TJSP 24/02/2014 - Pág. 2247 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
2247
Processo 1001250-48.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. P. F. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1001250-48.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. P. F. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1001273-91.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. E. L. - Vistos. Fls. 36/51: Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a designação de audiência de conciliação junto ao setor respectivo. Int. ADV: BRUNO CRISTIAN GABRIEL (OAB 296048/SP)
Processo 1001273-91.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. E. L. - Certidão - Remessa da Intimação para
o Portal Eletrônico - ADV: BRUNO CRISTIAN GABRIEL (OAB 296048/SP)
Processo 1001274-76.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Oferta - D. F. de O. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
WILSON PEREZ PEIXOTO (OAB 88447/SP)
Processo 1001274-76.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Oferta - D. F. de O. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: WILSON PEREZ PEIXOTO (OAB 88447/SP)
Processo 1001294-67.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. V. L. de A. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP)
Processo 1001294-67.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. V. L. de A. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP)
Processo 1001296-37.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. M. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA (OAB 318890/SP)
Processo 1001296-37.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. M. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA (OAB 318890/SP)
Processo 1001303-29.2014.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. B. R. M. - Vista ao Ministério Público. - ADV: RITA
DA CONCEIÇÃO FERREIRA F. DE OLIVEIRA (OAB 173520/SP)
Processo 1001303-29.2014.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. B. R. M. - Certidão - Remessa da Intimação para
o Portal Eletrônico - ADV: RITA DA CONCEIÇÃO FERREIRA F. DE OLIVEIRA (OAB 173520/SP)
Processo 1001460-02.2014.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. A. J. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DANIEL
SILVESTRE (OAB 276476/SP)
Processo 1001460-02.2014.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. A. J. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: DANIEL SILVESTRE (OAB 276476/SP)
Processo 1001460-02.2014.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. A. J. - Vistos. Renova o Autor o requerimento de
pronta atribuição da guarda provisória unilateral para ele, em razão da situação clínica da genitora. O d. Promotor de Justiça
se manifestou pelo indeferimento da tutela antecipada. Assiste razão ao d. Promotor de Justiça, pois a incidência de depressão
tem sido crônica nos dias atuais, sem que, por si, ou por uso de medicação contra tal quadro, se sustente a alegação de
impossibilidade de prestação de adequado cuidado à prole. Observa-se neste caso severa dificuldade de comunicação entre
os genitores no trato das questões que envolvem a filha comum, em extensão de suas dificuldades conjugais, com frisante
aproveitamento de atos conflitantes quando da cautelar, a impossibilitar a adoção de critérios processuais capazes de gerar
estabilidade de vida familiar para a filha, nem de preservar a necessária boa imagem de cada genitor. Este quadro é o pior
possível para a filha e para os genitores, pois ambos podem perder a guarda da criança, nos termos do artigo , parágrafo , do
Código Civil, o que será avaliado posteriormente. Para compensar as graves conseqüências emocionais para a filha comum
derivadas de alterações da rotina familiar, é necessária prova da imprescindibilidade da providência, o que será avaliado com
a regular formação da relação processual e com a oportunidade para o contraditório. Assim, se as partes não encontrarem a
composição, após a oportunidade para oferecimento de contestação pela Requerida, serão adotadas providências quanto à
instrução, inclusive quanto à expedição de ofícios, nos limites da lide derivados da resposta da Requerida às alegações do
Autor. Também será avaliada a possibilidade de promoção da normalidade da dinâmica familiar, com vistas à propiciar à filha
comum lar estruturado, a despeito da separação dos genitores, fato este que não é extraordinário nem excepcional, fazendo
parte da normalidade da vida. Com data para a audiência de tentativa de conciliação e demais requisitos, promova-se a citação
com as advertências próprias do procedimento ordinário, o prazo para contestar que fluirá a partir da data daquela audiência.
Int. - ADV: DANIEL SILVESTRE (OAB 276476/SP)
Processo 1001463-54.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. R. N. C. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP)
Processo 1001463-54.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. R. N. C. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP)
Processo 1001513-77.2014.8.26.0007 - Separação de Corpos - Liminar - S. A. de O. - Vistos. Recebo o aditamento, quanto
ao processo principal que é o de divórcio. Observe-se o nome correto da Requerente. Designo audiência de justificação para
o dia 11 de março de 2014, às 14:30 horas. Incumbe à Requerente demonstrar a necessidade da ordem de afastamento do
Requerido, podendo trazer até três testemunhas independentemente de prévio rol, que serão ouvidas apenas sobre a atualidade
deste aspecto da lide. Promova-se a citação, consignando que o requerido poderá se manifestar por advogado na audiência de
justificação, que a tentativa de conciliação será realizada na mesma data e, se não for frutífera, que o prazo para contestar será
contado a partir da data desta audiência, ainda com as demais advertências do procedimento cautelar. Se formulado pedido
expresso de afastamento da própria Autora, desnecessária a audiência, como antes consignado. Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita. Int. - ADV: ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 260990/SP)
Processo 1001546-70.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. F. C. - Vistos
etc. Fls. 22/23: Recebo como aditamento à inicial. Cite-se o executado, nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil, para
em três dias pagar o valor apurado, mais as parcelas que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES
(OAB 118898/SP)
Processo 1001577-90.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. G. S. - Vista ao Ministério Público.
- ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES AMBROZIO (OAB 72398/SP), MARIA LEDA CRUZ SANTOS E SILVA (OAB 95723/SP)
Processo 1001577-90.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. G. S. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES AMBROZIO (OAB 72398/SP), MARIA LEDA CRUZ
SANTOS E SILVA (OAB 95723/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º