - Procedimento Ordinário - Anulação - S. H. R. C. - D. A. C. H. Vistos. Sobre fls. 274 e seguintes, diga a parte autora. Sem prejuízo, cancelo a audiência designada a fls. 250, a qual poderá ser
oportunamente redesignada. Int. - ADV: DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), RAQUEL ALVES DE GODOY (OAB
304337/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP),
ADRIANO REMORINI TRALBACK (OAB 186782/SP)
Processo 0006952-31.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006952) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Nadia Cristina
Musetti de Paula - Banco Cifra Sa Credito,financiamento e Investimento - Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 0007087-77.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007087) - Protesto - Medida Cautelar - Murilo Dominguez de Souza Vistas dos autos ao autor , para manifestar-se em cinco dias, sobre o AR da carta de citação da requerida, que retornou com a
informação ausente. * - ADV: RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 0007453-82.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007453) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Bruno Cesar
do Nascimento Santiago - Banco Ficsa S A - Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP)
Processo 0007518-77.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007518) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Banco
do Brasil S A - Pelo exposto, julgo procedente o pedido e condeno o requerido a indenizar os danos morais causados ao autor,
no valor de três mil reais, com acréscimos de juros e correção monetária contados da presente sentença, até final liquidação,
e julgo o feito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido, ainda, ao pagamento das
custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. P.R.I. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RENATO PARIZE DE SOUZA (OAB 184828/SP)
Processo 0007618-32.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007618) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. da S. - M. S. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º