TJSP 24/02/2014 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1898
(OAB 251387/SP)
Processo 4001141-81.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA JOSÉLIA DA SILVA BRITO - O
formal de partilha está disponível para retirada pelo advogado ou pelo inventariante nesta Unidade Judicial. - ADV: MAURO
PEREIRA DE SOUZA (OAB 61119/SP)
Processo 4004145-29.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. G. G. da S.
e outro - M. R. da S. - O requerente deverá se manifestar a respeito da contestação no prazo legal. - ADV: VAGNER BARBOSA
LIMA (OAB 150935/SP), PAULA GOBBIS PATRIARCA (OAB 180018/SP), JOSEFA DIAS DUARTE (OAB 90963/SP)
Processo 4006086-14.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. P. F. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB
275648/SP)
Processo 4006816-25.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA MEDEIROS
CHAVES - FAZENDA PUBLICA - A certidão de honorários da Dra Maria Carlina dos Santos está disponível para impressão no
endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo e bem como providenciar a retirada do formal de partilha em Cartório. ADV: MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP)
Processo 4011473-10.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G. F. de S. - O ofício está disponível para
impressão e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. Deverá ser acessado pelo
SAJ e comprovada a sua distribuição, portanto, dispensável o seu comparecimento na Unidade Judicial para a retirada. - ADV:
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/
SP)
Processo 4015959-38.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Y. B. R. - O ofício
para Viação Osasco Ltda está disponível para impressão no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. Deverá
ser acessado pelo SAJ para o encaminhamento pela parte e comprovada a sua distribuição, portanto, dispensável o seu
comparecimento na Unidade Judicial para a retirada. - ADV: DANIELA RITA SPINAZZOLA (OAB 287964/SP)
Processo 4017147-66.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - RAFAELA MIRANDA DE ATAÍDE e outro Ciência a respeito do teor do ofício da Caixa Econômica Federal. - ADV: DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB 228013/SP)
Processo 4017903-75.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. L. P. - O requerente deverá se manifestar a
respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 4018176-54.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - NELSON TEIXEIRA
MARTINS - O alvará está disponível para impressão e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça
de S. Paulo. Deverá ser acessado pelo SAJ e comprovada a sua distribuição, portanto, dispensável o seu comparecimento na
Unidade Judicial para a retirada. - ADV: CELIA REGINA NUNES (OAB 265252/SP)
Processo 4020010-92.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. A. F. O ofício para empregadora está disponível para impressão no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo para
encaminhamento pela parte - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 4022098-06.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSARIA RODRIGUES DOS SANTOS - Vistas
dos autos ao autor para ciência a parte acerca da resposta do BACEN encartado ( fls 50/51 . ). - ADV: RODRIGO IVAN ZUNIGA
SAAVEDRA (OAB 272495/SP)
Processo 4022390-88.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. G. - O requerente deverá se manifestar a respeito
da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: JOÃO BATISTA TORRES DO VALE (OAB 285685/SP)
Processo 4022442-84.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. F. B. C. - O ofício está disponível
para impressão e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. Deverá ser acessado
pelo SAJ e comprovada a sua distribuição, portanto, dispensável o seu comparecimento na Unidade Judicial para a retirada. ADV: SÉRGIO AGRIPINO DA SILVA (OAB 202182/SP)
Processo 4022474-89.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - DIRCE MOREIRA DOS
SANTOS GUERRA - Vistas dos autos ao autor para ciência a parte acerca da resposta do BACEN encartado ( fls. 28/29 ). - ADV:
FATIMA MARIA DA SILVA ALVES (OAB 56419/SP)
Processo 4022600-42.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. L. S. N. - A requerente deverá se manifestar a
respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: FABIO JOSE BRITO DA SILVA (OAB 262372/SP)
Processo 4022855-97.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - REGIANE ALVES PEREIRA CESAR - A requerente
deverá se manifestar a respeito da informação do contador judicial, juntada às fls. 51/52. - ADV: JOSE SANCHES (OAB 93516/
SP)
Processo 4023176-35.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. T. R. - L. G. T. dos S. - O ofício
está disponível para impressão e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. Deverá
ser acessado pelo SAJ e comprovada a sua distribuição, portanto, dispensável o seu comparecimento na Unidade Judicial para
a retirada. - ADV: ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO (OAB 310646/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2014
Processo 1000313-05.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. C. P. V. dos S. - Em face dos argumentos trazidos
às 35/36, reconsidero a decisão de fls. 33 e defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Trata-se de ação de divórcio com
pedido liminar de separação de corpos em que a autora pretende o afastamento do requerido do lar conjugal, inaudita altera
parte, e medidas protetivas alegando riscos para ela em virtude de atos de injúria, ameaça e violência física que o mesmo vem
praticando há algum tempo. A petição inicial veio instruída com documentos que comprovam o fumus boni iuris e o periculum in
mora, qual seja, Boletim de Ocorrência e decisões anteriores, inclusive da Vara Criminal, onde constam as graves ameaças e
violência praticadas pelo requerido contra a autora há algum tempo. Em razão da gravidade dos atos praticados pelo requerido,
evidente o risco caso a medida acautelatória seja concedida apenas ao final. Desta forma, o requerido deve mesmo ficar
afastado do lar conjugal bem como, devem ser adotadas as medidas previstas no art. 22, inciso III, letra “a”, e inciso V, da Lei
nº 11.340/06. Por tais razões, DEFIRO liminarmente: a separação de corpos, determinando o afastamento do requerido do lar
conjugal, autorizando, desde já, o uso de força policial caso reste infrutífera uma primeira tentativa de cumprimento da decisão
pelo Sr. Oficial de Justiça; a proibição para o requerido de aproximação da autora, de seus familiares e testemunhas, de no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º