TJSP 20/02/2014 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
1844
Processo 0010338-78.2006.8.26.0404 (404.01.2004.002241/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Albino Argenton e outro Maria Aparecida Argenton de Souza e outros - Produtos Alimenticios Orlandia Sa Comercio e Industria - Por tais fundamentos,
nos limites da inicial, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos, o que faço com fundamento no art.
269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante o princípio da sucumbência, condeno os embargantes ao pagamento das custas
processuais, bem como aos honorários advocatícios da parte embargada, que fixo em R$ 2.000,00, tendo em vista o expressivo
valor da execução, suspensa a exigibilidade porque beneficiários da AJG art. 12 da Lei nº 1.060/50. Certifique-se nos autos
principais o desfecho destes embargos. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. (Nota do Cartório: preparo R$5.222,86
CM. até fevereiro/2014) - ADV: IGNEZ VASSALO (OAB 133172/SP), ADRIANA HELENA BETIM MANTELI (OAB 133234/SP),
LUIS CARLOS COALHO (OAB 136894/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), GILBERTO MASSARO (OAB
28235/SP)
Processo 0010415-19.2008.8.26.0404 (404.01.1996.000200/1) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Cooperativa
dos Agricultores da Região de Orlândia Ltda - José Carlos de Freitas - *Nota de Cartório: Manifeste-se a parte exequente, em 05
dias, informando se houve cumprimento do acordo, em termos de prosseguimento do feito.( Dr. Júlio) - ADV: JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0010755-60.2008.8.26.0404 (404.01.2003.005554/1) - Cumprimento de sentença - Auto Posto Floresta Ltda - Nº
de Ordem: 3575/2003 Vistos. 1. Houve o falecimento de Francisco de Moura de Souza, conforme noticiado em outros feitos.
2. Suspendo o processo pelo prazo de vinte dias para habilitação dos herdeiros. 3. Providencie a parte exequente, trazendo a
certidão de óbito. Intime-se. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 3000257-72.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Medida Cautelar - Tiago Camargo Luiz - BANCO ITAUCARD
S/A - (Dr. Daniel, manifestar-se em dez dias, sobre a contestação juntada aos autos). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 3000552-12.2013.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G. P. da S. - Vistos. 1. Diante da
manifestação do Ministério Público (fls. 19) e ante a ausência do requisito da prova inequívoca do alegado na inicial, indefiro
a antecipação da tutela. 2. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de
Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o 08 de abril de 2014, às 10 horas e 30 minutos.
3. CITE(M)-SE a(o)(s) requerida(o)(s) com as advertências de praxe e INTIMEM-SE as partes (via despacho-mandado) para
comparecerem à audiência designada. Consignando que: (a) a ausência da(o) requerente(s) ou seu representante (se o caso)
importará no arquivamento do pedido; (b) ficando o requerido advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência,
para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou
não possuindo condições, procurar assistência judiciária perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. 4. Ciência ao
representante do Ministério Público. 5. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel Orlando, s/
nº, Centro, Orlândia-SP. 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 3000592-91.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Luís Capel
- Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - (nota do cartório: Dr. Renato, manifeste-se em 10 dias sobre a
contestação apresentada). - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO
(OAB 248923/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), HENRIQUE
FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2014
Processo 0000151-98.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000151) - Procedimento Ordinário - Seguro - José Medeiros Filho Itau Vida e Previdencia Sa - No prazo de dez (10) dias, esclareçam as partes se há interesse na produção de prova oral. Int.
(Dra. Milena e Dra. Marta atender) - ADV: MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE
SOUSA (OAB 262123/SP)
Processo 0000284-72.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Guarda - W. M. e outro - 1- Defiro os benefícios da AJG.
Anote-se. 2- Defiro a guarda provisória do menor David Roberto da Cruz Alvino aos requerentes, pelo prazo de seis (06) meses.
Lavre-se termo. 3- Citem-se os genitores. 4- Determino a realização de estudo social, conforme manifestação retro do Dr.
Promotor de Justiça, que ora defiro. Cientifique-se a Sra. Assistente Social, fixando-se em 30 (trinta) dias o prazo para entrega
do respectivo relatório.Int.(Dr. Rodrigo providenciar o comparecimento dos 2 requerentes em cartório para lavratura do termo de
compromisso, em 05 dias) - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0000306-67.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000306) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Paulo Francisco Alves - Fls. 33: noticiado o descumprimento do acordo, proceda ao despejo coercitivo,
deixando o imóvel livre de pessoas e de coisas, entregando referido imóvel ao requerente Paulo Francisco Alves, residente
e domiciliado na Rua 10, nº 463 “A”, nesta cidade de Orlândia-SP, lavrando-se o respectivo auto. Intime-se. (Dra. Renata
manifeste-se no prazo de cinco dias sobre a certidão do mandado cumprido parcialmente) - ADV: RENATA RODRIGUES
PRESOTTO TRITTO (OAB 190758/SP)
Processo 0000330-95.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000330) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Joaquim de Oliveira Sobrinho - Spcasserv Lar Com Bebidas - Fls. 216/217: noticiado o cumprimento do acordo, arquivem-se
os autos com as formalidades legais. - ADV: PAULO HENRIQUE MARTINS (OAB 306523/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA
(OAB 300537/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), ROBSON WILLIAM OLIVEIRA BARRETO (OAB 248345/
SP)
Processo 0000442-64.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000442) - Procedimento Ordinário - Divisão e Demarcação - Luiz
Roberto Stavar e outro - Fls. 249/255: manifestem-se os requeridos Alcides e Maria Aparecida sobre o pedido dos autores de
exclusão do pólo passivo dos corréus Ana Tereza Stabile Benedetti e Mauro Benedeti. Prazo: 10 (dez) dias. Int. (Dr. Raphael
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