TJSP 18/02/2014 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1595
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genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: ANA PAULA SOARES (OAB 198115/SP), NIVALDO PESSINI (OAB
24775/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP)
Processo 0005333-06.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005333) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Msc
Comercio de Veiculos Ltda Me - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Aguardando que a parte autora se
manifeste sobre a contestação e os documentos que a acompanham, no prazo de dez dias. - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES
(OAB 160655/SP), BRUNO KARAOGLAN OLIVA (OAB 197616/SP)
Processo 0005595-53.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005595) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Darci
Rosa Aragao Martins e outro - Municipio de Praia Grande - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração
motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção
de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP),
WAGNER SILVIO MARTINS (OAB 315683/SP)
Processo 0008445-80.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008445) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Nelson Rodrigues Filho - Sao Paulo Previdencia Spprev - Aguardando que o autor se manifeste em réplica, no prazo de dez
dias. - ADV: MELLINA ROJAS DA SILVA (OAB 233636/SP), FERNANDA PARRINI (OAB 251276/SP), CINTIA OREFICE (OAB
83293/SP), SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL (OAB 85715/SP)
Processo 0008795-68.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008795) - Interdito Proibitório - Posse - Alexsandra Lopes Cavalcanti
Machado - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Aguardando que a parte autora se manifeste sobre a contestação e
documentos que a acompanham, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOEL BARBOSA BERGAMO (OAB 65198/SP), CLAUDIO
CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP)
Processo 0008803-45.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008803) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Prefeitura da
Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos. Fls. 60: Diga a parte autora, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos
para extinção. Int. - ADV: EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP)
Processo 0009318-80.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009318) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Alfeu Martins Ribeiro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração
motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de
provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/
SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP)
Processo 0009319-65.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009319) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Alfeu Martins Ribeiro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Aguardando que o autor se manifeste sobre a contestação juntada
aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB
121504/SP)
Processo 0009998-65.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009998) - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - Anderson Tirlone
Reis - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Aguardando que a parte autora se manifeste sobre a contestação e os
documentos que a acompanham, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), JOAQUIM MARTINS
NETO (OAB 95628/SP)
Processo 0010176-14.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010176) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sinvaldo da Silva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Praia Grande - Aguardando que o autor se
manifeste em réplica, no prazo de dez dias. - ADV: GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), ADLER CHIQUEZI
(OAB 228254/SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP)
Processo 0010445-53.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010445) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rosario Loiacone - Prefeitura do Municipio de Praia Grandes Paulo - Aguardando que o autor se manifeste sobre a contestação
e os documentos que a acompanham, no prazo de dez dias. - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP), VALTER
LINO NOGUEIRA (OAB 195137/SP)
Processo 3000182-08.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Licenças - Município da Estância Balneária de Praia
Grande - Vistos. Arquivem-se. - ADV: MARIA JOSE BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 26499/SP)
Processo 3001362-59.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - CRISTIANE SOBRAL DE
OLIVEIRA - ME - A empresa impetrante foi intimada para regularizar o processo, mas quedou-se inerte, demonstrando, assim,
desinteresse pela causa. Prova disse é que desde junho as providências deveriam ser tomadas e a Impetrante nada fez. Assim,
DECLARO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos
autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CARLOS DELPHINO ALVES (OAB 330678/SP)
Processo 3002420-97.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Teresinha de
Jesus Bezan Xavier Lopes - Spprev São Paulo Previdência - Aguardando que a parte autora se manifeste sobre a contestação
e os documentos que a acompanham, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/
SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), NATALIA BEZAN XAVIER LOPES TRENCH (OAB 272964/SP)
Processo 3002738-80.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gracino Fernandes
de Amorim e outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguardando que a parte autora
se manifeste em réplica, no prazo de cinco dias. - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB
137700/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º