TJSP 20/02/2014 - Pág. 2336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
2336
INICIALFINALR$3.614,67 (Indices: divisão/multipl.)51,09041152,537233 Taxa Judiciária = valor mínimo ou (1%) VC.,
atualizado3.614,671%R$100,70 GARE 230-6 Ao Estado: Desp. c/ Dilig., fls.37, 67/68,79, 104,109,124,133,136,145
1013,59R$135,90 GARE 673-7 - ADV: DAVID ZADRA BARROSO (OAB 36890/SP)
Processo 0001081-92.2001.8.26.0472 (472.01.2001.001081) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int e Dil. - ADV: CYBELE
SILVEIRA PEREIRA ANGELI (OAB 20485/DF)
Processo 0001091-10.1999.8.26.0472 (472.01.1999.001091) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bosso Moveis Imperial Ltda
e outro - Cientifiquem-se as partes acerca do teor do v. Acórdão. Manifeste-se a exequente. Int e Dil. - ADV: LUIS AUGUSTO
BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), DAVID ZADRA BARROSO (OAB 36890/SP)
Processo 0001409-02.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001409) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Cristina Pinheiro Lima Rosa - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando as provas que pretendem
produzir, justificando a sua pertinência e necessidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV:
BENSAUDE BRANQUINHO MARACAJA (OAB 14351/SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP)
Processo 0001765-85.1999.8.26.0472 (472.01.1999.001765) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arroz Serrazul Importacao
e Exportacao Ltda - Tendo em vista a manifestação da Fazenda Exequente (fl.188) DECLARO EXTINTA a presente Execução
Fiscal pelo pagamento, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando-se insubsistentes as
penhoras efetivadas nos autos. Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas pelo(a) executado(a), o(a) qual deverá ser
intimado(a), pessoalmente, a promover o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado, em 10 dias, sob pena de
expedição de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, expeça-se certidão da dívida ativa a favor
da FESP. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DAVID ZADRA BARROSO (OAB 36890/SP)
Processo 0001765-85.1999.8.26.0472 (472.01.1999.001765) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arroz Serrazul
Importacao e Exportacao Ltda - CÁLCULO DE CUSTAS - FINAIS Valor original, fls. 171R$18.343,90 Valor da causa
atualizado INICIALFINALR$18.863,38 (Indices: divisão/multipl.)51,09041152,537233 Taxa Judiciária = valor mínimo ou (1%)
VC., atualizado18.863,381%R$188,63 GARE 230-6 Ao Estado: Desp. c/ Dilig., fls.33,51,64,71,75,106,107,123,132 e 134
1413,59R$190,26 GARE 673-7 - ADV: DAVID ZADRA BARROSO (OAB 36890/SP)
Processo 0002147-87.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002147) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Comin & Filhos Ltda Cumpra-se a sentença já prolatada nos autos às fls. 22 e arquivem-se. Int e Dil. - ADV: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN (OAB
140148/SP)
Processo 0002191-09.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002191) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ozonifiltro Representacao e Comercio Ltda Me - Vistos. Promovi nesta data, bloqueio “on line” em face do(a)
(s) executado(a)(s), conforme protocolo que segue. Após, em restando frutífera, promova o protocolamento da ordem, com a
imediata transferência do valor bloqueado a ordem e disposição do Juízo, momento que restará efetivada a penhora. Com a
suficiência do bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para caso queira, apresente embargos em 30 dias. Int. e Dil. - ADV: JOSE
LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0002502-54.2000.8.26.0472 (472.01.2000.002502) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int e Dil. - ADV: CYBELE
SILVEIRA PEREIRA ANGELI (OAB 20485/DF)
Processo 0002503-39.2000.8.26.0472 (472.01.2000.002503) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int e Dil. - ADV: CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI (OAB
20485/DF)
Processo 0003018-59.2009.8.26.0472 (472.01.2009.003018) - Embargos à Execução Fiscal - Luiz Marangon - Cumpra-se o
v. acordão, certificando-se as partes. Apense-se aos autos principais, certificando-se o ocorrido naqueles autos. Oportunamente,
arquivem-se. Int e Dil. - ADV: JOSE OLIMPIO DE SOUZA (OAB 60340/SP)
Processo 0003162-91.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003162) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução Estrutezza Industria e Comercio Ltda - Fls. 101/102: Anote-se. Arquivem-se os autos. Int e Dil. - ADV: EDUARDO GUTIERREZ
(OAB 137057/SP), LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB 84253/SP)
Processo 0003430-05.2000.8.26.0472 (472.01.2000.003430) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cereal Ld Ltda e outros - Tendo
em vista a manifestação da Fazenda Exequente (fl.138) DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal pelo pagamento, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando-se insubsistentes as penhoras efetivadas nos autos.
Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas pelo(a) executado(a), o(a) qual deverá ser intimado(a), pessoalmente, a
promover o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida
ativa. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, expeça-se certidão da dívida ativa a favor da FESP. Após, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: DAVID ZADRA BARROSO (OAB 36890/SP)
Processo 0003430-05.2000.8.26.0472 (472.01.2000.003430) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cereal Ld Ltda e outros CÁLCULO DE CUSTAS - FINAIS Valor original, fls. 158R$53.195,35 Valor da causa atualizado INICIALFINALR$130.466,46
(Indices: divisão/multipl.)21,42111152,537233 Taxa Judiciária = valor mínimo ou (1%) VC., atualizado130.466,461%R$1.304,
66 GARE 230-6 Ao Estado: Desp. c/ Dilig., fls.13, 15, 25, 35, 56v. 104v. 1013,59R$135,90 GARE 673-7 - ADV: DAVID ZADRA
BARROSO (OAB 36890/SP)
Processo 0005298-03.2009.8.26.0472 (472.01.2009.005298) - Embargos de Terceiro - Deodato Leite de Araujo - Fls. 109:
Manifeste-se o procurador do embargante. Int e Dil. - ADV: DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP), THIAGO PELEGRINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º