TJSP 25/02/2014 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
1844
237568/SP)
Processo 4017248-06.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C. de O. G. - Vistos. Aguarde-se, por
trinta dias, o cumprimento integral do despacho (fls. 50/51). - ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP)
Processo 4017304-39.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. F. da S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/086564-2 dirigi-me ao endereço
indicado e ai sendo citei Cibele Lara Alves Castilho da Silva do inteiro teor do mandado a quem li e entreguei contrafé que
aceitou e exarou sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROGÉRIO LINS FRANÇA (OAB 197175/SP)
Processo 4017304-39.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. F. da S. - C. L. A. C. da S. - Vistos. Fl. 83:
certifique a Serventia. Após, conclusos. - ADV: ROGÉRIO LINS FRANÇA (OAB 197175/SP), TEREZA NESTOR DOS SANTOS
(OAB 99845/SP)
Processo 4017407-46.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. da S. S.
B. - Vistos. Fls. 16/18: manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 4017410-98.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - T. G. de O. - Vistos. Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos da Súmula 358 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, o cancelamento da pensão está
sujeito a contraditório, de modo que, o pedido de liminar será avaliado após a contestação. Cite-se com as cautelas de praxe,
adotando-se o rito ordinário. Int. - ADV: ROBERTA DA SILVA SOARES MATAVELI (OAB 327767/SP)
Processo 4017574-63.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - K. A. P. N. S. e outro - Vistos. Fls. 29/31: expeçase ofício à empregadora na forma requerida. Após, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 4017616-15.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. A. M. e outro - Vistos. Concedo o derradeiro
prazo de dez dias para que os requerentes providenciem o integral atendimento das providências solicitadas pelo Ministério
Público a fls. 20, as quais foram acolhidas pelo Juízo, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: VIVIANE FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 220149/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP)
Processo 4017750-42.2013.8.26.0405 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança FELIPE AUGUSTO IGNÁCIO DE BRITO - Vistos. Dê-se vista conjunta ao Ministério Público, nos termos solicitados a fls. 22.
- ADV: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), LIVIA FRANCINE MAION (OAB 240839/SP)
Processo 4017759-04.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - olga da silva ferraz dias - Vistos. Recebo a petição
de fls. 13/15 como aditamento à inicial no tocante ao valor atribuído à causa. Anote-se. Fls. 12: anote-se para publicações.
Concedo o prazo de vinte dias para que a inventariante providencie: 1) a juntada da certidão de nascimento de Elena; 2) o
correto recolhimento das custas processuais; 3) certidão do Colégio Notarial do Brasil, sobre eventual testamento deixado pelo
falecido; 4) comprove o protocolo junto à Secretaria da Fazenda, posto fiscal de Osasco, do procedimento administrativo para
apuração/conferência do ITCMD. Desde já, cite-se Nayara no endereço informado a fls. 65. Sem prejuízo, efetive pesquisa via
Caex, visando localizar eventuais outros endereços de Nayara. Desde já, observo à inventariante a necessidade de retificação
da certidão de óbito para incluir a pessoa de Nayara como filha, caso comprovada de fato tal condição. - ADV: MARCO ANTONIO
FARES (OAB 114029/SP)
Processo 4018306-44.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. V. de P. Vistos. Concedo o prazo de dez dias para atendimento da providência determinada. - ADV: LILIA DIAS MARIANO (OAB 261065/
SP)
Processo 4018655-47.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. R. J. A. - J. J. A. e outro Vistos. Fls. 56: Oficie-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB
312421/SP)
Processo 4018838-18.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. F. da S. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/007554-7 dirigi-me ao endereço: R. JOSE PEREIRA FERNANDES, 18,
HELENA MARIA, OSASCO/SP e aí sendo, DEIXEI DE CITAR E INTIMAR BEATRIZ LEME SILVA rep por MONICA SILVA DOS
SANTOS, tendo em vista que no local reside a Sra. Gabriela, há mais de 18 anos, que afirmou desconhecer a Requerida ou sua
representante. Diante do exposto devolvo o presente ao cartório, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 4018838-18.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. F. da S. - Vistos. Fls. 21: ciente. O mandado
expedido é para citação de Ricardo, não se justificando, portanto, os dados lançados na certidão do Oficial de Justiça de fls.
20. Assim, expeça-se, com urgência, novo mandado, visando o correto cumprimento pelo Oficial de Justiça. - ADV: MAIKE
ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 4019182-96.2013.8.26.0405 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - G. de C.
C. e outro - Providenciem os requerentes o protocolo dos documentos (fls. 14/21), de forma legível. Após, conclusos. - ADV:
DANIELLE ROCHA BITETTI (OAB 272270/SP)
Processo 4019216-71.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. S. S. - R.
C. da S. - Vistos. Cite-se o (a) executado (a) para que no prazo de (03) três dias, pague o débito apontado na inicial, conforme
cópia do pedido anexo, devidamente corrigida à época do efetivo pagamento. Caso o (a) executado (a) não pague ou não
nomeie bens à penhora, dentro daquele prazo, procedam os Srs. Oficiais de Justiça à PENHORA e AVALIAÇÃO em tantos bens
quanto bastem para a garantia de referida importância. Feita a penhora e avaliação, nomeie depositário (a) o (a) executado
(a), e intime-o (a) para, querendo, oferecer embargos, no prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado aos autos
(artigo 738, do Código de Processo Civil). Autorizada a realização das diligências, nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de
Processo Civil. - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 4019316-26.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. C. A. e outro - Vistos. Fls. 66: Providenciem os
interessados o integral cumprimento da cota ministerial de fls. 51, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
- ADV: DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 275130/SP), LUANA KATARINE ROCHA DE SOUZA (OAB 284566/SP)
Processo 4019380-36.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. A. R. R. - Vistos. Comprove documentalmente as
alegações de fls. 33/34, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP)
Processo 4019461-82.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. M. dos S. - Vistos. Aguarde-se a juntada de
cópia do acordo e/ ou sentença que fixou os alimentos. - ADV: ADRIANA CLEIDE DA SILVA RODRIGUES (OAB 291520/SP)
Processo 4019677-43.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VILMA DE OLIVEIRA
BARASSA e outros - Vistos. Tendo em vista que não foi localizado o protocolo referido a fls. 17, nesta data efetivo novo protocolo
(via Bacenjud). Aguarde-se resposta por cinco dias. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP)
Processo 4019708-63.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Gomes Pereira - Vistos. Fl. 13: defiro. ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 4019709-48.2013.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. S. - Vistos. A fim de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º