TJSP 19/02/2014 - Pág. 441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
441
integrante.
Recurso: 450/2013 Proc. de Origem: 1212/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES
- EPP Recorrido: MARLON SERGIO PUGLIEZI Advogados: THIAGO FONSECA SOARES MEGA - OAB/SP 244.700; EDNEI
FERNANDES - OAB/SP 128.402; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 v. acórdão de folhas: por votação
unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte
integrante.
Recurso: 535/2013 Proc. de Origem: 03/12- JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO Recorrido: DURVAL FERRER Advogados: MARCO ANTONIO B. GIANVECCHIO - OAB/SP 172.006;
CLAYTON B. ALMEIDA - OAB/SP 241.167 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte
integrante.
Recurso: 541/2013 Proc. de Origem: 725/12- JECC de PALMITAL/SP Recorrente: FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA
Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: EDSON G. GUIDO DE MORAES - OAB/SP 285.059;
RENATO BERNARDI - OAB/SP 138.316 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte
integrante.
Recurso: 547/2013 Proc. de Origem: 10/12- JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO Recorrido: JOÃO FERNANDO TORRES MENDES Advogados: MARCO ANTONIO B. GIANVECCHIO
- OAB/SP 172.006; DANIEL DEPERON DE MACEDO - OAB/SP 184.618; CLOVIS MORAES BORGES - OAB/SP 223.239 v.
acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida,
por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 630/2013 Proc. de Origem: 621/11- JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP Recorrente: ALESSANDRA MARIA
SANTOS ALFREDO Recorrido: ROSANA LAIS SILVA ME Advogados: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE - OAB/SP 114.027;
ALINE OLIVEIRA SANTOS - OAB/SP 254.990 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que
deste faz parte integrante.
Recurso: 679/2013 Proc. de Origem: 1205/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP
Recorrido: LEANDRO HENRIQUE DA COSTA Advogados: EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; THIAGO FONSECA SOARES
MEGA - OAB/SP 244.700; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 v. acórdão de folhas: por votação unânime,
conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 680/2013 Proc. de Origem: 1206/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP
Recorrido: IARA MARIA DA SILVA Advogados: EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; THIAGO FONSECA SOARES MEGA OAB/SP 244.700; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram
e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto
do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 681/2013 Proc. de Origem: 1207/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP
Recorrido: LUCILDA SONIA BELINI MACIEL Advogados: EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; THIAGO FONSECA SOARES
MEGA - OAB/SP 244.700; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 v. acórdão de folhas: por votação unânime,
conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 682/2013 Proc. de Origem: 1208/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP
Recorrido: SILVIA REGINA PERIM Advogados: EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; THIAGO FONSECA SOARES MEGA OAB/SP 244.700; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram
e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto
do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 683/2013 Proc. de Origem: 1210/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP
Recorrido: LINDOLFA SANTANA DA MOTA NETA Advogados: EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; THIAGO FONSECA
SOARES MEGA - OAB/SP 244.700; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 v. acórdão de folhas: por votação
unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos,
nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 684/2013 Proc. de Origem: 1212/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP
Recorrido: MARLON SERGIO PUGLIEZI Advogados: EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; THIAGO FONSECA SOARES
MEGA - OAB/SP 244.700; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 v. acórdão de folhas: por votação unânime,
conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 685/2013 Proc. de Origem: 1213/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP
Recorrido: MARIA HELENA DA SILVA Advogados: EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; THIAGO FONSECA SOARES
MEGA - OAB/SP 244.700; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 v. acórdão de folhas: por votação unânime,
conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 686/2013 Proc. de Origem: 1214/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP
Recorrido: MOISES VIEIRA Advogados: EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; THIAGO FONSECA SOARES MEGA - OAB/
SP 244.700; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e
NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 687/2013 Proc. de Origem: 1215/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES
EPP Recorrido: LEANDRO VIEIRA DOS PASSOS e OUTRA Advogados: EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; THIAGO
FONSECA SOARES MEGA - OAB/SP 244.700; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 v. acórdão de folhas: por
votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 688/2013 Proc. de Origem: 1216/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP
Recorrido: LEILA MAGALI DE ALMEIDA Advogados: EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; THIAGO FONSECA SOARES
MEGA - OAB/SP 244.700; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 v. acórdão de folhas: por votação unânime,
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