TJSP 24/02/2014 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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(OAB 86931/SP)
Processo 0006266-28.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006266) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K. P. M. de
S. - J. M. P. de S. - VISTOS Manifestem-se os requerentes se pretendem o prosseguimento da execução, tendo em vista que há
nos autos notícia que o requerido está preso.Int. - ADV: LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP)
Processo 0006296-29.2011.8.26.0236 (236.01.2011.006296) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito,
Financiamento e Investimento - Patrick Naves Araujo Rabelo - VISTOS Fls. 146/171 : Recebo o recurso em seus regulares
efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Fixo os honorários
no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 129128/
MG), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 129126/MG), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP)
Processo 0006321-71.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006321/2) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - D. C. do P.
B. - A. L. M. B. - Vistos Fls. 05/06 e 21: considerando que as partes estão apresentando proposta e contraproposta de acordo,
designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/03/2014, às 15:00 horas, nos termos do artigo 125, inciso IV, do
Código de Processo Civil. Espeça-se o necessário. Int. - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA
(OAB 164761/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 0006324-26.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006324) - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. A. - A. L. M. de A.
A. - Fls. 41/49: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CARLOS ROBERTO SESTARE
JUNIOR (OAB 220448/SP), ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS (OAB 58579/SP), PEDRO WAGNER RAMOS (OAB
62684/SP)
Processo 0006439-52.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006439) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Denir
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS Fls.139/147 e 151/153: Recebo os recursos somente no efeito
devolutivo. Intimem-se o autor e o réu para que, querendo, no prazo legal, apresentem contrarrazões aos recursos. Int. - ADV:
JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0006464-60.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006464) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. de S. A. S. - C. S. Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de
48:00 horas, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Int. - ADV: IVANIL DE
MARINS (OAB 86931/SP)
Processo 0006522-63.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006522) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Gitte
Industria e Comercio de Enxovais Ltda Me e outros - Fls. 49/131: Manifestar-s o requerente sobre os embargos monitórios. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES
RACY (OAB 272595/SP)
Processo 0006559-90.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006559) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Regina Bandeira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 19/27: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326
ou 327 do CPC). - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0006939-21.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006939) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. J. A. da S. - L. A. da
S. - Fls. 213: A certidão de honorários expedida está disponível para impressão junto ao sistema informatizado. - ADV: RENATA
SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP)
Processo 0006990-61.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006990) - Arrolamento Sumário - Sucessões - Leticia Isabel Alves de
Amorim - José Rubens de Amorim - Fls. 57/58: Formal de Partilha e Alvará estão disponíveis para retirada. - ADV: HELTON
CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP)
Processo 0006992-07.2007.8.26.0236 (236.01.2007.006992) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Nacional - Valter Luiz Juliani Ibitinga Me - VISTOS Esclareça a exequente (União) as petições de fls. 43 e 55, uma vez que figura
no pólo ativo a Caixa Econômica Federal, como representante. Int. - ADV: JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP)
Processo 0006992-07.2007.8.26.0236 (236.01.2007.006992) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Nacional - Valter Luiz Juliani Ibitinga Me - VISTOS Fls. 63: defiro. Intime-se a exequente - Caixa Econômica Federal a se
manifestar no presente feito, para requerer o que entender necessário. Int. - ADV: JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/
SP)
Processo 0006992-07.2007.8.26.0236 (236.01.2007.006992) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Nacional - Valter Luiz Juliani Ibitinga Me - Fls. 63: A Caixa Econômica Federal, representante da Fazenda Nacional no presente
feito, deverá tomar as providências cabíveis. - ADV: JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP)
Processo 0007114-44.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007114) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marta Regina Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 64: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP), SAMUEL VAZ
NASCIMENTO (OAB 214886/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP)
Processo 0007173-03.2010.8.26.0236 (236.01.2010.007173) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Osmar Ferreira Gomes - Banco Bradesco - VISTOS Fls. 159/162 : Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a)
apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP)
Processo 0007199-98.2010.8.26.0236 (236.01.2010.007199) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Carlos Daniel Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS Fls.121/123: Recebo o recurso somente no efeito
devolutivo. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV:
MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0007220-45.2008.8.26.0236 (236.01.2008.007220) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. B. - M. R. da S. e
outros - VISTOS Intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, providenciar cálculo para execução da sentença.Int. - ADV:
MARCIO DALL’ACQUA DE ALMEIDA (OAB 44695/SP), CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP)
Processo 0008494-39.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008494) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Maria Helena de Toledo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Compulsando os autos, verifico que, por um
lapso, foi designada audiência para o dia 19 de fevereiro p.f, a fim de ser tomado o depoimento pessoal da autora. Todavia, foi
determinado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região que se colha o depoimento da empregadora Marilene
do Prado Barros Gerolano, conforme determinado as fls. 100 dos presentes autos. Assim sendo, redesigno a audiência par ao
dia 09 de abril de 2014, às 14:45 horas, devendo a autora fornecer o endereço da aludida empregadora no prazo de 10 dias, a
fim de que ela seja devidamente intimada do ato no qual ira prestar depoimento. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB
214311/SP)
Processo 0008786-24.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008786) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º