TJSP 24/02/2014 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1900
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2014
Processo 0003203-65.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003203) - Divórcio Litigioso - Fixação - Kelly Cristina Barbosa de Melo
Favela - Ester Barbosa da Costa - Fabio Favela - Vistos. Retifique-se os assentamentos cartorários, nos termos determinados a
fls. 99/100, visando corrigir o nome da ação e o polo ativo, constando apenas KELLY, excluindo-se a menor. No mais, concedo o
prazo de cinco dias para que as partes especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência.
- ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP), LOIZE CARLOS DOS SANTOS (OAB 110444/SP)
Processo 0003746-39.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003746) - Procedimento Ordinário - Guarda - Silmara Borges da Silva
Franco - Eduardo Coso do Carmo - Ciência às partes para comparecerem ao Forum - Setor Técnico - para entrevistas no dia
12/06/14, às 11:30 horas, com a Sra. Regina Senno Ribas - psicóloga. - ADV: ADRIANO MOTTA (OAB 211713/SP), FAISAL
MOHAMAD SALHA (OAB 283354/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 257490/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE
(OAB 256887/SP)
Processo 0004838-18.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004838) - Procedimento Ordinário - Revisão - R. B. da C. - Michele
Cardoso da Conceição - - João Vitor Cardoso da Conceição - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para que seja regularizada
a representação processual de Michele. - ADV: SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA
NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 0007107-98.2010.8.26.0405 (405.01.2010.007107) - Inventário - Inventário e Partilha - Denir de Andrade Correa
Iglesia - Joaquim Del Campo Iglesia - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de
quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Joaquim Del Campo Iglesia, qualificado nos autos, e, em
conseqüência adjudico os bens à viúva meeira, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para
com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente
recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD (fl. 139). Expeçam-se os alvarás para levantamento do saldo
existente na conta (fl. 72) e para a transferência do automóvel e do telefone constantes das primeiras declarações. Transitada
esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se a carta de adjudicação, providenciando a interessada as
cópias das peças necessárias, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS VIRIATO (OAB 94545/
SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0008720-56.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008720) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. F. B. - Vistos.
Aguarde-se a devolução do mandado de citação expedido (fl. 104). - ADV: ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP), LUCIA
TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
Processo 0008720-56.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008720) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. F. B. - Tendo em
vista a devolução do mandado com resultado negativo, fica a parte intimada a manifestar-se em cinco dias - ADV: ELIZABETH
BIZARRO (OAB 85514/SP), LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
Processo 0016889-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016889) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Marcio Silvestre Ferreira - Marcia Regina Souza Castro - Vistos. Tente-se a intimação do autor no CDP Pinheiros na forma
requerida pelo Ministério Público (fl. 78). - ADV: NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA (OAB 151071/SP)
Processo 0021309-80.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021309) - Interdição - Capacidade - Maria do Carmo da Silva - Fabio
Batista da Silva - Vistos. Intime-se pessoalmente o patrono da autora para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos
determinados a fls. 105. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 0024714-27.2010.8.26.0405 (405.01.2010.024714) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G. F. Ciência às partes sobre o desarquivamento do processo e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP)
Processo 0038230-90.2005.8.26.0405 (405.01.2005.038230) - Divórcio Consensual - Dissolução - João Rafael França e
outro - Vistos. Fls. 35/38: expeça-se mandado de retificação da averbação na forma requerida. Após, arquivem-se os autos.
(Mandado de averbação expedido e disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça-SP). - ADV: SORAIA GHASSAN
SALEH (OAB 131459/SP)
Processo 0039746-58.1999.8.26.0405 (405.01.1999.039746) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. H. de M.
- Vistos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição de fls. 43/45, intimando-se para retirada. Após,
arquivem-se com as cautelas de costume. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
Processo 0040649-20.2004.8.26.0405 (405.01.2004.040649) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Moura de
Almeida - Leonor Torres Ribeiro da Silva - Helena Martins da Silva - Juliete Martins Durazzo de Oliveira - Vistos. Providencie
o cartório a regularização dos nomes dos advogados dos herdeiros junto aos assentamentos cartorários (fls. 235). Feito isso,
concedo o prazo de vinte dias para que os herdeiros apresentem nos autos os documentos referidos a fls. 259/260, a fim de
possibilitar o devido prosseguimento ao feito. - ADV: EDI GEREVINI (OAB 44009/SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/
SP), PAULO DE TARSO ABEID GEREVINI (OAB 327586/SP), SIMONE MOREIRA ROSA (OAB 99625/SP)
Processo 0040761-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040761) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reinaldo Roque
- Maria Basilio Roque - - Paulo Roque - Vistos. Concedo o prazo de vinte dias, conforme solicitado a fls. 59. - ADV: JOSE
PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 130604/MG)
Processo 0043011-53.2008.8.26.0405 (405.01.2008.043011) - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Bezerra Alves de
Araujo - Jose Juber Miron Marotti - Odete Chagas Marotti e outros - Vistos. Cumpra a viúva o determinado no primeiro parágrafo
da decisão de fls. 285. Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUCIANA
ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), RALFI RAFAEL
DA SILVA (OAB 239249/SP)
Processo 0048115-84.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048115) - Procedimento Ordinário - Revisão - E. S. C. - Caroline
Cartolari Costa - Vistos. Recebo o recurso interposto apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões,
no prazo da lei. - ADV: MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB 48571/SP), DENISE ESTEVES CARTOLARI PANICO
(OAB 191968/SP)
Processo 0049115-90.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049115) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Edilson da Cruz da
Costa - Caio Alves da Costa - - Carina Alves da Costa - (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada da resposta de ofício de
fls. 258/262 (art. 398 do CPC). - ADV: EVELISE DELLA NINA (OAB 195319/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0060821-02.2012.8.26.0405 (040.52.0120.060821) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Luzinete Pereira Borges - Joao Batista da Silva - - G. E. da S. - - A. J. da S. - - L. G. da S. - - M. H. da S. S. - - D. J. da S. - - A. A.
da S. - (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB
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