TJSP 24/02/2014 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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Macedo do Nascimento - Alvará encontra-se à disposição do(a) patrono(a) do(a) autor(a) para impressão pela Internet, sendo que
o(s) documento(s) estará(ão) disponível para visualização após as assinaturas devidas. - ADV: LUCIANA GOMES FERREIRA
MULLER (OAB 175760/SP)
Processo 0004441-11.2013.8.26.0344 (034.42.0130.004441) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Oséias da
Silva - Formal de partilha, em cartório, à disposição do(a) patrono(a) do(a) autor(a). - ADV: OSMAR LOPES DA COSTA (OAB
175154/SP)
Processo 0006941-50.2013.8.26.0344 (034.42.0130.006941) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. R. M. - L. J. - Vistos,
Expeça-se a certidão de honorários, e após, manifestem-se o autor em 10 dias sobre o trânsito em julgado da sentença. Na
inércia arquivem-se. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA PASQUINI DE ALMEIDA (OAB 311483/SP), MARIA INES BARRETO (OAB
84514/SP)
Processo 0007638-71.2013.8.26.0344 (034.42.0130.007638) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. de O. M. - T. C. P. Vistos, Sobre a informação prestada pelas profissionais do Juizo, quanto ao não comparecimento da requerida para o estudo
social e exame clinico, manifestem-se as partes. Int - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), REGINA
CELIA DE CARVALHO MARTINS ROCHA (OAB 98231/SP)
Processo 0007827-49.2013.8.26.0344 (034.42.0130.007827/1) - Cumprimento de sentença - P. H. B. M. - E. E. - Vistos
Fls. 22/23. Proceda-se a penhora pelo BACEN-JUD. - ADV: KELSEN HEIDI SUZUKI (OAB 263083/SP), PAULO HENRIQUE
BERTACINI MARINO (OAB 250515/SP)
Processo 0007912-35.2013.8.26.0344 (034.42.0130.007912) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. G.
de C. A. - - M. G. L. C. A. - E. L. de S. - Sobre a contestação, manifeste-se o autor e o MP. As partes encontram-se devidamente
representadas e não há nulidades e nem preliminares a serem apreciadas, razão pela qual dou o feito por saneado, fixando como
ponto controvertido a paternidade discutida nos autos e o valor da pensão alimentícia, caso seja devida. Oficie-se ao IMESC
para agendamento da pericia. - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL
(OAB 197839/SP)
Processo 0008422-82.2012.8.26.0344 (344.01.2012.008422) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.
M. B. - T. A. G. - Vistos, Defiro a requerida os benefícios da AJG. Sobre a contestação e documentos, manifestem-se o autor e o
MP. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO PERASSOLI (OAB 60514/SP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP)
Processo 0008875-19.2008.8.26.0344 (344.01.2008.008875) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H. J.
R. - - E. J. F. - C. M. - - C. E. F. - - W. R. dos S. - - J. W. - - C. F. - - J. C. F. - Vistos, Fls. 241/242. Cumpra o cartório com urgência
o determinado em fls. 237/238. Int. - ADV: ANTONIO FLÁVIO DE SOUZA (OAB 264862/SP), LEANDRO GOMES DE MELO
(OAB 263937/SP), ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU (OAB 230183/SP)
Processo 0009102-33.2013.8.26.0344 (034.42.0130.009102) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. de R. C.
- A. C. B. C. - - V. B. C. - - E. B. C. - Vistos, Fls. 358. Por ora aguarde-se a decisão final do incidente de impugnação ao valor
da causa. Int. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB
126627/SP), CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP), ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP)
Processo 0009421-98.2013.8.26.0344 (034.42.0130.009421) - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. do E. de S. P. - W.
A. - W. A. e outro - designado o dia 13/03/2014, às 9:45 horas para a realização da perícia médica no(a) interditando(a), que
se realizara no Fórum Local com o(a) Dr(a). Eduardo Alves Coelho - ADV: ARTHUR MANOEL XAVIER DE MENDONCA (OAB
87313/SP)
Processo 0009663-57.2013.8.26.0344 (034.42.0130.009663) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L. M. G. de L. - - M. G. G. de L. - J. A. de L. J. - Vistos Ante a manifestação de vontade das partes e o parecer
favorável do digno Representante do Ministério Publico. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
de fls. 32/34 e suspendo o andamento do processo até integral cumprimento, nos termos do artigo 792 do CPC. Esclareço as
partes que decorrido o prazo de 10 dias do vencimento da última parcela da avença, se nada reclamado, o processo será extinto
independente de requerimento das partes. Arbitro os honorários nos termos do convênio DPE/OAB em 100% da TABELA. Int. ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 0009863-64.2013.8.26.0344 (034.42.0130.009863) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - K. Y. S. de M. - Manifeste-se o exequente sobre o recibo juntado a fl.30, no valor de R$ 2858,75). - ADV: TANIA
TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP)
Processo 0009876-20.2000.8.26.0344 (344.01.2000.009876) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- E. A. Q. F. - - D. P. da C. - o J. - Vistos, Diante da manifestação fazendária, informe o requerente no prazo de 05 dias, como
pretende prosseguir. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: LUCIANO ALEXANDER NAGAI (OAB 206817/SP), MARIA
LUCIA GONCALVES DA SILVA (OAB 58448/SP), PEDRO ONICHI (OAB 12807/SP)
Processo 0010915-08.2007.8.26.0344 (344.01.2007.010915) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Cavicchioli
Borguette Figueiredo - Walter Cavicchioli Borguete e outros - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha
de fls. 125/132 destes autos de Inventário dos bens deixados por WALTER BORGUETTE, atribuindo aos nela contemplados,
os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Com o transito em julgado providencie a
inventariante as cópias necessárias à expedição do Formal de Partilha, devidamente autenticadas pela secretaria do Fórum.
Expeça-se o formal de partilha. Não há custas. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Registre-se. Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), LUCIANA MARIA ENCINAS TEIXEIRA (OAB 168423/SP), DARIO DE
MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (OAB 64120/SP), REGINA HELENA GONÇALVES
SEGAMARCHI (OAB 94268/SP)
Processo 0011026-79.2013.8.26.0344 (034.42.0130.011026) - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Forest Martins Antônio César Martins Óbito Aos 25022013 - Eva Maciel - Eva Maciel - Vistos. Convoco as partes para audiência de tentativa
de conciliação que designo para o dia 12 de março de 2014, às 16:05 horas. Intime-se a inventariante e herdeiros, bem como o
menor na pessoa de seu representante legal. Sem prejuízo, deverá a inventariante dar cumprimento as determinações contidas
às fl. 08, itens 03 a 07, no prazo de 10(dez) dias. Concedo os benefícios do art. 172, § 2º do CPC. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e ciência ao MP. - ADV: MARIANA
CARMANHANI BERTONCINI (OAB 190731/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), PEDRO PAULO
ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), EVA MACIEL (OAB 49776/SP)
Processo 0011036-26.2013.8.26.0344 (034.42.0130.011036) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A. C. B. - - V. B. C. - - R. B. C. - - E. B. C. - R. de R. C. - Vistos, Fls. 235/236. Remetam os autos ao Contador para
os esclarecimentos pretendidos. Int - ADV: ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), ALEXANDRE RAYES MANHAES
(OAB 126627/SP)
Processo 0011233-20.2009.8.26.0344 (344.01.2009.011233) - Separação Litigiosa - Dissolução - P. S. C. e outro - Mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º