TJSP 20/02/2014 - Pág. 1382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
1382
FILHO (OAB 238152/SP), WILLIAM TACIO MENEZES (OAB 43362/SP), IVAN JOSÉ MENEZES (OAB 279290/SP)
Processo 4005515-15.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rhafael
Augusto Campania - - JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA CAMPANIA - ROBERTO SUPRIANO DE OLIVEIRA - - DAMIANA
GUIMARÃES SOUZA OLIVEIRA - Rhafael Augusto Campania - - Rhafael Augusto Campania - os autos aguardam manifestação,
em prosseguimento. - ADV: RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA (OAB 277338/SP)
Processo 4005874-62.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ADRIANO MARTINS GASPAROTI RICARDO - TELEFONICA BRASIL S/A - manifeste-se a autora, em prosseguimento, ante o
trânsito em julgado da r sentença. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA (OAB 205325/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
(OAB 75081/SP)
Processo 4005894-53.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - ACO MANIA COMÉRCIO DE ACO E BIJUTERIAS LTDA ME - - RUY MARCONDES CARVALHO NETO - - LETÍCIA DE
FREITAS NASSAR MARCONDES - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 576.2013/018962-0 dirigi-me ao endereço ‘Rua Jorge Tibiriçá, 2784- apto 41- Centro - NESTA
CIDADE - CEP 15010-050’ e, aí, sendo, procedi a CITAÇÃO em nome de ‘LETICIA DE FREITAS NASSAR MARCONDES’, bem
como, neste ato, em nome de ‘RUY MARCONDES CARVALHO NETO’, os quais bem cientes ficaram do inteiro teor do mandado,
receberam as cópias que lhes ofereci, exarando suas notas de cientes no verso deste mandado. O referido é verdade e dou fé.
- ADV: ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 4005894-53.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - ACO MANIA COMÉRCIO DE ACO E BIJUTERIAS LTDA ME - - RUY MARCONDES CARVALHO NETO - - LETÍCIA DE
FREITAS NASSAR MARCONDES - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 576.2013/018961-1 dirigi-me ao endereço indicado por várias vezes, destacando as tentativas
noturnas 23/10 às 19:10h e 30/10 às 20:40hs. Não encontrando novamente o acionado, estando o mesmo sempre ausente
por motivo de viagem. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 01 de novembro de 2013. - ADV: GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ROBERTO SIZENANDO
JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP)
Processo 4005894-53.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - ACO MANIA COMÉRCIO DE ACO E BIJUTERIAS LTDA ME - - LETÍCIA DE FREITAS NASSAR MARCONDES e outro
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que decorrido o prazo legal e dando
continuidade ao cumprimento do mandado nº 576.2013/018962-0, de posse da segunda via do mesmo e não obtendo notícia
sobre o pagamento do débito ora exequendo, dirigi-me ao endereço “Rua Jorge Tibiriçá, 2784 - apto 41 - Centro - CEP 15010050- nesta cidade” e, aí, sendo, não se logrou êxito em proceder a penhora em bens do executado, uma vez que, ali, não foram
localizados bens passíveis de penhora e/ou que fossem suficientes para a garantia do débito, a não ser aqueles que guarnecem
a residência do executado ‘RUY MARCONDES CARVALHO NETO’ e ‘LETICIA DE FREITAS NASSAR MARCONDES’, os quais
são impenhoráveis por força da Lei nº 8009/99’. Sendo assim, certifico que, neste ato, procedi a INTIMAÇÃO dos executados
‘LETICIA DE FREITAS NASSAR MARCONDES’ e ‘RUY MARCONDES CARVALHO NETO’ para “indicar bens passíveis de
penhora”, os quais bem cientes ficaram do inteiro teor do mandado, exarando suas notas de ‘cientes’ no verso do mandado.
Dessa forma, passo a devolver o presente mandado junto a SADM para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé.
São José do Rio Preto, 01 de novembro de 2013. Número de Atos: (01) - guia paga - valor de R$ 13,59. - ADV: GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ROBERTO SIZENANDO
JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP)
Processo 4005894-53.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - ACO MANIA COMÉRCIO DE ACO E BIJUTERIAS LTDA ME - - LETÍCIA DE FREITAS NASSAR MARCONDES e outro
- manifeste-se a requerente, em prosseguimento. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP)
Processo 4006129-20.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - OSWALDO ERCOLIN FILHO
- - ELISABETE CASSIA AGUEDA ERCOLIN - ELIANA VIEIRA DA COSTA - A ação é de ser julgada procedente, saindo a ré
condenada a outorgar a escritura de compra e venda à parte autora, relativamente a 37,5% do imóvel indicado na inicial.
Vencida, a ré arcará, ainda, com os ônus da sucumbência, com honorária de R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, §4º, do
CPC. - ADV: AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), BRUNA MARIA NUNES MILANI (OAB 240785/SP), DANIEL FEDOZZI (OAB
310139/SP), LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO (OAB 310722/SP), RENATA ROSSI CATALANI (OAB 226249/SP), HUGO
MARTINS ABUD (OAB 224753/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP)
Processo 4006370-91.2013.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA
S/A - LAISSER FAIRE BRASIL LTDA ME - os autos aguardam manifestação, em prosseguimento. - ADV: ERIC GARMES DE
OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 4006448-85.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Heanlu Indústria de Confecções Ltda
- Priscila Straceri - A autora deverá refazer seu pedido de fls. 42/43 nomeando-o como “cumprimento de sentença”, requerendo
o que de direito. Intime-se. - ADV: EDUARDO CARLI (OAB 87648/SP)
Processo 4006504-21.2013.8.26.0576 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - WASHINGTON
LUIS LOPES PENTEADO - BANCO BRADESCO S/A - “Vista ao embargante” - ADV: PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB
254378/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 4006563-09.2013.8.26.0576 - Notificação - Inadimplemento - Setpar Grupofort Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda. - LEONARDO CRISTO - Homologo a desistência da ação (fls. 56), para os fins do art. 158, parágrafo único do Código de
Processo Civil e, em conseqüência, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do mesmo estatuto processual, julga-se extinto o
presente feito, sem resolução de mérito. Eventuais custas remanescentes, a serem certificadas pela serventia, ficam a cargo da
autora (art. 26, caput, CPC). P.R.I.C. - ADV: LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP)
Processo 4006600-36.2013.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- EDUARDO FREDERICO DA SILVA ARAÚJO - - ALDA MARIA SILVA ARAÚJO PERSIO e outros - ALMEIDA E RESENDE
SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS LTDA e outros - os autos aguardam manifestação, em prosseguimento. - ADV: MARCO
ANTONIO DELVELAN (OAB 90626/SP)
Processo 4006608-13.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANTONIO
JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO ROSSIGNOLO - MARCOS CARDOSO DA SILVA - - ANA ELISA TEODORO DA SILVA - - JABIS
EDIBERTO BUSQUETI - - MIRIAN ROSANA SILVA BUSQUETI - Fls. 92/93. Embora não haja impedimento legal para citação
ficta em ação de execução, tal medida, por interpretação sistemática da lei, torna-se ato desnecessário, pois a execução visa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º