TJSP 25/02/2014 - Pág. 1602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
1602
(OAB 157092/SP)
Processo 0001905-49.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001905) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - B.
S. P. e outros - “Dr. Lóy, apresentar defesa prévia”. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP)
Processo 0002372-67.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002372) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Flávio Topan
de Souza - “Dra. Elaine, fora designada audiência para o dia 28/04/2014, às 14:15horas, perante à 4ª Vara Criminal da Comarca
de São José do Rio Preto-SP, visando a inquirição da testemunha Marcelo Pereira Lopes”. - ADV: ELAINE APARECIDA GOMES
DE DEUS (OAB 199795/SP)
Processo 0002463-94.2008.8.26.0369 (369.01.2008.002463) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Valmir Nunes Evaristo - “Dr. Marcelo, designada audiência perante à 5ª Vara Criminal do Foro Central Criminal
Barra Funda, para o dia 01/04/2014, às 14:55 horas, visando a inquirição da testemunha de acusação, George Luna Macedo”.
- ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP)
Processo 0002552-54.2007.8.26.0369 (369.01.2007.002552) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento
ao Pudor - L. T. B. - Vistos. Manifeste-se o defensor quanto a desistência de depoimento das testemunhas em comum ROSA
COSTA RODRIGUES, ALINE COSTA RODRIGUES e GRACIELE COSTA RODRIGUES, formulada pelo Ministério Público às fls.
398, e se insiste no depoimento da testemunha de defesa JOSÉ ROSSETI, arrolada às fls. 143. Intime-se. Monte Aprazivel, 29
de janeiro de 2014. - ADV: MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO (OAB 161867/SP)
Processo 0003236-37.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003236) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) João Paulo Amâncio - - Carlos Alexandre Sena - “Dras. Janaína e Apparecida, designada audiência para o dia 13/03/2014, às
14h35min, perante à 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto-SP, visando o interrogatório do réu João Paulo
Amâncio”. - ADV: JANAINA MARTINS ALCAZAS (OAB 264819/SP), APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/
SP)
Processo 0003300-81.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003300) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E. C. C. e
outro - “Dra. Patrícia, designada audiência para o dia 21/07/2014, às 15 horas, perante à 4ª Vara Criminal da Comarca de São
José do Rio Preto-SP, visando a oitiva da vítima”. - ADV: PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP)
Processo 0003431-22.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003431) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F. P. da S. “Dra. Audria, designada audiência para o dia 13/03/2014, às 14h05min, perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do
Rio Preto-SP, visando a oitiva da vítima”. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0003510-98.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003510) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- Natale Trombin - “Dr. Vinicius, fora designada audiência para o dia 23/04/2014, às 13 horas, perante a Vara Criminal da
Comarca de Nhandeara-SP, visando oitiva das vítimas e inquirição de testemunhas”. - ADV: VINICIUS TROMBIM RAGONHA
(OAB 307453/SP)
Processo 0003520-11.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003520) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - Tereza
Aparecida Berckimans - Dulcineia Gomes Barca - - Jacyr Zoraide Pereira Barca - Vistos. Fls. 61: Não se trata de caso de
absolvição sumária, tendo em vista não estarem presentes nenhum dos requisitos previstos no artigo 397 do Código de
Processo Penal, razão pela qual o feito terá prosseguimento, certo que o melhor deslinde do alegado, em defesa preliminar,
depende do que restar colhido em instrução, ainda não realizada, mantendo o recebimento da denúncia. Designo audiência de
instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 de março de 2014, às 13h00min, intimando a vítima (querelante),
as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 04) e as testemunhas arroladas pela defesa e residentes na comarca (fls. 75),
requisitando-as, se necessário. Expeça-se carta precatória à Comarca de Campo Grande-MS com a finalidade de inquirição
da testemunha de defesa Maria de Lourdes Pereira (fls. 75), intimado-se as partes da expedição. Intime-se as quereladas,
requisitando-as se necessário, e seu defensor constituído. Intime-se. Monte Aprazivel, 05 de novembro de 2013. - ADV: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP)
Processo 0003667-37.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003667) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Ednaldo Luis Gomes e outro - “Dr. Donaldo, designada audiência para o dia 26/03/2014, às 13:50 horas, perante a 2ª Vara
Criminal da Comarca de José Bonifácio-SP, visando o interrogatório dos réus”. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/
SP)
Processo 0003679-51.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003679) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Luiz Fernando Conceição de Oliveira - Vistos. Chamei à conclusão. Considerando que a única testemunha arrolada nos autos
possui domicílio fora desta comarca (fls. 21), depreque-se sua inquirição, intimando-se o réu e sua defensora da expedição da
carta precatória. Com a notícia da data designada para oitiva referida testemunha de acusação pelo juízo deprecado, deprequese também o interrogatório do réu à comarca de Paulo de Faria-SP, observando-se que o interrogatório deverá ser realizado
após o cumprimento da deprecata acima referida. Assim, desnecessária a designação de audiência neste juízo, motivo pelo qual
torno sem efeito o segundo parágrafo da decisão de fls. 74. Intimem-se. - ADV: JANAINA MARTINS ALCAZAS (OAB 264819/
SP)
Processo 0003679-51.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003679) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Luiz Fernando Conceição de Oliveira - “Dra. Janaína, designada audiência para o dia 24/06/2014, às 15:30 horas, perante à 5ª
Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto-SP visando a inquirição da testemunha Valdenir Moreira”. - ADV: JANAINA
MARTINS ALCAZAS (OAB 264819/SP)
Processo 0003934-43.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003934) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - S. de S. C.
- “Dr. Rodrigo, designado perante à 1ª Vara Criminal da Comarca de Cravinhos-SP, visando a inquirição da testemunha João
Batista da Silva”. - ADV: RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA (OAB 164278/SP)
Processo 3001545-63.2013.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003158-23.2007.8.26.0615
- 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Rosimeire Inacio de Almeida Gomes da Silva - Vistos. Designo audiência para oitiva da
testemunha em comum entre acusação e defesa JANDAIA JANETE LEME DO PRADO para o dia 12 de março de 2014, às
16:30 horas, expedindo-se e requisitando-se o necessário. Verifique a serventia se já foi oficiado à OAB local para nomeação de
advogado plantonista. Intimem-se e Comuniquem-se. Monte Aprazivel, 02 de dezembro de 2013. - ADV: EDMUNDO MAIA DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP)
Processo 3001582-90.2013.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0005383-21.2004.8.26.0615 - 1ª Vara)
- Justiça Pública - Amilton Chaboli - Vistos. Designo audiência de interrogatório para o dia 12 de março de 2014, às 16:00 horas,
intimando-se o réu AMILTON CHABOLI, expedindo-se e requisitando-se o necessário. Verifique a serventia se já foi oficiado à
OAB local para nomeação de advogado plantonista. Intimem-se e Comuniquem-se. Monte Aprazivel, 06 de dezembro de 2013. ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
FORO DISTRITAL DE MACAUBAL
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