TJSP 19/02/2014 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
1119
BARRETO (OAB 264252/SP)
Processo 4004662-11.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. C. M. N. - E. E. N. - Autos nº 4004662-11.
Vistos. Atenda a autora a respeitável cota Ministerial de fls. 18, no prazo de vinte (20) dias, pena de indeferimento. Após, em
termos, renove-se vista ao Ministério Público. Int. Mauá, 06 de dezembro de 2013 MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA
DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita - ADV: ELIZABETH
JOANA BISCHOF (OAB 77024/SP)
Processo 4004695-98.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. H. M. da S. - A. M.
da S. - Autos nº 4004695-98. Vistos. Ante o ofício de fls. 05 nomeio a Dra. Cleia Alves Gomes Henrique patrona do exeqüente
e defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Cite-se o executado para efetuar o pagamento das pensões em atraso, mais as que
se vencerem no curso do processo, comprovar se o fez ou justificar a impossibilidade, no prazo de 03 (três) dias, sob pena
de prisão, nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil. Int. Mauá, 27 de novembro de 2013 MARIA EUGÊNIA PIRES
ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita - ADV:
CLEIA ALVES GOMES HENRIQUE (OAB 230798/SP)
Processo 4004700-23.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. L. F. - - S. V. L. F. - R. O. F.
- Autos nº 4004700-23/13. Vistos. Ante a declaração de fls. 08 defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Para audiência de
tentativa de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 28 de março p. f., às 16:00 horas. Arbitro os alimentos provisórios
em 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, havidos como tais, o resultado da subtração ao bruto
dos descontos legais obrigatórios, com desconto em folha de pagamento. Se não tiver vínculo empregatício formal, fixo os
alimentos em 01 (um) salário mínimo, devendo ser pago diretamente à representante legal do requerente, sendo que deverá ser
efetuado até o dia dez (10) de cada mês. Intime-se o requerido para pagamento ou oficie-se à empregadora. Cite-se e intime-se
o requerido, expedindo-se a competente precatória. Ciência ao Ministério Público. Int. Mauá, 27 de novembro de 2013 MARIA
EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à
margem direita - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 4004750-49.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. B. de S. V. - C. M. da V. - Autos nº 4004750-49.
Vistos. Atenda a autora a respeitável cota Ministerial de fls. 19, no prazo de vinte (20) dias, pena de indeferimento. Após, em
termos, renove-se vista ao Ministério Público. Int. Mauá, 27 de novembro de 2013 MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA
DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita - ADV: HERNANE
MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)
Processo 4004838-87.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. S. A. - Autos nº 4004838-87. Vistos. Ante o
ofício de fls. 05 nomeio a Dra. Marcela de Oliveira Cunha Vesari patrono da autora e defiro a gratuidade pretendida. Anotese. Para audiência de tentativa de conciliação designo o próximo dia 28 de abril p. f., às 15:00 horas. Cite-se e intime-se o
requerido, expedindo-se a competente carta precatória, consignando-se que o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, correrá
da data supra. Int. Mauá, 06 de dezembro de 2013 MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente
nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB
160402/SP)
Processo 4004939-27.2013.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - luiz alves da silva - - fatima
vieira da silva - - josé vieira da silva - - gabriel vieira da silva - - daniel vieira da silva - JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE - Autos
nº 4004939-27. Vistos. Atendam os autores a respeitável cota Ministerial lançada a fls. 18, juntando comprovante de casamento
religioso ocorrido entre a falecida e o autor Luiz Alves da Silva. Int. Mauá, 09 de dezembro de 2013 MARIA EUGÊNIA PIRES
ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita - ADV:
ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 4004943-64.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. S. de S. - F. J. de S. - Autos
nº 4004943-64. Vistos. Ante a declaração de fls. 06 defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Para audiência de tentativa de
conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 30 de abril p. f., às 15h30m. Arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte
por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, havidos como tais, o resultado da subtração ao bruto dos descontos legais
obrigatórios, com desconto em folha de pagamento. Se não tiver vínculo empregatício formal, fixo os alimentos em ½ (meio)
salário mínimo, devendo ser depositado na conta nº 65209-6-579, agência nº 0755, do Banco Itaú em nome da representante
legal do requerente, até o dia dez (10) de cada mês. Intime-se o requerido para pagamento ou oficie-se à empregadora. Citese e intime-se o requerido, expedindo-se a competente precatória. Ciência ao Doutor Promotor de Justiça. Int. Mauá, 06 de
dezembro de 2013 MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006,
conforme impressão à margem direita - ADV: CLISLENE CORREIA LIMA (OAB 192248/SP), MAGALI APARECIDA CARDOSO
DA SILVA (OAB 197440/SP)
Processo 4005003-37.2013.8.26.0348 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. O. de O. - - M. M. de
O. - Autos nº 4005003-37. Vistos. Atendam os autores a respeitável cota Ministerial de fls. 10, no prazo de vinte (20) dias, pena
de indeferimento. Após, em termos, renove-se vista ao Ministério Público. Int. Mauá, 06 de dezembro de 2013 MARIA EUGÊNIA
PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem
direita - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP)
Processo 4005052-78.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. L. V. T. - A. A. V. S. - Autos nº 4005052-78/13.
Vistos. Ante a declaração de fls. 12 e documentos de fls. 15/17 defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Para audiência de
tentativa de conciliação designo o próximo dia 05 de maio p. f., às 15h30m. Cite-se e intime-se o requerido, expedindo-se o
competente mandado, consignando-se que o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, correrá da data supra. Int. Mauá, 10 de
fevereiro de 2014 MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006,
conforme impressão à margem direita - ADV: MARIO DE OLIVEIRA MOCO (OAB 283786/SP)
Processo 4005084-83.2013.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JURACI SIQUEIRA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º