TJSP 25/02/2014 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
112
VELOSO (OAB 284117/SP), ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP)
Processo 0004172-66.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004172) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - V. M. R. R. - - L. R. R. - W. C. R. - Proc. N. 0774/13. Vistos. Providencie, a Serventia, a inclusão do nome do
advogado do executado no sistema informatizado e na contra-capa dos autos. Defiro ao executado os benefícios da Justiça
Gratuita, sem prejuízo das sanções cabíveis em caso de prova em contrário. Anote-se. Manifeste-se, o exequente, sobre
justificativa apresentada com documentos (fls 233/241). Após, ao MP. Int. - ADV: LEDYR BERRETTA (OAB 61152/SP), LAURO
AUGUSTO PEREIRA MIGUEL (OAB 176067/SP)
Processo 0004347-65.2010.8.26.0248 (248.01.2010.004347) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. T. B. - A. C. dos S. B. - L. R. B. - Processo nº 838/2010 Vistos. Defiro o pedido formulado pelo requerido, conforme certidão elaborada
pela serventia à fl. 117. Providencie a serventia a extração das principais peças do processo. Após, aguarde-se eventuais
requerimentos pelo prazo de 30 dias. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. (processo encaminhado para
setor de xerox. Quando do retorno, retirar cópias). - ADV: THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB 241089/SP), GLAUCIA GIARDELLI
(OAB 239071/SP), ROSA MARIA TOMAZELI (OAB 246880/SP), PEDRO HENRIQUE FRANCO BECKER (OAB 299769/SP)
Processo 0004691-41.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004691) - Procedimento Ordinário - Alimentos - J. A. da S. - A. C. da
S. - Processo 870/2013 Vistos. Providencie a serventia a inclusão do nome do advogado da requerida no sistema informatizado
e autuação. Concedo à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se a serventia. Partes legítimas e bem representadas,
a enfrentar ou nulidades aparentes a sanar, dou o feito por saneado. Fixo os seguintes pontos controvertidos: Mudança da
capacidade econômica do autor em relação à data da fixação da pensão que lhe impossibilite de arcar como encargo; Suficiência
ou Insuficiência da importância recebida mensalmente pela requerida para atendimento de suas necessidades. Defiro a produção
de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas já arroladas (fls. 49 e 79), intimando-se as partes e as testemunhas, se
o caso, para comparecimento. Designo audiência de instrução em 06 de Maio de 2014, às 15:00 horas. Defiro, também a
produção de prova documental, desde que nos termos do art. 397 do C.P.C., até a data da audiência. Não será produzida prova
pericial. Indaiatuba, d.s. Int. (Expedido mandado de intimação ao requerente, mandado de intimação à requerida, bem como
carta precatória para inquirição das testemunhas arroladas pelo requerente) - ADV: ROSIMAR ENDRISSI SANT’ANA (OAB
296560/SP), LIGIA CEFALI DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 158942/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP)
Processo 0005054-96.2011.8.26.0248 (248.01.2011.005054) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Marilda Eliza Castanha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 1035/11 Vistos. Ante a entrega do laudo, expeça-se
mandado de levantamento do valor depositado, a favor do perito. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 dias, sobre o laudo
pericial de fls. 143/152, devendo, no mesmo prazo, apresentar alegações finais. Após, considerando o disposto no artigo 17
da Lei 10.910/2004, intime-se pessoalmente o requerido, para manifestação sobre o laudo e apresentação de alegações finais.
Oportunamente, tornem os autos conclusos para decisão/sentença. Int. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/
SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 0005145-26.2010.8.26.0248 (248.01.2010.005145) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. M. - J. da S. G. Proc. N. 0983/10. Vistos. Em face do pagamento, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Expeçase Mandado de Levantamento a favor do credor. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: TIAGO BERTACI DOS
SANTOS (OAB 253768/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP)
Processo 0005191-10.2013.8.26.0248 (024.82.0130.005191) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Fernando de Sousa Pereira - Proc. Nº 970/2013 V. Providencie a serventia a inclusão do
advogado do requerido no sistema informatizado, devendo o mesmo regularizar sua representação processual em 05 dias.
Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a desistência retro e, em conseqüência, julgo extinto o
feito sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, VIII do C.P.C. Transitada em julgado, façam-se as necessárias anotações
e arquivem-se os autos. PRIC e arquivem-se os autos. - ADV: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP),
RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP)
Processo 0005194-96.2012.8.26.0248 (248.01.2012.005194) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Solange Maria
Andrade de Melo - Maurilio Rodrigues - - Maria de Fatima Simoes Ferreira Rodrigues - Proc. N. 941/12. Vistos. Providencie, a
Serventia, a renumeração das folhas a partir de fls 63, uma vez que numeradas incorretamente. Sem prejuízo, nos termos do
art. 331 do C.P.C., designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de abril p.f., às 14:15 horas, que se realizará
neste Juízo, à 3ª Vara Cível, sito na Rua Adhemar de Barros, 774, Centro, Indaiatuba. Intimem-se as partes, na pessoa de
seus procuradores constituídos, pela imprensa oficial, os quais deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes.
Intimem-se pessoalmente as partes beneficiárias da justiça gratuita. Na audiência, os trabalhos serão realizados sob a condução
de conciliadores e mediante supervisão da Juíza de Direito, nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça. Int. (Expedido mandado de intimação aos requeridos). - ADV: JAIR LONGATTI (OAB 266364/SP), PAULO DE
TARCO CHANDER (OAB 49937/SP)
Processo 0005509-95.2010.8.26.0248 (248.01.2010.005509) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Danilo
de Gasperi - Mario Ferreira da Silva - Proc. N. 1064/10. Vistos. Diligencie a serventia junto ao Banco do Brasil, a fim de se obter
informações sobre o depósito relativo à transferência de fls 80/81. Após, conclusos. Int. - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES
ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 0005653-64.2013.8.26.0248 (024.82.0130.005653) - Produção Antecipada de Provas - Provas - Ipiranga Produtos
de Petroleo Sa - Marcelo Bucchi - - Rosimeire Monsale Bucchi e outros - Processo 1069/2013 Vistos. Ante a impugnação
aos honorários apresentada às fls. 99/102, intime-se o perito por “e-mail”, para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a
possibilidade de redução dos honorários no prazo de 05 dias. Fls. 50: anote-se a serventia junto ao sistema informatizado e
autuação, aguardando-se por 10 dias o recolhimento da taxa devida à OAB. Ante a procuração de fls. 50, dou os requeridos
Marcelo Bucchi e Rosimeire Monsale Bucchi por citados desta ação. Os requeridos alegam que celebraram contrato com o Sr.
Paulo Cesar Bacov. Assim, junte aos autos em 05 dias referido contrato, uma vez que o documento não acompanhou a petição
de fls. 48/49. Sem prejuízo, providencie o autor o necessário para citação do requerido Ricardo Togniolo ainda não citado.
Int. Ind., data supra. (Enviado e-mail ao senhor Perito). - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), CRISTIAN
COLONHESE (OAB 241799/SP), PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA (OAB 258814/SP)
Processo 0005881-39.2013.8.26.0248 (024.82.0130.005881) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Banco
do Brasil Sa - Proc. Nº 1121/2013 Vistos. Cite-se o requerido Ryoji Nikkuni no endereço de fls. 61. Sem prejuízo, manifeste-se
o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 60. Int. (mandado expedido) - ADV: DANIEL FAVIER VERNIZZI
(OAB 329502/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 0006116-06.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006116) - Alimentos - Provisionais - Alimentos - D. M. da S. - J. N. da
S. - Proc. N. 1164/13. Vistos. Oficie-se, conforme requerido pelo M.P. Sem prejuízo, especifiquem as partes expressamente as
provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, reiterando eventual pedido anterior, apontando, ainda, o ponto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º