TJSP 25/02/2014 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
521
Juiz Relator:- Dr. FÁBIO LUÍS CASTALDELLO
Data Julgamento:- 18 de fevereiro de 2013
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, na forma do art. 82, par,
5º, da Lei nº 9.099/95, negar provimento ao recurso.
Proc. nº 556/2012 - JEC PORTO FELIZ/SP - Rec. nº 547/2013
Recorrentes/Recorridos:- CILAS GONSALVES; RUBENS EDUARDO GONSALVES e UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
Adv.:- Tiago Sgariboldi, OAB/SP 303.820 e Ederval Neves Rubin, OAB/SP 212.526
Juiz Relator:- Dr. FÁBIO LUÍS CASTALDELLO
Data Julgamento:- 18 de fevereiro de 2013
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, conforme voto do relator,
negar provimento aos recursos.
Proc. nº 231/2013 2ª VARA CRIMINAL INDAIATUBA/SP - Rec. nº 561/2013 - JECRIM
Recorrente:- ROBERTO SETO
Adv.:- Vitório César Sóster, OAB/SP 218.188
Recorrido:- JUSTIÇA PÚBLICA
Juiz Relator:- Dr. FÁBIO LUÍS CASTALDELLO
Data Julgamento:- 18 de fevereiro de 2013
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, na forma do voto do
relator, negar provimento ao recurso.
Proc. nº 1519/2011 - JEC BOITUVA/SP - Rec. nº 619/2013
Recorrente:- LOCALIZA RENT A CAR S.A.
Adv.:- Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/SP 169.709-A; Gustavo Gonçalves Gomes, 266.894-A
Recorrido:- AMAURI APARECIDO DOS SANTOS
Adv.:- Adilson Hermínio Andreotti, OAB/SP 196.135
Interessada:- WS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Adv.:- Luiz Nelmo Beteli, OAB/SP 131.268
Juiz Relator:- Dr. FÁBIO LUÍS CASTALDELLO
Data Julgamento:- 18 de fevereiro de 2013
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, na forma do art. 46, da
Lei nº 9.099/95, manter a sentença recorrida por seus próprios fundamentos e condenar a recorrente no pagamento das custas
processuais e de honorários advocatícios fixados em 20% da condenação.
Proc. nº 797/2013 - JEC ITU/SP - Rec. nº 647/2013
Recorrente:- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
Adv.:- Rafael Mondelli, OAB/SP 166.110
Recorrida:- MICHELLE DIAS PACHECO
Adv.:- Luís Felipi Andreazza Bertagnoli, OAB/SP 278.797; Rodolfo Andreazza Bertagnoli, OAB/SP 306.950
Juiz Relator:- Dr. FÁBIO LUÍS CASTALDELLO
Data Julgamento:- 18 de fevereiro de 2013
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, na forma do voto do
relator, negar provimento ao recurso e condenar a recorrente no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios
fixados em 20% da condenação.
Proc. nº 663/2013 - JEC ITU/SP - Rec. nº 648/2013
Recorrente:- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
Adv.:- Rafael Mondelli, OAB/SP 166.110
Recorrido:- LUIZ GUSTAVO MACEDO MEIRELLES DE AZEVEDO
Adv.:- Luís Felipi Andreazza Bertagnoli, OAB/SP 278.797; Rodolfo Andreazza Bertagnoli, OAB/SP 306.950
Juiz Relator:- Dr. FÁBIO LUÍS CASTALDELLO
Data Julgamento:- 18 de fevereiro de 2013
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, na forma do voto do
relator, negar provimento ao recurso e condenar a recorrente no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios
fixados em 20% da condenação.
Proc. nº 902/2013 - JEC ITU/SP - Rec. nº 649/2013
Recorrente:- VINOCUR VERT INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.
Adv.:- Rodrigo Canezin Barbosa, OAB/SP 173.240
Recorrido:- RAFAEL DOS SANTOS CORTIJO
Adv.:- João Paulo Silveira Ruiz, OAB/SP 208.777
Juiz Relator:- Dr. FÁBIO LUÍS CASTALDELLO
Data Julgamento:- 18 de fevereiro de 2013
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, na forma do voto do
relator, negar provimento ao recurso e condenar a recorrente no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios
fixados em 20% da condenação.
Proc. nº 70/2013 - JEC PORTO FELIZ/SP - Rec. nº 650/2013
Recorrente:- COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL
Adv.:- Aline Cristina Panza Mainieri, OAB/SP 153.176
Recorrido:- GILMAR MATIAS DE RAMOS
Adv.:- n.p.
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