TJSP 21/02/2014 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1598
1625
ATO ORDINATÓRIO Processo n°:0022534-04.2011.8.26.0405 Classe Assunto:Procedimento Ordinário - Guarda Requerente:Luis
Claudio da Cruz Requerido:Solange Aparecida da Silva Justiça Gratuita Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los que foi designado o dia 05 de maio de 2014, ÁS 10:00 horas, para
reavaliação das partes, no Setor Tecnico deste Forum. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP), ELAINE MAGALHÃES
MERIM SANTOS (OAB 242983/SP)
Processo 0023022-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023022) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Aparecida de
Souza Jorge - Fernando Jorge - Vistos. Para interrogatório do requerido, designo audiência para o dia 10/03/2014 às 15:00
horas, oportunidade em que deverão comparecer a autora e todos os filhos dos requeridos. Intimem-se por mandado para
comparecimento. - ADV: PAULA CAROLINA TACHINARDI DA SILVEIRA (OAB 292840/SP), MARCIA DA SILVA CHIQUETTO
(OAB 80014/SP)
Processo 0024041-34.2010.8.26.0405 (405.01.2010.024041) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Usufruto Luiz Fernando Kersten - Apparecida Monteiro Kersten - Vistos. Recebo a petição de fls. 88 como aditamento à inicial no tocante
ao valor atribuído à causa. Anote-se. Concedo o derradeiro prazo de quarenta e oito horas para que o requerente providencie
o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Feito isso, cite-se, nos termos determinados a fls. 86. No silêncio, intime-se
pessoalmente o autor a promover o regular andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. - ADV:
MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA (OAB 141487/SP)
Processo 0030212-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030212) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. R. N. - E. N. - Vistos.
Diga o exequente, no prazo de cinco dias, sobre o relatório apresentado a fls. 143. Após, ao Ministério Público. - ADV: CECY
APARECIDA DA COSTA CHAVES (OAB 117197/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), FABIANA ANTUNES
DE ARAUJO (OAB 301853/SP)
Processo 0031384-18.2009.8.26.0405 (405.01.2009.031384) - Separação Consensual - Dissolução - Marlene Aparecida
Correa de Paula - - Luis Vanderlei de Paula - ATO ORDINATÓRIO Processo n°:0031384-18.2009.8.26.0405 Classe
Assunto:Separação Consensual - Dissolução Requerente:Marlene Aparecida Correa de Paula e outro Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los que já foi expedido o mandado de
averbação que está disponivel no Site do Tribunal de Justiça para impressão, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB
277841/SP)
Processo 0037147-97.2009.8.26.0405 (405.01.2009.037147) - Divórcio Consensual - Dissolução - Marli Gomes de Carvalho
- - Marcio Rodrigues de Carvalho - Vistos. Ao arquivo com as cautelas de costume. - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES
(OAB 282958/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), MICHEL GARCIA COSTA (OAB 190294/SP)
Processo 0038936-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038936) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nair Fragoso
Cabral - Virgilio Duarte Cabral - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação
dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Virgilio Duarte Cabral, qualificado nos autos, e, em conseqüência
atribuo à viúva-meeira e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros,
especialmente para com as Fazendas Públicas. O Contador procedeu a conferência o valor correspondente ao recolhimento do
tributo (fl. 52). Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro,
providenciando a interessada as cópias das peças necessárias, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. Autorizo xerox. ADV: MARIA LUCIA CORREA (OAB 113717/SP)
Processo 0041869-77.2009.8.26.0405 (405.01.2009.041869) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Isabella
Leonel Garcia - Fabio Garcia - Vistos. Tendo em vista que as entrevistas já foram realizadas (agendamento para abril de 2013
- fls. 121), cobre-se, com urgência, a entrega do relatório, no prazo improrrogável de dez dias. Após o cumprimento do item
anterior, defiro a extração de cópias, conforme solicitado a fls. 134.(ENTREVISTA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2014 ÀS
09:30 HORAS, JUNTO AO SETOR TECNICO DESTE FORUM) - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP), FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 0047259-96.2007.8.26.0405 (405.01.2007.047259) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas
- Luciana Marcelino dos Ramos - Cleber dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Processo n°:0047259-96.2007.8.26.0405 Classe
Assunto:Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Requerente:Luciana Marcelino dos Ramos Requerido:Cleber
dos Santos Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los
que foi designado o dia 12 de março de 2014, ÁS 10:00 horas para entrevista com a requerente junto ao Setor Tecnico deste
Forum, e no mesmo dia 12 de março às 11:30 horas, para entrevista com o requerido e o dia 14 de março às 10:00 horas,
entrevistas com a adolescente no mesmo local. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/
SP), HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE (OAB 226060/SP), DEBORA MARTINS PERRONI (OAB 101956/SP)
Processo 0047997-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047997) - Divórcio Consensual - Dissolução - Maria Angelica Scarante
Barutti - - Luis Roberto Barutti - Vistos. O ofício solicitado já foi expedido (fls. 31). Assim, nada mais sendo requerido no prazo
de cinco dias, retorne ao arquivo. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP)
Processo 0054005-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054005) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joana D Arc
Roque Fonseca - - Joao Aparecido Ferreira Fonseca - - Jose Roque - - Sebastiao Roque - - Joao Luiz Roque - - Jose Garcia de
Barros - - Francisca Rodrigues Roque - - Zuleica Martinez Roque - - Elizabete Erculano da Silva Roque - - Elza Maria Bastos
- - Antonia de Fatima Roque Barros - - Jose Bastos Neto - - Israel Batista Roque - - Ilma Borges de Oliveira Roque - - Marta
Alves Roque - - Samuel Alves Roque - - Nilmara Aparecida Silva Roque - - Sabrina Alves Roque - Maria da Conceiçao Roque FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Concedo o prazo solicitado a fls. 139 para a regularização do termo
de renúncia. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/
SP)
Processo 0059533-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059533) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H.
L. T. de A. - M. R. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade na qual o requerido, embora intimado,
não compareceu para realização de exame de DNA. Para colheita da prova oral pleiteada para autora designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 24 de abril de 2014, às 16:00 horas. Intimem-se as partes para comparecimento e para
prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 43. Caso pretenda o réu a
oitiva de testemunhas deverá apresentar o rol no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB
115819/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
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