TJSP 26/02/2014 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
1924
SP), ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP)
Processo 0007518-74.2006.8.26.0408 (408.01.2006.007518) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Avenida
Comercio e Importacao Ltda - Bruno Carlos Minucci Oliveira - Autor, recolher taxa de R$ 151,06 para publicação no DJEe retirar
edital de citação. - ADV: DURVALINO BINATO NETO (OAB 264447/SP), ALEXANDRE MANOEL REGAZINI (OAB 151430/SP)
Processo 0008670-21.2010.8.26.0408 (408.01.2010.008670) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Roberto Gomes de Oliveira - Autor\>
Recolher diligências. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0008738-97.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008738) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - José
Evangelista da Silva - Santander Seguros Sa - Autor, Manifeste-se no prazo legal referente carta precatória cumprido negativo,
onde Oficial de Justiça deixou de intimar José Evangelista da SIlva, por não localizar o requerente naquele local. - ADV: LUIS
ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0008882-37.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008882) - Ação Civil Coletiva - Bancários - Uniconsunião Nacdefesa de
Consconsorc e Usuários do Sitfinanceiro - Ouricar Ourinhos Veículos e Peças Ltda - Autor, Manifeste-se no prazo legal referente
contestação. - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), RAIMUNDO FLORES (OAB 258994/SP), MARIA
CRISTINA D’AMICO (OAB 57705/RS), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP)
Processo 0009386-29.2002.8.26.0408 (408.01.2002.009386) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Gomes de Carvalho
- Maria Aparecida Pedrotti Gomes - Renato Bernardioab 138316 - Autos desarquivados, prazo de 30 dias, após devolução ao
Recall. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP), MARIA HELENA SATO
(OAB 114052/SP)
Processo 0009488-02.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009488) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Com Mad e Mat de Construção Vale do Paranapanema Ltda - - Paulo Eduardo Zilio - - Daniela dos Santos
Vital - Autor, Atualize o débito. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/
SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP)
Processo 0009534-54.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009534) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Flávio
Silvestre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retirar carta precatória. - ADV: MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO
(OAB 103620/SP)
Processo 0009575-60.2009.8.26.0408 (408.01.2009.009575) - Procedimento Sumário - Agnaldo Lopes de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Declaro nula a certidão a fls. 252. Intime-se o INSS da sentença às fls. 249/250. Intimese - ADV: DIOGENES TORRES BERNARDINO (OAB 171886/SP), CÁSSIA FERNANDA DA SILVA BERNARDINO (OAB 181775/
SP)
Processo 0009674-25.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009674) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. S. - I. S. - Autos
desarquivados, manifeste-se no prazo de 30 dias, após retornara ao Recall. - ADV: CARLOS ARTUR ZANONI (OAB 16691/SP),
MARCOS ANTONIO FRABETTI (OAB 233010/SP)
Processo 0009884-42.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009884) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L. H. B. R. de O. - - J. B. R. de O. - W. F. de O. - Vistos. 1- Anote-se o nome da patrona do executado a fls. 31.
2- Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que o executado regularize sua representação processual, sob as penas da lei. 3Expeçam-se ofícios: a) ao INSS conforme requerido a fls. 39; b) ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome
da representante legal dos exequentes para depósitos da pensão alimentícia; c) ao Lar São Francisco de Assis (fls. 31), a fim
de que informe se o executado encontra-se internado para tratamento de dependência química, ou se já foi concedida alta
médica, e, neste caso, qual foi o período da internação. 4- Com a respostas dos ofícios, dê-se nova vista aos exequentes e, a
seguir, ao Ministério Público, tornando conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP), CÁSSIA
FERNANDA DA SILVA BERNARDINO (OAB 181775/SP)
Processo 0010177-85.2008.8.26.0408 (408.01.2008.010177) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ramagricola
Comércio e Representação Ltda - Elio Martins dos Santos - Exequente: recolher diligências para intimação da esposa do
executado da retificação da penhora; Retirar certisão de inteiro teor. - ADV: ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO (OAB 229384/
SP)
Processo 0010637-96.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010637) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Injex
Indústrias Cirúrgicas Ltda - Agepe Distribuidora de Utilidades Domésticas Ltda - Autor. Manifeste-se no prazo legal referente
pesquisa Infojud constando endereço de AGEPE DISTRIBUIDORA DE ULTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME, Rua Jati, 173
Jd Cumbica, Guarulhos-SP, pesquisa Ranajud sendo negativa e Bacenjud sendo: Rua Jati, 173 Jd Cumbica, Guarulhos-SP. ADV: BRUNO TOCACELLI ZAMBONI (OAB 282984/SP)
Processo 0010954-94.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010954) - Procedimento Sumário - Alienação Fiduciária - Luzia Cabral
- Auriverde Administradora de Bens Sc Ltda - Autor: Manifestar-se no prazo legal referente carta precatória cumprida negativa. ADV: NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP)
Processo 0011261-48.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011261) - Procedimento Ordinário - Revisão - S. Y. G. Z. - A. Z. - Oficiese à empresa empregadora do réu, conforme alvitrado pelo Ministério Público (fls. 17). Com a resposta, diga o autor em termos
de prosseguimento. A seguir, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO DIAS MARTINS (OAB 74731/SP)
Processo 0011299-60.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011299) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Santander (brasil) Sa
- Fernanda Aparecida Oliveira Yarroz - Autor: Recolher diligências. - ADV: JÉSSICA MASSAROTO PAVONI (OAB 278087/SP),
PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP)
Processo 0011890-22.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011890) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. V. de S. L. - I. da S. S. L. Vistos. VICTOR VAZ DE SOUZA LOPES ajuizou demanda contra IONICE DA SILVA SOUZA LOPES, alegando que se casaram
em 20/09/2010, e que se encontram separados de fato, sem possibilidade de reconciliação. Não tiveram filhos, nem adquiriram
bens imóveis ou móveis. Requer a decretação do divórcio e que a ré volte a usar o nome anterior ao casamento (fls. 02/04).
Juntou documentos (fls. 05/11). A ré foi citada (fls. 14/14v) e na contestação disse que nada tem a opor quanto ao pedido do
autor (fls. 17/18). O Ministério Público deixou de intervir (fls. 20). É O RELATÓRIO. DECIDO. A nova redação dada ao § 6º do
artigo 226 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 66/2010 suprimiu a exigência do lapso temporal de separação
de fato ou judicial dos cônjuges para a dissolução do casamento civil. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e
decreto o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, c.c. o artigo 1.580, § 2º, do
Código de Processo Civil. Não há condenação em verba de sucumbência, pois não houve resistência ao pedido. Após o trânsito
em julgado, expeçam-se mandado de averbação e certidão de honorários à patrona do autor no patamar de 100% da tabela
do convênio DPESP/OAB-SP. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV:
LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB 118014/SP), SILVIA MARIA ANDRADE (OAB 125896/SP)
Processo 0012409-65.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012409) - Procedimento Ordinário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º