TJSP 18/02/2014 - Pág. 702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1595
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Processo 0018931-34.2011.8.26.0562 (562.01.2011.018931) - Procedimento Ordinário - Transporte de Coisas - Tecondi
Terminal para Conteineres da Margem Direita Sa e outros - Recebo a apelação Carina no efeito devolutivo e suspensivo.Diante
das contrarrazões já apresentadas, encaminhe-se os autos à Instância Superior, com as nossas homenagens, efetuando-se a
serventia as anotações necessárias. Int. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), JORGE LUIZ DA COSTA
JOAQUIM (OAB 130719/SP), MAURÍCIO LODDI GONÇALVES (OAB 174817/SP), ROGERIO RAMIRES (OAB 186202/SP)
Processo 0019062-72.2012.8.26.0562/01 (056.22.0120.019062/1) - Cumprimento de sentença - Plano de Saude Ana Costa
Ltda - Vistos Diante da certidão retro, indique o exequente bens a penhora. Int. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO
(OAB 163854/SP)
Processo 0020133-46.2011.8.26.0562 (562.01.2011.020133) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Francisco Jose Cioffi - Proc.: 612/11 Vistos. Diante da não localização de ativos financeiros, indique a exequente
outros bens para constrição, bem como manifeste-se sobre a indagação contida no despacho de fls. 206 (a respeito do eventual
interesse na alienação particular de bens). Prazo: 15 dias. No silêncio, fica suspensa a execução, na forma do artigo 791, III, do
Código de Processo Civil, aguardando-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIANA ALESSANDRA CLETO (OAB 239914/
SP)
Processo 0021483-35.2012.8.26.0562 (562.01.2012.021483) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Antonio Farias
e outros - Proc.: 758/12 Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Antes de apreciar o pedido de fls. 69, em vista das informações
fornecidas pela Prefeitura, é de rigor o cumprimento do despacho de fls. 20 pelos autores, finalidade para a qual concedo o
prazo suplementar de dez dias. Cumpra-se, na forma do artigo 284, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: SILVIO DE BARROS
PINHEIRO (OAB 68797/SP)
Processo 0022259-69.2011.8.26.0562 (562.01.2011.022259) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Safra Sa - V C M Comercial Exportadora e Importadora de Mercadorias Em Geral Ltda e outro - Insurge-se o
executado contra bloqueio em conta corrente do Banco Itaú, sustentando se tratar de numerário proveniente de verbas salariais/
previdenciárias.. Juntou documentos comprovando a alegação. Os salários e proventos são impenhoráveis, consoante preceitua
o art. 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. Assim, não é possível penhora de saldo em conta corrente bancária,se
proveniente de salário (LEX-JTA 148/160). Pelo exposto, defiro o pedido de levantamento do numerário da conta (fls.85), diante
de sua natureza de proventos de aposentadoria. Expeça-se mandado de levantamento, com urgência.(executado Vicente retirar
guia) No mais, intime-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: RICARDO MAGNO BIANCHINI DA
SILVA (OAB 151876/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 0022446-27.2010.8.26.0590/01 (059.02.0100.022446/1) - Cumprimento de sentença - Ramon Emidio Monteiro
e outro - Cemitério Metropolitano Empreendimentos Ltda - vistos Intime-se o executado quanto a constrição rea lizada as
fls.213,(bloqueio on line junto a Cielo-fls.213 (436,69),bem como, 67,40 e 17,68 ( fls.219/220) face o petitório retro. - ADV:
RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), ANNA PAOLA SILVA PEREIRA (OAB 296369/SP), MARCELO TADEU MAIO
(OAB 244974/SP)
Processo 0024221-30.2011.8.26.0562 (562.01.2011.024221) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Itaú Unibanco Sa - Ocf Restaurante Ltda Me e outro - Vistos Por ora, oficie-se para bloqueio requerido as fls.145,
devendo o exequente comprovar o encaminhamento do oficio, em 10 dias.(exequente retirar os oficios já expedidos)Int. - ADV:
IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP), RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR (OAB 197163/SP), MARCEL TAKESI
MATSUEDA FAGUNDES (OAB 215643/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0024969-62.2011.8.26.0562 (562.01.2011.024969) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Sergio
Manoel Alexandre Neto - Hospital Ana Costa e outro - Manifestem-se as partes quanto aos esclarecimentos do perito(fls.323)
- ADV: ANA PAULA TAVARES DE CAMPOS (OAB 223044/SP), LILIAN ZOGAIB RODRIGUES (OAB 92974/SP), JOSE PAULO
FERNANDES FREIRE (OAB 10648/SP), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP)
Processo 0025305-32.2012.8.26.0562 (562.01.2012.025305) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plano de
Saúde Ana Costa Ltda - Diante do não pagamento, indioque o exequente bens a penhora, no prazo de 10 diuas, sob pena de
arquivamento do feito. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0026235-50.2012.8.26.0562 (562.01.2012.026235) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Vistos Diante das diligências já efetuadas para obtenção do endereço restou infrutífera, defiro a diligência
de fls.66 junto ao Bacen. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0026235-50.2012.8.26.0562 (562.01.2012.026235) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Defiro a pesquisa de veículo automotor eventualmente registrado em nome da parte executada e, em caso
positivo, a inserção de restrição judicial, através do sistema RENAJUD. A parte credora deverá recolher a taxa correspondente
à prestação do serviço, no prazo de 05 (cinco) dias (guia FEDTJ código 434-1, no valor R$ 11,00 por pesquisa para cada CPF
a ser pesquisado). Caso resulte positiva a pesquisa, intime-se o credor a indicar nos autos o endereço onde poderá ser feita
a penhora e avaliação. Em caso negativo e sem manifestação do credor, aguarde-se no arquivo(art.791,III, do CPC). - ADV:
RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0026496-49.2011.8.26.0562 (562.01.2011.026496) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto
Balança Ltda - Manifeste-se o autor quianto a certidão negativa do ofiicial- dirigiu varias vezes ao local e atendido pelo frentista
que só o gerente pode receber a citação pois não tem poderes. - ADV: MARIANGELA DIB (OAB 147614/SP), ISAMARA DOS
SANTOS VIEIRA (OAB 98078/SP)
Processo 0028843-55.2011.8.26.0562/01 (056.22.0110.028843/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Coop Econ Cred Mut Prof Saude Regs Metrop Baix Sant Grd Sp Ltda Unicred Metropolitana - Vista dos autos ao
autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das carta de citação/intimação. Decorrido mais de 30 dias sem
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