TJSP 27/02/2014 - Pág. 2139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
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Mercadorias - Fazenda Estadual - Expresso Rodoviario Dalcoquio Ltda - Vistos. Fls.101: Diga o executado. Intime-se. Taboão
da Serra, 16 de janeiro de 2014. - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), MICHELE TOMAZONI (OAB
20820/SC), SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI (OAB 11199/SC)
Processo 0012360-52.2001.8.26.0609 (609.01.2001.012360) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Metalcorp Ind e Com Lt - Fls.46/66 e 68/69: Dê-se vista à Fazenda. - ADV: ANELISA RACY
LOPES (OAB 184926/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0012366-93.2000.8.26.0609 (609.01.2000.012366) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Metalcorp Ind Com Lt - Fls.112/131 e 133/134: Dê-se vista à Fazenda. - ADV: ANELISA RACY
LOPES (OAB 184926/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0012445-62.2006.8.26.0609 (609.01.2006.012445) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Burns Escriba
Montagens de Moveis Ltda - Vistos. Tendo em vista o cancelamento do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: JOHANNES ANTONIUS FONSECA
WIEGERINCK (OAB 183689/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP)
Processo 0012653-56.2000.8.26.0609 (609.01.2000.012653) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Metalcorp Ind Com Lt - Fls.107/126 e 128/129: Dê-se vista à Fazenda. - ADV: ANELISA RACY
LOPES (OAB 184926/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0012654-41.2000.8.26.0609 (609.01.2000.012654) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Fls.54/73 e 75/76: Dê-se vista à Fazenda. - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB
119491/SP), ANELISA RACY LOPES (OAB 184926/SP)
Processo 0013340-67.1999.8.26.0609 (609.01.1999.013340) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- Ophicina Ind.e Com.de Imoveis e Estof. Ltda - - Sergio Poleto - Vista à exequente. - ADV: EGIDIO CARLOS MORETTI (OAB
78506/SP), PEDRO BATISTA MORETTI (OAB 22037/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP)
Processo 0013543-72.2012.8.26.0609 (609.01.2012.013543) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Uniao - Keiko do Brasil
Industria e Comercio Ltda - Vistos. Mantenho a decisão agravada (fls. 638/639) por seus próprios fundamentos. Certifique-se o
decurso para oposição de embargos à execução, bem como para manifestação da executada quanto à determinação de fls. 639,
in fine. Int. - ADV: SHIRLEY MENDONCA LEAL (OAB 107307/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP),
AGUINALDO MENDONÇA LEAL (OAB 191712/SP)
Processo 0014041-91.2000.8.26.0609 (609.01.2000.014041) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Fls.128: Aguarde-se o prazo requerido. ( 180 dias ) - ADV: MICHELE TOMAZONI (OAB 20820/
SC), SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI (OAB 11199/SC), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0014044-46.2000.8.26.0609 (609.01.2000.014044) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Metalcorp Ind Com Lt e outros - Fls.58/78 e 80/81: Dê-se vista à Fazenda. - ADV: ANELISA
RACY LOPES (OAB 184926/SP), FABIO ESTEVES PEDRAZA (OAB 124520/SP)
Processo 0014045-31.2000.8.26.0609 (609.01.2000.014045) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Fls.37/56 e 58/59: Dê-se vista à Fazenda. - ADV: ANELISA RACY LOPES (OAB 184926/SP),
MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0014112-59.2001.8.26.0609 (609.01.2001.014112) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Metalcorp Ind Com Lt - Fls.42/62 e 64/65: Dê-se vista à Fazenda. - ADV: MARIA REGINA
DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), ANELISA RACY LOPES (OAB 184926/SP)
Processo 0014651-39.2012.8.26.0609 (609.01.2012.014651) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Estadual - Fls.08/29
e 30/41: Preliminarmente, regularize sua representação processual, juntando-se custas de procuração, após dê-se vista
à Fazenda com urgência. - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), MAURICIO ARTHUR GHISLAIN
LEFEVRE NETO (OAB 246770/SP)
Processo 0014666-96.1998.8.26.0609 (609.01.1998.014666) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Estadual - Multiforja S/A Ind Com - Fls.169: Aguarde-se o prazo requerido. ( 120 dias ) - ADV: MARIA DE CASSIA
OLIVEIRA VIEIRA (OAB 204970/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0015007-88.1999.8.26.0609 (609.01.1999.015007) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Metalcorp Ind Lt - Fls.45/65 e 67/68: Dê-se vista à Fazenda. - ADV: ANELISA RACY LOPES
(OAB 184926/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0016372-80.1999.8.26.0609 (609.01.1999.016372) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Metalcorp Ind Com Lt - Fls.65/85 e 86/87: Dê-se vista à Fazenda. - ADV: ANELISA RACY
LOPES (OAB 184926/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0016448-02.2002.8.26.0609 (609.01.2002.016448) - Execução Fiscal - Uniao - Fls.61/80: Diga a Fazenda. - ADV:
MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP)
Processo 0017450-07.2002.8.26.0609 (609.01.2002.017450) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Metalcorp Ind Com Lt - Fls.31/51 e 52/53: Dê-se vista à exequente. - ADV: ANELISA RACY
LOPES (OAB 184926/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0019188-64.2001.8.26.0609 (609.01.2001.019188) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fotimpress Postais e Artsgraficas Lt - 138954721 - Fls.285 vº: Aguarde-se o
prazo requerido. ( 90 dias ) - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ (OAB 100301/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB
119491/SP)
Processo 0020516-29.2001.8.26.0609 (609.01.2001.020516) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Metalcorp Ind Com Lt 138955523 e outros - Fls.113/132 e 134/135: Dê-se vista
à Fazenda. Fls.136: Anote-se. - ADV: ANELISA RACY LOPES (OAB 184926/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB
119491/SP)
Processo 0022734-30.2001.8.26.0609 (609.01.2001.022734) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Metalcorp Ind Com Lt 138956510 - Fls.39/59 e 61/62: Dê-se vista à exequente. - ADV:
ANELISA RACY LOPES (OAB 184926/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0023621-14.2001.8.26.0609/01 (609.01.2001.023621/1) - Embargos à Execução (Inativa) - IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano - Banco Itaú S/A - Fazenda Municipal - Do r. Despacho de fls. 73 e da certidão de fls. 74, a serventia
deverá intimar o representante legal da empresa executada, através do seu patrono a comparecer em cartório para marcar
o levantamento da guia depositada as fls. 07 dos autos principais. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 0023807-66.2003.8.26.0609 (609.01.2003.023807) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Taboao da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º