TJSP 27/02/2014 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2009
Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0191574-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: A. L. da S. da C. - Paciente: T. L. F. S. Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: André Luiz da Silva da Cunha
(OAB: 329879/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0191919-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: R. R. M. - Magistrado(a)
Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0191997-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: L. G. P. D. - Paciente: R. A. C. - Magistrado(a) Grassi
Neto - Denegaram a ordem. V.U. Com determinação. - Advs: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0193311-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniel Palotti Secco - Paciente: Carlos
Alberto Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA
IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0193387-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: William Roberto Casimiro Braga - Paciente:
Regiane Teixeira de Menezes e outro - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: William Roberto Casimiro
Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0193971-96.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto - Paciente: Jheimes
Baldi Sarmento Alves da Cruz - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram o writ. Por cautela, porém, determino seja oficiado ao
Juízo a quo recomendando a ultimação dos atos instrutórios e prolação de sentença, ante o término do prazo estabelecido em
lei. v.u - Advs: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0194257-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: E. da S. P. - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Denegaram a segurança. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 5º
Andar
Nº 0194312-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: W. E. de C. e outros Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público)
- 5º Andar
Nº 0194386-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: D. J. G. J. e outros
- Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha
(OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000017-08.2009.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Elton Cristiano Ribeiro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jayme Ronchi
Junior (OAB: 117723/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0000017-81.2012.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: Luiz Carlos Berti - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Afastadas as demais preliminares, deram provimento ao recurso para
reconhecer o cumprimento da pena e julgar extinta a punibilidade do sentenciado, nos termos do artigo 109, da Lei de Execução
Penal, ficando, em consequência, prejudicado o exame do mérito do recurso interposto. V.U. - Advs: Valmir dos Santos (OAB:
247281/SP) - 6º Andar
Nº 0000131-57.2013.8.26.0474 - Apelação - Potirendaba - Apelante: Rafael Rodrigo da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maercio Antonio Amato (OAB:
13657/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0000217-29.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Eduardo Valentim da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Bessa
Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0000497-57.2012.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Adriano Federissi da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo
Petrolini Calzeta (OAB: 221214/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0000619-25.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Diego Carvalho dos Santos - Apelante: Jason Nascimento
Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Penteado Navarro - Negaram provimento aos
recursos. V.U. - Advs: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) - Nilson Seabra (OAB: 82025/SP) - 6º Andar
Nº 0001062-70.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: V. S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º