TJSP 26/02/2014 - Pág. 231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
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9002661-93.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 109537550; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fábrica Rey de Fios e Barbantes; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP);
9002662-78.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 109417369; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fábrica Rey de Fios e Barbantes; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2001
0016204-29.2001.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 053.01.016204-9; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alipio Rodrigues dos Santos; Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP); Advogada: Erica Severino da
Silva Puga (OAB: 219459/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Eliane Tabosa do Nascimento
(OAB: 88678/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2013
0007211-07.2013.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0007211-07.2013.8.26.0625;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Sandra Helena Galvao
Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador); Apelado: Joao Bosco Rodrigues; Advogada: Elisangela Alves Faria (OAB: 260585/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/02/2013
0008230-66.2010.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0008230-66.2010.8.26.0362; Assunto: Ensino Superior; Apelante: Faculdade Municipal Professor Franco Montoro Fmpfm; Advogado: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB: 128041/SP); Apelado: Lucinéia da Silva Rosa (E outros(as)); Apelado:
Adalberto Donizete Rosa;
0044466-52.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2012.044466-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara
(OAB: 200832/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP)
(Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/04/2013
0018084-35.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001808435.2013.8.26.0506; Assunto: Reajustes e Revisões Específicos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado:
Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador); Apelante: Instituto de Previdencia dos Municipios de Ribeirão Preto;
Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP); Apelado: Anna Wanderly Villar Cologna; Advogado: Luiz Henrique dos
Passos Vaz (OAB: 90923/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
0024310-91.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002431091.2012.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Convida Alimentaçao S A; Advogado: Piero Hervatin da Silva
(OAB: 248291/SP); Advogada: Daphiny Zanotti (OAB: 310426/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP);
0033425-73.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 003342573.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Emerson Napolitano; Advogada: Sandra Batista Felix
(OAB: 113319/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP)
(Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/01/2014
0000683-79.2012.8.26.0434; Apelação; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
434.01.2012.000683-5/000000-000; Assunto: Medida Cautelar; Apelante: Jose Reinaldo Gomes; Advogado: Carlos Eduardo
Barbosa Teixeira (OAB: 229758/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/01/2014
0032305-60.2012.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0032305-60.2012.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/
SP); Apelante: Secretário Municipal de Saude de Sorocaba Dir Xvi; Advogada: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0053684-55.2012.8.26.0053; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0053684-
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