TJSP 26/02/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
1036
HÉLVIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA (OAB 222160/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB
146221/SP)
Processo 0004694-15.2013.8.26.0565 (056.52.0130.004694) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - S. P. de B.
de S. C. do S. - A. A. M. - - C. M. da S. - Vistos. Diante da não localização dos requeridos, libere-se a pauta (fls. 128). Int. - ADV:
DARCY APARECIDA GRILLO DI FRANCO (OAB 48786/SP), SVETLANA JIRNOV RIBEIRO (OAB 130649/SP)
Processo 0005021-57.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005021) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nike do Brasil
Comércio e Participações Ltda - Gabriela Neves Giovannoni Me - Vistos. Diante do petitório juntado as fls. 81/84, intimese a empresa-executada, na pessoa de seu representante legal, para no prazo de cinco(5) dias, efetuar o pagamento do
débito exequendo, sendo certo que, caso se mantenha silente, o requerimento de desconstituição da personalidade jurídica,
requerido pela empresa-exequente, poderá vir a ser deferido. Para tanto, informe o exequente o nome e endereço completos do
representante legal da empresa-executada, no prazo de dez (10) dias, recolhendo, ainda, a diligência do Oficial de Justiça, se
necessário for. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP)
Processo 0005057-02.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005057) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- José Rivaldo Dourado Neris - Telecomunicações de São Paulo Sa - Vistos. Proceda a Sra. Escrevente a inclusão do nome
do advogado Dr. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP Nº 126.504, patrono da parte-ré, no Sistema SAJ,
pare regular intimação através da Imprensa Oficial, EXCLUINDO-SE os demais. Deverá o advogado acima indicado, efetuar a
juntada dos originais dos substabelecimentos de fls. 104/106, bem como o recolhimento das taxas devidas à OAB, no prazo de
cinco(5) dias. Fls. 111 - Ciência à parte-ré. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DOURADO (OAB 267085/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDO COSME NOGUEIRA DOURADO (OAB 224917/SP)
Processo 0005203-14.2011.8.26.0565 (565.01.2011.005203) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Joaquim
Martins Neto - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Diante do ofício de fls. 172, intime-se o Sr. Perito no tocante a
designação de data para a realização de perícia médica no autor. Int. - ADV: FLAVIO LECH JCHRAMJ MARTINS (OAB 229791/
SP), LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP)
Processo 0005334-18.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005334) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Roberto Asano - Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
opôs os presentes embargos de declaração contra a sentença que julgou parcialmente procedente o processo de Embargos à
Execução movido em face de RICARDO ASANO, alegando obscuridade no julgado. É o relatório. DECIDO. Não houve omissão,
contradição ou obscuridade na decisão atacada. O fundamento para o julgamento tal qual proferido está na sentença. Não há
o juiz que rebater explicitamente pontos que, pelo contexto do raciocínio exposto, restam afastados. Não há também que, por
artigos, um a um, tratar de todas as alegações da parte desde que uma ou duas arguições sejam, se acolhidas, inviabilizadoras
de qualquer outro argumento, ainda que fundado. Posto isso, nego provimento aos embargos de declaração, permanecendo
a sentença tal qual foi lançada nos autos. Recebo o recurso de Apelação, tempestivamente interposto pela parte-embargada
(fls.113/116), em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao INSS para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA
DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP), JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/SP)
Processo 0005358-46.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005358) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco Sa
- Leandro Sgarlata Me - - Leandro Sgarlata - Visto. ITAÚ UNIBANCO S/A opôs os presentes embargos de declaração contra a
sentença que julgou procedente o processo da ação MONITÓRIA movido em face de LEANDRO SGARLATA - ME e LEANDRO
SGARLATA, alegando omissão no julgado. É o relatório. DECIDO. Não houve omissão, contradição ou obscuridade na decisão
atacada. O fundamento para o julgamento tal qual proferido está na sentença. Não assiste razão o embargante quanto a multa
contratual imposta, pois não constou no demonstrativo do débito de fls. 33 a incidência de 2% sobre o valor do débito apurado.
Posto isso, nego provimento aos embargos de declaração, permanecendo a sentença tal qual foi lançada nos autos. Int. - ADV:
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP)
Processo 0005949-08.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005949) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Jacutinga Comercial e Construtora Ltda - Pedro Luiz Pereira da Silva Filho - - Condominio Edificio Tower Bridge - Vistos.
Informem os requeridos, no prazo de cinco(5) dias, se a testemunha RUBENS COLAIA GASTALDO, arrolada por ambos os réus,
comparecerá a audiência a ser designada, independente de intimação Int. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/
SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP)
Processo 0006483-88.2009.8.26.0565 (565.01.2009.006483) - Procedimento Ordinário - K Swerzut Micali Esportes Me - P
Leandrini Indústria e Comércio de Confecções Ltda EPP - - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Fls. 382/383 - Aguarde-se o decurso
do prazo para manifestação da parte-exequente (fls. 380). Int. - ADV: MARCOS DE TOLEDO (OAB 261389/SP), ADAMARES
ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0006506-92.2013.8.26.0565 (056.52.0130.006506) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Modus Engenharia e Consultoria Ltda - - Antonio Luiz Roveri - Vistos. Fls. 71 - Recolhidas as taxas
pertinentes, defiro a pesquisa das 02 últimas declarações de renda apresentadas pelo executado através do Sistema INFOJUD,
bem como a pesquisa de veículos através do Sistema RENAJUD, e o bloqueio “on line” dos ativos financeiros através do
Sistema BACENJUD. Int. - ADV: OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP)
Processo 0006521-32.2011.8.26.0565 (565.01.2011.006521) - Interdição - Capacidade - C. V. B. V. - C. S. V. B. - Vistos.
Providencie a Sra. Escrevente, a regular publicação do Edital copiado as fls. 96, por três (3) vezes, com intervalo de dez (10)
dias. Int. - ADV: DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP), CASSIA RITA FALARARA (OAB 215601/SP)
Processo 0007143-82.2009.8.26.0565 (565.01.2009.007143) - Usucapião - Propriedade - Vanderlei Guerrero - - Marilu
Vassolér Guerrero - Pedro Vassolér - - Maria de Moraes Vassolér - - Banco do Brasil Sa - Vistos. Atenta ao fato de que o valor
do preparo é de R$ 1.187,60, e o apelante efetuou o recolhimento de R$ 916,35,defiro o prazo de cinco(5) dias, para o autorapelante, efetuar o recolhimento do complemento das custas de preparo, sob pena de ser julgado deserto o recurso. Int. ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO HENRIQUE BAZOTE
PUCCIA (OAB 272082/SP), CAROLINA LUCIA GARCIA GONÇALVES (OAB 239422/SP), JOSENILTON DA SILVA ABADE (OAB
133093/SP)
Processo 0007659-63.2013.8.26.0565 (056.52.0130.007659) - Alvará Judicial - Família - Maria Aparecida Correia - Celso
Correa - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de cinco(5) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ORTEGA
(OAB 101106/SP)
Processo 0007692-63.2007.8.26.0565 (565.01.2007.007692) - Protesto - Rescisão / Resolução - Roberta Rovella - Brilho
Produções Ltda - Ciência em reposta pesquisa BACENJUD. - ADV: ANDRE ANTUNES GARCIA (OAB 258038/SP), FÁTIMA
GONÇALVES MOREIRA FECHIO (OAB 207022/SP), ANTONIO CARLOS AMATUCCI (OAB 34883/SP)
Processo 0007930-43.2011.8.26.0565 (565.01.2011.007930) - Procedimento Ordinário - Coisas - Fundação Santo André
- Renan Ribeiro de Souza - Manifestação acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: GEISA GLEICE GARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º