TJSP 27/02/2014 - Pág. 1243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
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Bardazzi Gomes - Providencie a inventariante a cientificação dos cessionários para assinatura do auto de adjudicação, conforme
despacho de fl. 184. - ADV: SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP)
Processo 0023378-86.2011.8.26.0361 (361.01.2011.023378) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizabeth Regina
Bardazzi Gomes - Providencie o(a) inventariante(a) a retirada do Formal de Partilha. - ADV: SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/
SP)
Processo 0023446-02.2012.8.26.0361 (361.01.2012.023446) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Ceeme Construções e Montagens - “ Providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento do valor previsto no Comunicado nº
170/11 do Conselho Superior da Magistratura, conforme tabela abaixo, no prazo de 05 dias. 1 Sistema INFOJUD a) endereços
de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00; b) declarações de imposto de renda de pessoa física = R$ 11,00, referente ao limite
dos 05 últimos exercícios financeiros; 2 Sistema BACENJUD a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00; b) busca de
ativos financeiros de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00. 3 Sistema RENAJUD a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$
11,00; b) busca de veículos de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00. Observações: Os valores acima se referem a cada CPF
ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), com o
código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Este Juízo não dispõe de acesso às
declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas, motivo pelo qual os respectivos pedidos serão atendidos através de
ofício a ser expedido à Receita Federal. “ - ADV: CLAUDIO PIZZOLITO (OAB 58702/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB
63457/SP)
Processo 0023814-84.2007.8.26.0361 (361.01.2007.023814) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco
Santander S/A - “Providencie a exequente a retirada dos mandados de levantamento.”. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S
POLITANI (OAB 132660/SP), BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP)
Processo 0024810-14.2009.8.26.0361 (361.01.2009.024810) - Usucapião - Aquisição - Antonio Claudio Honorio e outro Fazenda do Estado- Ppi - Cumpra-se o despacho de folha 372. Expeça-se edital para citação dos eventuais interessados e os
que estão em local incerto. Int. - ADV: MARINA DE FATIMA PAIVA (OAB 225305/SP), ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB
173910/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP)
Processo 0028245-93.2009.8.26.0361 (361.01.2009.028245) - Procedimento Sumário - Obrigações - Banco Bradesco S/A
- Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência as partes do retorno dos autos, requerendo o que de direito. Int. - ADV: THAIS
CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2014
Processo 0008359-69.2013.8.26.0361 - Exibição de Documento ou Coisa - MICHAEL KLEBER LOPES - Encaminhe-se
estes autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento deste incidente (0008359-69.2013.8.26.0361), posto que fora instaurado
automaticamente pelo SAJ no momento da juntada, tendo em vista que o requerente, ao peticionar, selecionou classe equivocada
para a petição (“Exibição de Documento ou Coisa”). - ADV: VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP)
Processo 1000112-48.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sergio
da Silva Aquino - Lojas Renner S/A - Vistos. Concedo o pedido de antecipação da tutela, pois preenchido os requisitos legais.
A prova inequívoca da verossimilhança da alegação encontra-se presente, consubstanciado nos documentos juntados. O
deferimento também se justifica, tendo em vista as amplas restrições ao crédito decorrentes da negativação junto a entidades
como SERASA e SPC, restrições estas que comprometem todas as atividades negociais. A permanência do nome do autor no
mencionado cadastro restritivo sem sombra de dúvidas lhe acarretará prejuízos graves e de difícil reparação, tendo em vista
o valor dado ao conceito “crédito” em nossa sociedade capitalista. O provimento é perfeitamente reversível, caso no decorrer
do processo verifique-se injusta a medida. Face ao exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela no sentido de excluir o
nome do autor do cadastro restritivo do SERASA e SPC, até ulterior deliberação, tão somente no que se refere ao título descrito
na inicial. Oficie-se. Para maior celeridade do feito, converto o rito da ação para ordinária. Anote-se. Cite-se o réu para que
responda aos termos desta ação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. Servirá a presente, por
cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB
85622/SP)
Processo 1000208-63.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Wilson do Nascimento Instituto Nacional do Seguro Social - À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, oficie a
serventia para o depósito dos honorários periciais estimados. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1000319-81.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Katerine Talin Araujo e
outro - Tatiana Damasceno Malta - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça,
que em cumprimento ao r. mandado nº: 361.2014/002288-8, dirigi-me à Rua Sérgio Plaza, nº: 870 - Vila Oliveira - Mogi das
Cruzes - SP e, lá estando, intimei a Sra. Katerine Talin Araujo, RG nº: 23.043.871-4/SSP-SP, CPF nº: 143.646.458-77, que
assim se apresentou, do inteiro teor do mandado que lhe li, que de tudo ciente ficou, aceitou a contrafé que lhe ofereci e
exarou sua nota de ciente no anverso do mandado. Certifico mais que a Sra. Katerine Talin disse ser madrasta da Sra. Leticia
Siqueira Araujo, e informou que a Sra. Leticia se mudou do local em maio de 2013, e não soube informar o atual endereço da
Sra. Leticia. Diante do exposto, deixei de intimar a Sra. Leticia Siqueira Araujo, e devolvo o r. mandado à Seção Administrativa
de Distribuição de Mandados para ser encaminhado ao Ofício de origem. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 18
de fevereiro de 2014. - ADV: HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP), IRACLIS CARDOSO
STOYANNIS (OAB 126440/SP)
Processo 1000319-81.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Katerine Talin Araujo
e outro - Tatiana Damasceno Malta - Manifeste-se a requerida, em cinco dias, sobre a certidão parcial retro do Sr. Oficial de
Justiça. Int. - ADV: IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP), HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA
(OAB 176347/SP)
Processo 1000429-46.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JOSÉ ANTONIO FRANCO DE GODOI
- BRADESCO SAÚDE S/A - À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). - ADV: PEDRO NELSON
FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP), PAULO EDUARDO FERREIRA BONATO (OAB 305195/SP)
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