TJSP 25/02/2014 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
1724
238665/SP), ALINE VANESSA TAVARES (OAB 282965/SP)
Processo 0002508-90.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002508) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Maria Cecília de
Oliveira Ribeiro - vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado improcedente). 2. Manifestem-se o(s) interessado(s). prazo de 10
dias. 3. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. 4. No silêncio,
arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. intime-se. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0002627-17.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002627) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Vistos. 1. Traga a parte exequente informações sobre a carta
precatória expedida. 2. Após, se o caso, aguarde-se a devolução da deprecata pelo prazo de sessenta dias. Intime-se. - ADV:
ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0002694-40.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002694) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - J. H. da S. - Nº de Ordem: 721/2013 Vistos. 1. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e
advertências de praxe. 2. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP)
Processo 0002798-32.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002798) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. P. - Vistos.
1. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento
da audiência de conciliação designada para o DIA 25 DE MARÇO DE 2014 ÀS 15:40 HORAS. 2. CITE(M)-SE a(o)(s) requerida(o)
(s) com as advertências de praxe e INTIMEM-SE as partes (via despacho-mandado) para comparecerem à audiência designada.
Consignando que: (a) a ausência da(o) requerente(s) ou seu representante (se o caso) importará no arquivamento do pedido;
(b) ficando o requerido advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência, para apresentar(em) a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou não possuindo condições, procurar
assistência judiciária perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. 3. Para informações sobre rendimento ou desconto
da pensão, oficie-se, se solicitado. 4. Ciência ao representante do Ministério Público. 5. As audiências deste Juízo realizam-se no
seguinte endereço: Praça Coronel Orlando, s/nº, Centro, Orlândia-SP. 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDA MENDES GRACIOLI ABRÃO (OAB 281341/SP)
Processo 0002947-28.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002947) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Décio
Henry Alves - Claro Sa - Autos nº 796/13 Vistos. 1. Fls. 94/95: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento
da execução (artigo 265, inciso I e artigo 792, ambos do Código de Processo Civil). 2. Custas já recolhidas. 3. Honorários
advocatícios na forma pactuada. 4. Honorários na forma pactuada. 5. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado. 5. Esclareça a parte requerente se houve o cumprimento do acordo para arquivamento dos autos P.R.I. e
Cumpra-se. - ADV: ISIS MIRANDA PEREZ (OAB 287511/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), CLEONICE DE ARAUJO (OAB 248069/SP)
Processo 0002967-53.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002967) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Nº de Ordem: 765/2012 Vistos. 1. Fls. 54: INDEFIRO
a busca de endereço da parte requerida. Não é o caso de pesquisa de endereço pelo sistema BACEN-JUD, já que aquela
informação pode ser obtida diretamente pela instituição financeira, sem configurar quebra de sigilo, nos termos do artigo 1º,
parágrafo 3º, inciso I da Lei Complementar nº 105/2001. 2. Intime(m)-se a requerente, via patrono constituído, para dar(em)
andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção (artigo 267, parágrafo 1º do Código de Processo
Civil). Intime-se. (Nota do Cartório: Dr. Gustavo, favor dar andamento) - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0002991-23.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002991) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Bonuti - Nº de Ordem: 873/2008 Vistos. 1. Fls. 343//360: Vista às partes para manifestação,
no prazo de 05 dias. Intime-se. (Nota do Cartório: cópia de decisão dos autos 2273/01-fls.343/360 - ADV: HILARIO BOCCHI
JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0003199-70.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003199) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Plussbr Gráfica e
Editora Ltda Epp - Centro Publicitário Alta Mogiana Ltda - Autos nº 1013/09 Vistos. 1. Fls. 165/166: HOMOLOGO, por sentença,
o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva,
ficando suspenso o processamento da execução (artigo 265, inciso I e artigo 792, ambos do Código de Processo Civil). 2.
Custas e despesas processuais, na forma pactuada (pela executada - item 4, de fl. 165). 3. Honorários advocatícios na forma
pactuada. 4. Transitando, aguarde-se o cumprimento do acordo. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: JULIEBER TICIANO VANZELLA
(OAB 282142/SP), ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
Processo 0003266-93.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003266) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - (nota do cartório: Dr. Sergio, manifeste-se em 05 dias sobre a certidão do oficial de justiça
de fls. 34, informando que não foi localizado nem o veículo bem como requerido em virtude de nãso mais residir no endereço
informado) - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0003329-21.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003329) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. de
P. M. - (Dr. Fábio, manifestar-se em cinco dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça). - ADV: FABIO AUGUSTO
LOPES PESCE (OAB 293542/SP)
Processo 0003351-60.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003351) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Odilon
Frias Barboza e outro - Vistos. 1. Considerando que o acordo de fl. 534/543 englobou este feito e eventual execução dar-se-á
no feito píloto (autos nº 2725/05), julgo extinto o processo, sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, inciso VI, do
Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir (carência superveniente). 2. Custas finais pela parte executada que será
cobrada nos autos onde homologado o pacto. 3. Honorários na forma convencionada. 4. Com o trânsito em julgado, remetam-se
os autos ao arquivo. P.R. e intimem-se. - ADV: CLAUBER CAMARGO DE SOUZA (OAB 15979/GO), CLAUBER CAMARGO DE
SOUZA (OAB 15979/GO), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/
SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP),
JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0003401-42.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003401) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - José Mário Fernandes - (nota do cartório: Dra. Divina, manifeste-se em
05 dias sobre o laudo pericial juntado) - ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP), PATRICIA ALVES DE FARIA
(OAB 246478/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0003459-45.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003459) - Procedimento Ordinário - Medida Cautelar - Marcio Ramos
- Banco Bradescard Sa - Vistos. 1. Justifique a parte requerida o pedido de produção de prova oral, sob pena de indeferimento
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