TJSP 27/02/2014 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
1891
de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - Anote-se no sistema SAJ o resultado da apelação. Intime-se a autarquia a
apresentar o cálculo dos valores em atraso. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP), LEILA ABRAO
ATIQUE (OAB 111629/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP)
Processo 0000132-69.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000132) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Benedita Leme
de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica ciente o(a) patrono(a) do(a) autor(a) do teor do Ofício de fls. 126/127
que informa que foi implantado o benefício a parte, competindo-lhe comunica-la. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP),
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), LEILA ABRAO ATIQUE
(OAB 111629/SP)
Processo 0000137-23.2014.8.26.0444 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Corretores
de Imoveis do Estado de São Paulo - CRECI 2 Região - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça:
(CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
444.2014/000351-7, dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, deixei de CITAR BENEDITO DE GOES VIEIRA, haja vista
constatar que o mesmo não se encontra residindo no endereço indicado. Certifico ainda que, obtive informações em diversas
casas e estabelecimentos comerciais nas imediações, constando que o executado acima mencionado, é desconhecido de todas
as pessoas consultadas. Diante do exposto, suspendi minhas diligências e devolvo o presente mandado em cartório O referido é
verdade e dou fé. Pilar do Sul, 17 de fevereiro de 2014.) - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0000138-08.2014.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Conselho Regional de Corretores
de Imoveis do Estado de São Paulo - CRECI 2 Região - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça:
(CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
444.2014/000350-9 , dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, deixei de CITAR CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, haja
vista constatar que o mesmo não se encontra residindo no endereço indicado. Certifico ainda que, conforme informações obtidas
no local, requerido acima mencionado mudou-se e não deixou seu atual endereço com ninguém nas proximidades. Assim
sendo, após efetuar as diligências pertinentes, dou CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, como em lugar incerto e não sabido
atualmente. O referido é verdade e dou fé. Pilar do Sul, 17 de fevereiro de 2014.) - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
(OAB 205792/SP)
Processo 0000154-30.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000154) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Reis Gonçalves Engenharia Ltda - Alfa Seguradora Sa - Após, manifeste-se o autor-vencedor. Int - ADV: MARIA PAULA DE
CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB
230256/SP)
Processo 0000154-30.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000154) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Reis Gonçalves Engenharia Ltda - Alfa Seguradora Sa - Fica ciente o autor-vencedor do depósito judicial de fls. 223/225. - ADV:
RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO
MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 0000160-66.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Martin Mingues Gonçalves - Carmen Ruiz Mingues - Leandro Leme de Queiroz - Para a concessão de assistência judiciária gratuita, a parte interessada
deverá apresentar comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão etc) e a última declaração
de imposto de renda (contendo declaração de renda e de bens). Assim sendo, apresentem os autores, no prazo improrrogável
de cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade, os documentos acima mencionados. Int. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA
(OAB 91845/SP)
Processo 0000164-06.2014.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. G. A. dos S. C. - 1.) Processese em segredo de Justiça (CPC, artigo 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III, Lei Estadual nº 11.608/03). 2.) Arbitro os
alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação, devendo a serventia consignar no mandado a
intimação do requerido para pagamento, que deverá ser mensal. 3.) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação
para o dia 25 de abril de 2014, às 15:00 horas. 4.) Cite-se o requerido, constando no mandado que o prazo de contestação
iniciar-se-á a partir da data da audiência acima aprazada, caso resulte infrutífera a conciliação. Int. e ciência ao MP. - ADV:
CRISTIANO LINK BONILLA (OAB 198955/SP)
Processo 0000184-31.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000184) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - João
Nascimento do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Com vistas a comprovar a qualidade de segurado especial
da parte autora (rurícola), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de julho de 2014, às 15:30 horas. Rol
de testemunhas em cinco dias, sob pena de preclusão. Consigno que o requerente apresentou rol a f. 08. Providencie-se o
necessário para a realização do ato. Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), LICELE CORREA DA SILVA
(OAB 129377/SP)
Processo 0000210-68.2009.8.26.0444 (444.01.2009.000210) - Procedimento Ordinário - Usufruto - Tatiane Anésia Alves
Proença - - Viviane Catarina Alves Proença - - Leonardo Noel Alves Proença - - Luan Vinicius Alves Proença - Noel de Proença Após a manifestação dos autores, voltem-me. (Manifestem-se os autores sobre o ofício de fls. 551/553 constanto mapa de nova
configuração de usufruto do imóvel objeto deste Feito) Int. - ADV: MARCOS JOSE BERNARDES (OAB 134325/SP), LUCAS
AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP)
Processo 0000216-02.2014.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro liminarmente a busca e apreensão, entendendo suficientemente provados
com a inicial os seus pressupostos, sendo desnecessária a justificação. Expeça-se mandado, depositando-se o bem com o(a)
autor(a), ou com quem for pôr ele(a) indicado(a), na forma da lei. Cumprida a medida liminar, cite-se o(a) requerido(a) para, em
querendo: a) em cinco (05) dias pagar o valor integral do débito apontado na inicial, lhe sendo, então, o bem restituído livre de
ônus (artigo 3º, § 2º do Dec. Lei 911/69 com a nova redação dada pela Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004). b) em quinze dias
a contar da execução da liminar contestar, anotando-se que a contestação poderá ser apresentada mesmo que o(a) devedor(a)
se tenha utilizado da faculdade prevista no § 2º (quitação do débito), cientificando-o(a) de que não havendo contestação,
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA
(OAB 321324/SP)
Processo 0000236-27.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000236) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.
A. P. da S. - S. M. C. - Manifeste-se o autor (Sobre o ofício do IMESC informando que o requerido não compareceu na data
agendada para realização da perícia). Int. - ADV: DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA (OAB 181623/SP), MARCIA VIRGINIA
PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)
Processo 0000291-41.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. F. - G. A. de C. - Cota retro: Atenda a autora.
Int. (Acoste aos autos cópia da petição inicial do processo mencionado às fls. 17/20, além de termo de eventual audiência, sem
prejuizo esclareça o conteúdo dos documentos de fls. 14/15, posto que datam de 28 de fevereiro de 2014, quando a ação foi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º