TJSP 19/02/2014 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
2003
um automóvel pela cifra de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) e não pode utilizá-lo porque, de forma frequente e
sucessiva, ele permanece na concessionária para conserto. Note-se, outrossim, que o requerente preferiu receber um automóvel
similar para uso no curso do processo - nos dias em que seu veículo estiver parado para conserto - ao invés de requerer os
danos emergentes pelo aluguel de automóvel idêntico no curso do feito. Mais uma razão para intuir o seu descontentamento e o
prejuízo decorrente das indas e vindas à concessionária. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar, para o fim de
obrigar a requerida Ford Motor Company Brasil Ltda à disponibilizar ao requerente um automóvel Ranger, cabine dupla LTD CD
3.2, 4x4, câmbio automático 6 marchas, diesel, ano/modelo de fabricação 2013 ou 2014, nos dias em que o automóvel do autor
permanecer indisponível ou parado para conserto, no curso do processo. Se porventura o automóvel Ranger, placas EDD-1740,
ainda estiver em conserto nesta data, deverá a requerida disponibilizar o automóvel supracitado no prazo de 72 horas, sob pena
de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Consigno que, se no curso do processo, o veículo apresentar novos problemas e
for novamente encaminhado à concessionária, terá a requerida o prazo de 24 horas para disponibilizar o automóvel similar ao
requerente, também sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). 2 - Oficie-se à requerida para imediato conhecimento
e cumprimento da tutela de urgência. 3 - Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB
153906/SP), NELVIS TENORIO DE ASSIS RIBEIRO (OAB 270418/SP)
Processo 0000325-55.2010.8.26.0444 (444.01.2010.000325) - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Ferreira - Jorge
Paulino Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se o(a) autor(a) a promover o prosseguimento do feito, no prazo de
48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), JULIO DE ALMEIDA FERREIRA
(OAB 265679/SP)
Processo 0000332-42.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000332) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Demetrio - Adib Marum
Filho - Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 18. Int - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), JOSÉ FRANCISCO
DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 0000353-23.2010.8.26.0444 (444.01.2010.000353) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Geni Antunes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre o Estudo Social de fls.
102/114. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 0000445-93.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000445) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudete Moreira dos
Santos - - Daniel dos Santos - - Solange Fernandes de Matos Santos - - Eliel dos Santos - - Maria Madalena dos Santos - Bruna dos Santos - - Shirley dos Santos Mendes - - Romão Alves Feitosa - - Raquel dos Santos Feitosa - - Vani dos Anjos
Aparecida Santos - - Zaqueu de Goes Mendes - Narciso Rosa dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica intimado(a)
o(a) inventariante a retirar o Formal de Partilha expedido nos autos. - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/
SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP)
Processo 0000502-29.2004.8.26.0444 (444.01.2004.000502) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. M. da S. - C. C. da
S. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o ofício da Caixa Economica Federal de fls. 221 informando o bloqueio das contas FGTS do
requerido no valor de R$ 4.818,69. - ADV: JANE APARECIDA PIRES (OAB 120973/SP), JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB
265679/SP)
Processo 0000504-52.2011.8.26.0444 (444.01.2011.000504) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Ticket
Solution Ltda Me - Euroamerican do Brasil Importação Industria e Comércio Ltda - - Lettera Grafica Industria e Comercio de
Artefatos de Papel e Filmes Ltda - - Macklabel Comercio de Etiquetas Bltda - Vistos. No prazo improrrogável de 05 (cinco)
dias, promova a recorrente ao recolhimento integral do valor referente ao porte de remessa e retorno mencionado a fls. 283.
Int. - ADV: NELVIS TENORIO DE ASSIS RIBEIRO (OAB 270418/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), MÁRCIO
SUHET DA SILVA (OAB 166069/SP)
Processo 0000518-02.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000518) - Monitória - Hélio Rugine & Cia Ltda - Isabel Cdersíbia de
Carvalho - Manifeste-se o autor sobre o ofício da Delegacia de Policia de Pilar do Sul de fls. 81 que informa o endereço atual da
requerida. - ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP)
Processo 0000545-82.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000545) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Dirce
da Conceição Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Por ora, intime-se a autora quanto ao contido no ofício
de fls. 88. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, observando-se as formalidades
legais. Int. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0000558-81.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000558) - Execução de Título Extrajudicial - Tatuí Agricola Comercio de
Produtos Agropecuarios Ltda - Silverio de Paiva Nunes - Petição retro: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo
prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB
213166/SP), FERNANDO FRANCESCHINI PRADO (OAB 206724/SP)
Processo 0000568-91.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000568) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de Sao Paulo Corensp - Juliana Aparecida Corrêa - Intime-se a exequente para dizer se houve quitação do débito.
Int - ADV: JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB
86929/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/
SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), RAFAEL
MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP)
Processo 0000768-89.1999.8.26.0444 (444.01.1999.000768) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Alvorada Servicos
Auxiliares do Transporte Aereo Ltda - - Nelson Rodrigues - - Wagner Antonio Rodrigues - Manifeste-se o autor sobre relatórios:
(Fls. 102 RENAJUD NEGATIVO, fls. 103 RENAJUD VW/ KOMBI FURGÃO ANO 1993/1994 PROPRIETÁRIO NELSON
RODRIGUES, fls.104 RENAJUD NEGATIVO, 105/107 ARISP NEGATIVOS). - ADV: REINER ZENTHOFER MULLER (OAB
107277/SP)
Processo 0000869-24.2002.8.26.0444 (444.01.2002.000869) - Monitória - Mútuo - Banco do Brasil S/A - Joao Batista de
Oliveira - Tendo em vista que o endereço do requerido é na cidade de Salto de Pirapora, esclareça a autora se pretende a
citação por carta ou via precatória, apresentando as cópias necessárias à realização do ato. Int - ADV: RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO MENECUCCI MORAIS
(OAB 340543/SP), JULIO CESAR FELIX (OAB 98253/MG)
Processo 0000870-23.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000870) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Maria
Fernanda de Freitas - Fernando Nunes Nogues - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 41/44 apresentada nos
autos. - ADV: DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA (OAB 181623/SP), ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP)
Processo 0000890-19.2010.8.26.0444 (444.01.2010.000890) - Outros Feitos não Especificados - Marcela Ribeiro Ramos Instituto Nacional de Previdência Social Inss - Vistos. Reitere-se a intimação (Manifeste-se o autor sobre o cálculo apresentado
pela Autarquia). No silêncio, voltem-me para homologação do cálculo apresentado pela autarquia. Int. - ADV: WAGNER
ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º