TJSP 19/02/2014 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
1595
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2014
Processo 0000087-28.2014.8.26.0369 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - C. P. da S. - - N. S.
dos S. - Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Neli Soares dos Santos. Intimese. - ADV: LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB 221863/SP)
Processo 0001636-10.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001636) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - A. J. da
S. A. - APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP)
Processo 0002040-61.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002040) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Marcelo Henrique Moraes - Vistos. A defesa apresentada pelo acusado Marcelo Henrique Moraes entrosa-se com o mérito e,
por tal razão, será com ele analisada. Por outro lado, não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da
denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza,
fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal. Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne
à decisão que admitiu a acusação e recebeu a denúncia. Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 10 de abril de 2014, às 13h30min. Depreque-se a inquirição das testemunhas de fora da terra. Intime-se.
- ADV: ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS (OAB 199795/SP)
Processo 0002547-56.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002547) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Rafael Fernandes da Silva - REDESIGNADO PELO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE-SP, AUDIÊNCIA
PARA O DIA 26/02/2014, ÀS 17:00 HORAS. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP)
Processo 3000140-89.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALFEU
VERI DE OLIVEIRA e outro - MANIFESTAR-SE NO LAUDO DE FLS.13/15, NO PRAZO LEGAL. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE
POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), ALINE CRISTINA VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/SP)
Processo 3001470-24.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J. P. - M. R. P. - Vistos.
Recebo a denúncia de fls. 1 d/ 3 d, formulada contra Márcio Rogério Paulino, RG. Nº 40.309.052-0 SSP/SP, como incurso no
artigo 306, § 1º, inciso I, da Lei nº 9.503/1997, posto que presentes os pressupostos legais e condições para o exercício da ação
penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Designo audiência para o dia 8 de abril de 2014, às 13h30min, ocasião
em que será formulada proposta de suspensão condicional do rocesso. Cite-se e intime-se o acusado para comparecer em
juízo, cientificando-o de que, caso não aceite a proposta, deverá apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data da audiência acima designada. Oficie-se à subseção local da OAB, para indicação de Defensor. Requisitem-se folha de
antecedentes e certidões que nela constar. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP)
Processo 3001758-69.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Elton Candido Neves
da Silva - Vistos. A defesa apresentada pelo acusado Elton Candido Neves da Silva entrosa-se com o mérito e, por tal razão,
será com ele analisada. Por outro lado, não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e
tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em
tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal. Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão
que admitiu a acusação e recebeu a denúncia. Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento para
o dia 27 de março de 2014, às 16h15min. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
FORO DISTRITAL DE MACAUBAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 14/02/2014
PROCESSO :0000183-51.2014.8.26.0334
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: R. P. DE A.
ADVOGADO : 308428/SP - Michelle Servignani Coelho
REQDO
: C. R. DA S.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 17/02/2014
PROCESSO :0000190-43.2014.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Wilson Gomes Nogueira
ADVOGADO : 121478/SP - Silvio Jose Trindade
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º