TJSP 26/02/2014 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
1904
os autos. Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. Publique-se, registre-se, intime-se e cumprase. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), TÁLITA CAMARGO BARBOSA (OAB 301749/SP)
Processo 0018313-66.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018313) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sandra Manograsso Jardim
da Silva - Fls. 74: aguarde-se por mais trinta dias, como requerido. Se inerte a autora nesse prazo, voltem os autos conclusos
para extinção, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP)
Processo 0018337-94.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018337) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Ciro
Barbosa Filho & Cia Ltda - Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com indenização por
danos morais regularmente contestada. Inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a proclamar de forma que dou o feito por
saneado. As preliminares de ilegitimidade passiva de parte, inoponibilidade das exceções e ausência de interesse processual,
na verdade, pertinem ao mérito e nesse contexto serão apreciadas e dirimidas. Defiro, outrossim, a produção das provas orais
tempestivamente requeridas (fls. 107, 109 e 111). Para tanto, designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento
para o dia 12 de maio de 2014, às 13h:30min. Os pontos controvertidos serão fixados nos termos do artigo 451, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. Ourinhos, 11 de fevereiro de 2014. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
109631/SP), TÁLITA CAMARGO BARBOSA (OAB 301749/SP), WESLEY BOTELHO ALVIM (OAB 301981/SP)
Processo 0018468-35.2012.8.26.0408 (408.01.2000.005564/2) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Atos
Processuais - Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Luiz Alberto Marques Vieira - Está pendente de pagamento a verba honorária
pericial na fase de conhecimento (fls. 368 e 371, R$-2.450,00). Atualize a contadoria a importância precitada e, considerando
que as custas do processo devem ser rateadas entre as partes, pague-se ao perito 50% a ser debitado da conta judicial de
fls. 1068 dos autos principais, a título de pagamento da parte cabente ao impugnado. Quanto aos 50% remanescentes, fixo o
prazo de dez dias para que o banco impugnante deposite a verba. Com a comprovação, expeça-se mandado de levantamento
em prol do perito. Altere-se o cadastro do feito (principal e incidentes) para que passe a constar a atual denominação social do
impugnante - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Nesta fase: - ciência dos quesitos e indicação de assistentes técnicos de
fls. 83/84 e 86/89: ciência à parte contrária, respectivamente. - ao banco impugnante para depósito da verba pericial contábil
estimada às fls. 92, R$-1.416,00, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP)
Processo 0018486-90.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018486) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Ramires
Correia de Araujo Me (look Som) e outro - Banco do Brasil Sa - Certidão de fls. 402: (Certifico e dou fé que, até a presente data,
não há comprovação de pagamento da última parcela dos honorários periciais.), manifeste-se, o requerente, no prazo de dez
dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP)
Processo 0018528-42.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018528) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Alves
Martins - Fazenda Público do Estado de São Paulo - Aguarde-se por noventa dias manifestação da Fazenda Estadual acerca da
conclusão da ITCMD ou manifestação da inventariante em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA
SANT ANA (OAB 105455/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP)
Processo 0018856-69.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018856) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Sergio Ananias
Azevedo - Fls. 240: oficie-se. Fls 235: reitere-se para atendimento no prazo de cinco dias, sob pena de incidir o representante
legal nas sanções do crime de desobediência. Intimem-se. - ADV: MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP)
Processo 0018913-87.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018913) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ilda Bonifácio Medroni Laperuta - Unimed de Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de ação de obrigação
de fazer regularmente contestada. Inexistem irregularidades a suprir, ou nulidades a proclamar, de forma que dou o feito por
saneado. O pleito de denunciação da lide formulado pela Ré, em relação a Associação Comercial e Industrial de Ourinhos, não
comporta deferimento vez que ausentes os requisitos legais a teor do cominado no artigo 70 do Código de Processo Civil. Isso
porque, tratando-se de relação consumerista, inadmite-se na hipótese a denunciação da lide, a teor do disposto no artigo 88, do
Código de Defesa do Consumidor ressalvando-se à Ré, em feito autônomo, se o caso, voltar-se contra quem de direito. Fica,
consequentemente, também, rejeitado o pleito de denunciação da lide. Instadas a especificar provas (fls. 324), manifestou-se
a Ré (fls. 328) enquanto que a Autora silenciou (fls. 329). Inexistindo provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase
instrutória, concedendo às partes o prazo sucessivo de quinze dias para apresentarem alegações finais, na forma de memoriais.
Primeiramente à Autora e, após, à Ré. Finalmente, transcorrido o prazo, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA
NOGUEIRA JUNQUEIRA (OAB 297222/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), FERNANDO KAZUO
SUZUKI (OAB 158209/SP)
Processo 0019806-78.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019806) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Eduardo
Oliveira Rosini - João Albino Zaia Neto e outro - Certidão de fls. 49vº: ciência às partes. Se recebida a petição inicial da
oposição, será julgada conjuntamente com a presente. Designo audiência de conciliação e, se infrutífera, instrução para o dia
14 de maio de 2014, às 13h:30min. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR (OAB
183624/SP), NILO ZAIA (OAB 248272/SP)
Processo 0019992-67.2012.8.26.0408 (040.82.0120.019992) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cícero Correia da
Silva e outro - Recebo a petição de fls. 63/65 como emenda à inicial. Anote-se. Citem-se os confrontantes (fls.06/07 e 64), (art.
297 do CPC), bem como o titular de domínio SANTA ALICE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SC LTDA, via postal e, por
edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 942 e 232 IV do CPC). Ainda,
intimem-se por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (art. 942, § 2º).
Intimem-se. - ADV: FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP)
Processo 0020022-05.2012.8.26.0408 (040.82.0120.020022) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionária Auto Raposo Tavares Sa - José Hernandes e outro - Vistos. Trata-se de ação de desapropriação
regularmente contestada. Inexistem irregularidades a suprir, nulidades a proclamar ou preliminares a apreciar, de forma que
dou o feito por saneado. Defiro, outrossim, a produção da prova pericial tempestivamente requerida (fls. 163/173 e 175/176).
Para tanto, nomeio perita judicial Maria do Carmo Braz Galvão Camerlingo, mediante compromisso. Dê-se-lhe vista dos autos,
inclusive, para estimar a verba honorária que deverá ser suportada pela Autora. Faculto às partes, no prazo de dez dias, a
formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Intimem-se. - ADV: ELIZABETE QUEIROZ RODRGUES NISHIKAWA
(OAB 119276/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP),
GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), ALLAN RODRIGO
SASSAKI SATO (OAB 261252/SP)
Processo 0020202-21.2012.8.26.0408 (040.82.0120.020202) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto
Viação Ourinhos Assis Ltda - Fls. 64/94: aguarde-se por trinta dias, como requerido pela exequente. Intimem-se. - ADV: ANDRE
MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE (OAB 161588/SP)
Processo 0020690-10.2011.8.26.0408 (408.01.2008.007544/1) - Cumprimento de sentença - Espólio de Walter Palma - Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º