TJSP 21/02/2014 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1598
1609
209506/SP)
Processo 0028444-17.2008.8.26.0405 (405.01.2008.028444) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Sabionei de
Araujo - Fls. 97: a certidão de honorários será expedida após o término do processo. Cumpra integralmente o despacho de fls.
39. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MANOEL DA
SILVA SENA (OAB 258895/SP)
Processo 0028452-86.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028452) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Ana Paula Lourenço
Rodrigues - Anderson Bruno Rodrigues - manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: WALTER
CORDOVANI (OAB 31874/SP), ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB
229524/SP)
Processo 0028699-67.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028699) - Procedimento Ordinário - Petição de Herança - Stella Maris
Moreira de Castro - Claudio Cesar Grizi Oliva - Fls. 892, item 5: defiro. Oficie-se conforme requerido. Manifestem-se às partes,
no prazo de cinco dias, sobre os documentos juntados às fls. 889/890 e 894. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB
310283/SP), ALEXANDRE KORZH (OAB 214236/SP), VIVIANE DA MOTA (OAB 334747/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB
227644/SP)
Processo 0030124-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030124) - Procedimento Ordinário - Guarda - Silvana Lombas do
Nascimento e outro - Oficie-se, conforme determinado às fls. 65, item 2, com urgência. Fls. 76/77: manifestem-se os requeridos,
no prazo de cinco dias. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0031465-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031465) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo
Silva do Lago - Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual pelo prazo de 30 dias. Após, será apreciado o pedido de fls.
64. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), SARAH DE OLIVEIRA CRISTINO ROCHA
(OAB 238310/SP)
Processo 0031753-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031753) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nivaldo Aparecido
Maggion - Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de dez dias, sobre a regularidade no recolhimento dos tributos referente
ao óbito de Luigi Maggion. - ADV: CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP)
Processo 0033015-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033015) - Procedimento Ordinário - Revisão - Adilson Teofilo dos Santos
- Gustavo Teofilo dos Santos e outro - MAnifeste-se o autor sobre o prosseguimento. - ADV: LAURA SANTANA RAMOS (OAB
176904/SP), RITA DE CASSIA MACEDO (OAB 52612/SP)
Processo 0033345-23.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033345) - Procedimento Ordinário - Revisão - Marcelo Fernandes - Diante
da notícia da instalação do CEJUSC nesta Comarca no dia 13/03/2014 e, tendo em vista a necessidade do comparecimento
desta magistrada àquele evento, redesigno a audiência de Instrução e julgamento para o dia 15 de abril de 2014, ás 16:00
horas, devendo os patronos das partes providenciar o comparecimento de seus clientes, independente de intimação. Sem
prejuízo, atenda o autor, no prazo de cinco dias, a cota do Ministério Público, ás fls. 278, item 2. Retire-se da pauta a audiência
designada às fls.255/256. P. e Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 261926/SP)
Processo 0034238-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034238) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Ingrid de Melo Lobo cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: VÂNIA BENTO PAES (OAB 279478/SP)
Processo 0034322-49.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034322) - Execução de Alimentos - Alimentos - Heloisa Nicolly Rodrigues
Costa - Danilo Altieres da Costa - Informe a exequente, no prazo de 48 horas, se na petição de fls. 89/90, está dando quitação
somente do acordo de fls. 43, ou também às parcelas vencidas até a presente data, ou seja, se está dando quitação total do
débito até a presente data. Com a informação, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA
(OAB 279413/SP), SILVIA CRISTINA CORTEZ SAITO (OAB 169320/SP), EDMILSON COUTO FORTUNATO (OAB 279040/SP),
EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0034612-64.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034612) - Outros Feitos não Especificados - Analu de Oliveira
Rodrigues - Diante da notícia da instalação do CEJUSC nesta Comarca no dia 13/03/2014 e, tendo em vista a necessidade do
comparecimento deste magistrado àquele evento, fica prejudicada a audiência de instrução e julgamento designada para aquela
data. Observo que o patrono da autora deverá, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça às
fls. 68, como já determinado. Retire-se da pauta a audiência designada às fls.65 - ADV: ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB
189168/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)
Processo 0035988-90.2007.8.26.0405 (405.01.2007.035988) - Execução de Alimentos - Alimentos - Carlos Fillipe Nascimento
de Castro - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, a devolução do formal de partilha. Decorrido o prazo supra,
sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/SP),
ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 93992/SP)
Processo 0036803-97.2001.8.26.0405 (405.01.2001.036803) - Arrolamento de Bens - Maria Aparecida Merci - Desentranhese a petição de fls. 78/79, juntando-a aos autos em apenso. Após, aqueles autos conclusos. Cumpra a parte interessada, no
prazo de cinco dias, integralmente o despacho de fls. 70. - ADV: CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP)
Processo 0037757-70.2006.8.26.0405 (405.01.2006.037757) - Execução de Alimentos - Alimentos - Bruna Fernanda
Rodrigues dos Santos e outro - Edemilto Gomes dos Santos - manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP), SAKAE TATENO (OAB 68317/SP),
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP)
Processo 0037961-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037961) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariana Alves
de Matos Santos e outros - Fazenda Estadual - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Homologo por sentença
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de fls. 157/160, relativo aos bens deixados por
Iza Maria Alves de Matos. Adjudico ao meeiro e aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde,
conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com
as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MICHELE BONILHA DA
CONCEIÇÃO ANDRADE (OAB 275591/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0038623-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038623) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Alves Bezerra
de Souza - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de fls.
20/21, relativo aos bens deixados por Silvio Antonio de Souza. Adjudico a meeira e aos herdeiros seus respectivos quinhões e
mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após
o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. (Proc.
nº 2463/2012). - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP)
Processo 0038638-76.2008.8.26.0405 (405.01.2008.038638) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Carlos Guilherme
Silveira Domingues e outros - Ricardo Viganico Domingues - Manifestem-se os interessados, em cinco dias, sobre a resposta ao
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