TJSP 25/02/2014 - Pág. 1798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
1798
Processo 0005681-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005681) - Procedimento Ordinário - Bancários - Joseane da Silva
Rocha - Banco Bradesco Financiamentos S.a - 267/12 - Vistos. Diante do acordo noticiado pela Partes às fls. 193 e 196 dos
autos, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO que Joseane da Silva Rocha
move contra Banco Bradesco Financiamentos S.a , o que faço com fundamento no artigo 794, inciso II do Código de Processo
Civil. Considerando que a notícia de acordo havido entre as Partes, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato
incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquive-se os autos do processo, observadas
as formalidades legais. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB
63746/SP), ALIPIO APARECIDO RAIMUNDO (OAB 269697/SP)
Processo 0007403-86.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007403) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundação Instituto de
Ensino para Osasco - Christiane Moreira - Fls.122 - Fica a Autora intimada para retirada da 2ª via do Mandado de levantamento.
- ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0007613-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007613) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Jesulino
Alves de Souza - Consorcio Nacional Volkswagen Ltda - - Matilde Xavier - Fls.150 - J. Certifique a Serventia quanto à
tempestividade deste e o recolhimento do valor do preparo e do porte de remessa e retorno dos autos à Superior Instância. Se
em termos, recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.
Int.. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 0013470-14.2004.8.26.0405 (405.01.2004.013470) - Monitória - Cheque - Emerson Batista dos Santos - Hernando
Tovani Marques - Fls.197 - Fica o Exequente intimado para ciência dos resultados das pesquisas(fls.189: pesquisa INFOJUD resultado negativo e fls.193: bacenjud positivo - valor irrisório) - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/
SP)
Processo 0015060-60.2003.8.26.0405 (405.01.2003.015060) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando
Dias Rosa - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da concordância manifestada pelas Partes às fls. 311 e
313/315, HOMOLOGO, para que produza os seus devidos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 307. Requisite-se, pois,
o pagamento, via precatório. Int. - ADV: AQUILES LOPES DA COSTA (OAB 104149/SP)
Processo 0017745-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017745) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ykw
Yamakawa Consultoria e Negocios Imobiliarios Ltda - Banco Bradesco S/A - Fls.797 - 1)Anote-se a fase executiva. 2)Manifestese a Exeqüente, no prazo legal, sobre a petição e documentos apresentados às fls.96/793. 3)Sem prejuízo, providencie o
Executado, no prazo legal, o pagamento do débito conforme cálculo apresentado pela Credora às fls.795/796, sob pena de
acréscimo da multa de dez por cento sobre o montante devido. Int. - ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), FLAVIO
DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0017745-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017745) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ykw
Yamakawa Consultoria e Negocios Imobiliarios Ltda - Banco Bradesco S/A - Fls.800 - Vistos. Fls. 798: Ciência à Exequente.
No mais, publique-se o item “2” de fls. 797 e aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da Exequente a respeito. Int. ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0021331-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021331) - Procedimento Ordinário - Bancários - Leonardo de Jesus Banco Itaucard S A - Subam os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com urgência. Int.
- ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0025668-73.2010.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudevam Correia da Silva - Auto
Viação Urubupunga Ltda - Fls. 206 - Fica a Exequente intimada para retirada do mandado de levantamento expedido - ADV:
KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP), MARCIO BENEDITO FRANCISCO DA SILVA (OAB 291510/SP)
Processo 0027463-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027463) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Marcio Eduardo de Morais - Faculdade Joao Paulo Primeiro Fajopp - - Pedro Francisco do Valle Vien - - Antonio Roberto M
Guzelle - - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren/sp - - Carolina Cândida Cárdia - CONTROLE N. 1102/12:
Vistos Fls. 210: Manifeste-se o Autor, em cinco dias. Int. - ADV: JAMILLE DE JESUS MATTISEN (OAB 277783/SP), CAROLINA
LIMA DE BIAGI (OAB 260323/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), VIVIANE MARIA DE PAULA
DUARTE (OAB 312454/SP), MARCIO KURIBAYASHI ZENKE (OAB 211508/SP)
Processo 0031372-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031372) - Cautelar Inominada - Liminar - Elisangela Mendes Marçal
Oses - - Eduardo Mendes - - Eder Mendes - Lucimar de Oliveira Mendes - - Tec Mendes Comercio e Instalações de Produtos
Eletronicos Ltda - FLS.226 - J. Defiro, se em termos. Providencie o Cartório. Int. (mandado de citação aditado) - ADV: VALTER
RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
Processo 0032623-23.2010.8.26.0405 (405.01.2010.032623) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Prisciane
Amelia do Amaral - Banco Santander - Fls.322 - J. Defiro, se em termos. Int. - ADV: EVELISE APARECIDA MENEGUECO
MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA
(OAB 158697/SP), GIULIANO ROSA SALES (OAB 147597/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0032637-36.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial
Amazonas - Francisco Dias - Fls.46 - J. Anote-se s fase executiva. Se em termos, providencie o Executado, no prazo legal, o
pagamento do débito apresentado pelo Credor. Int. (mandado de intimação expedido) - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB
215542/SP)
Processo 0032985-88.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032985) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Helio Andrade
de Brito - Banco Panamericano S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que o Autor é beneficiário da justiça gratuita
e que eventual cobrança das custas judiciais e honorários advocatícios a que foi condenado demandará prova de que tenha
perdido a condição de necessitado, o que ainda não ocorreu, arquive-se os autos do processo. Int. - ADV: .EVANDRO VLASIC
CAMPELLO (OAB 211075/SP), SONIA AYRES (OAB 177864/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0033101-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033101) - Exibição - Liminar - Renata Elisete de Souza - Banco Finasa
Bmc S A - Fls.91/92 - Vistos. RENATA ELISETE DE SOUZA ajuizou “ação cautelar de exibição de documentos, com pedido de
liminar” contra BANCO FINASA BMC S.A. visando, em sede liminar, a exibição de cópia do contrato de arrendamento mercantil
firmado com o Requerido e, a final, a procedência da ação, para o fim de ser mantida a liminar e ser o Requerido condenado ao
pagamento de custas e honorários advocatícios. Citado, o Requerido apresentou contestação e os documentos de fls. 43/61.
Instado,o Requerido, a regularizar a representação processual, tendo em, vista que seu nome não constava na procuração
juntada, a qual, inclusive, não estava autenticada, deixou de atender a providência, apesar das oportunidades oferecidas,
motivo pelo qual foi determinado o desentranhamento da defesa. A Requerente postulou o julgamento antecipado da lide. É o
relatório, decido. O feito comporta julgamento com base no artigo 330, II, do Código de Processo Civil. Em face da revelia do
Requerido, que ora é declarada, os fatos narrados na inicial tornaram-se incontroversos, além do que, encontram amparo na
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