TJSP 21/02/2014 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1598
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Processo 0001562-64.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001562) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Ivan Xavier Alves - VISTOS Fls.53: Defiro. Recolhida a
taxa devida, elabore-se bloqueio do veículo através do Sistema RENAJUD. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
(OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0001562-64.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001562) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Ivan Xavier Alves - Fls. 56: Fique ciente o autor sobre a
pesquisa RENAJUD foi restringido 01 veículo placa DBY 5106, Marca Renaul / Scenic, proprietário Ivan Xavier Alves. - ADV:
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0001758-05.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001758) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Tereza Margarida
Paulino Salgado - Fls. 139/158: Manifeste-se à autora sobre os cálculos apresentados. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA
DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0001787-84.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001787) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Ricardo Calixto da Silva - Banco Santander Sa - Fls. 64/127: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). O requerido deverá recolher 02 taxas da OAB, referentes aos substabelecimentos. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0001880-52.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001880) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Darci Novelli e outros - Cimoagro Comercio e Representaçao Agropecuaria Ltda - VISTOS Considerando as manifestações
lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, determino o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: JOÃO RICARDO
SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE
SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 0002024-26.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002024) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Francisca da Silva Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social ( Inss) - O alvará expedido está disponível junto ao sistema
informatizado. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0002219-79.2008.8.26.0236 (236.01.2008.002219) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.
A. P. - E. de G. M. F. - Decurso do prazo. Manifeste-se a requerente. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO,
ANDRE LUIZ CABAU (OAB 263794/SP), EDISON SUPINO (OAB 72669/SP), WAGNER CORRÊA (OAB 38653/SP)
Processo 0002289-23.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002289) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fmg Comércio
e Distribuição de Tintas Ltda - Izildinha Cardozo Cheli Tintas Me - Providencie o autor duas cópias do comprovante de fls. 118. ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP)
Processo 0002298-53.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002298) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Zechi & Zachi Fomento Mercantil Ltda - Nilson Costa de Carvalho Me e outro - A requerida deverá recolher 01 taxa da
OAB, referente ao substabelecimento. - ADV: ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB
217742/SP)
Processo 0002488-79.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002488) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Sonia de Fatima - Manuel Bortoli Jorge Me - Manifeste-se o embargante sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 78, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: MARCO TULIO ELIAS ALVES (OAB
333281/SP), RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP)
Processo 0003046-56.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003046) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Maria Aparecida Macaro Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS Maria Aparecida Macaro Ribeiro,
devidamente qualificado e representado nos autos, esta ajuizando a presente ação de Procedimento Ordinário contra Instituto
Nacional do Seguro Social Inss, devidamente qualificado nos autos. Sobreveio o despacho para que a autor(a) apresentasse
manifestação nos autos, ficando inerte. Houve a tentativa de intimação pessoal do autor para que desse regular tramitação ao
processo, sob pena de extinção, entretanto, a mesma não foi localizada no endereço fornecido na inicial. Assim,nos termos do
artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro como válida a intimação da autora. É O BREVE RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta a extinção, pois a autor(a) intimado(a) a dar andamento ao feito quedou-se
inerte, ficando o processo paralisado por mais de trinta dias(30). Isso posto, por esses fundamentos até aqui expostos, JULGO
EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil.Fixo os honorários no máximo da
tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB
264821/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 0003262-17.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003262) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jau Serve Ltda - Rita de Cassia Constantino - Fls. 99: Fique ciente o autor sobre a pesquisa RENAJUD - não foram encontrados
veículos para o CPF informado. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 0003644-05.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003644) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Geovani Figueiredo dos
Santos - Banco Bradesco Financiamentos - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a presente ação proposta por GEOVANI FIGUEIREDO DOS SANTOS, DECLARANDO NULAS as cláusulas que
permitem a cobrança da tarifa de cadastro (TAC) no valor de R$ 495,00, do registro de contrato e gravame no valor de R$ 87,17,
da tarifa de avaliação de bem no valor de R$ 195,00 e do pagamento por serviços de terceiros no valor de R$ 300,00, num total
de R$ 1.077,17, por reconhecê-las abusivas, CONDENANDO o requerido BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS a restituir
os valores efetivamente pagos a esse título, de forma simples, devidamente corrigidos desde o efetivo desembolso e acrescidos
de juros de mora desde a citação, bem como a recalcular a dívida e emitir novos boletos constando apenas o valor da parcela
a ser paga, excluindo-se aquelas tarifas declaradas abusivas, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. A despeito da pretensão do autor não ter sido integralmente acolhida, principalmente quanto aos valores que entendia
devidos, mantenho a decisão que deferiu a tutela antecipada em seu favor até o trânsito em julgado da sentença (fls. 47/48).
Em virtude da sucumbência mínima do autor, o requerido deverá arcar com o pagamento das custas e despesas processuais,
bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Expeça-se o necessário.
Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. (em caso de interposição de recurso, o valor das custas de preparo: R$ 497,94; valor do
porte de remessa: R$ 29,50) - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), SUELI ALMEIDA HOSTALACIO DE SOUZA
Processo 0003940-27.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003940) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcelina
Alves Ribeiro - Banco Itaucard Sa - Fls. 179: O requerido deverá recolher a complementação do valor de preparo (R$ 46,95). ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), SUELI ALMEIDA HOSTALACIO DE SOUZA
Processo 0004076-87.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004076) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- K. B. de P. M. - U. de P. M. - A certidão de honorários expedida está disponível para impressão junto ao sistema informatizado.
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