TJSP 28/02/2014 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1603
1036
Civil. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame
necessário. P. R. I. C. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE BERTELLI ANTONIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2014
Processo 0001502-63.2010.8.26.0053 (053.10.001502-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente José Gomes Sobrinho - Vistos. 1 - Dê-se ciência à autoria da expedição da RPV (fls. 139); 2 - Conforme a determinação contida
no Comunicado SPI nº 03/2014, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento do valor referido no item III - a (fls.
137) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e- SAJ), nos termos da portaria 8.660/2012 do Tribunal de
justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0001594-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - FRANCISCO
ALVES CHAVES - Vistos. 1 - Dê-se ciência à autoria da expedição da RPV (fls. 175); 2 - Conforme a determinação contida no
Comunicado SPI nº 03/2014, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento do valor referido no item II - a (fls. 169)
pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e- SAJ), nos termos da portaria 8.660/2012 do Tribunal de justiça
do Estado de São Paulo. Int. - ADV: IZAIAS MANOEL DOS SANTOS (OAB 173632/SP)
Processo 0001647-56.2009.8.26.0053 (053.09.001647-8) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Antonio Alves da Costa - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. 1 - Dê-se ciência à autoria da expedição da RPV,
inclusive com protocolo de recebimento pela entidade devedora (fls. 248); 2 - Conforme a determinação contida no Comunicado
SPI nº 03/2014, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento do valor referido no item 03 (fls. 242) pelo sistema de
Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e- SAJ), nos termos da portaria 8.660/2012 do Tribunal de justiça do Estado de São
Paulo. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0004536-22.2005.8.26.0053 (053.05.004536-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Francisco Lopes Leandro de Oliveira - Vistos. Conforme a determinação contida no Comunicado SPI nº 03/2014, deverá a
autoria providenciar a requisição de pagamento pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-Saj), nos termos
da Portaria nº 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0011560-28.2010.8.26.0053 (053.10.011560-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Nerivaldo Alexandre de Araujo - Vistos. 1. Dê-se ciência ao autor da expedição do RPV (fls. 192). 2. Conforme a determinação
contida no Comunicado SPI nº 03/2014, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento referido no item 3 (fls.190),
pelo sistema de Peticionamento eletrônico de 1º Grau (portal e-Saj), nos termos da Portaria nº 8.660/2012 do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0012214-78.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Sidnei Aparecido
Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista que a decisão de fls. 236/238 restou irrecorrida,
apresente o INSS cálculo de liquidação, podendo na mesma oportunidade, informar sobre eventual crédito a seu favor, nos
termos previstos nos §§ 9° e 10º do artigo 100, da C.F., providenciando inclusive a implantação do benefício de prestação
continuada. Int. - ADV: MONICA APARECIDA CONTRI (OAB 160223/SP)
Processo 0012214-78.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Sidnei Aparecido
Andrade - Vistos. 1 - Dê-se ciência à autoria da expedição da RPV (fls. 328); 2 - Conforme a determinação contida no Comunicado
SPI nº 03/2014, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento do valor referido no item II - a (fls. 326) pelo sistema
de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e- SAJ), nos termos da portaria 8.660/2012 do Tribunal de justiça do Estado de
São Paulo. Int. - ADV: MONICA APARECIDA CONTRI (OAB 160223/SP)
Processo 0023253-43.2009.8.26.0053 (053.09.023253-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Carlos Gaudencio dos Santos - Vistos. 1 - Dê-se ciência à autoria da expedição da RPV (fls. 354); 2 - Conforme a determinação
contida no Comunicado SPI nº 03/2014, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento do valor referido no item II - a
(fls. 352) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e- SAJ), nos termos da portaria 8.660/2012 do Tribunal
de justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 225408/SP)
Processo 0024863-85.2005.8.26.0053 (053.05.024863-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Anselmo de França Ferreira - Vistos. 1 - Dê-se ciência à autoria da expedição da RPV, inclusive com protocolo de recebimento
pela entidade devedora (fls. 313); 2 - Conforme a determinação contida no Comunicado SPI nº 03/2014, deverá a autoria
providenciar a requisição de pagamento do valor pendente (fls. 301) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau
(portal e- SAJ), nos termos da portaria 8.660/2012 do Tribunal de justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JOSÉ MIGUEL
RICCA (OAB 155725/SP)
Processo 0025621-54.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Brasilio Aparecido
Morais Sant’Anna - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 57.055,35 (fls. 136/138), com os
quais o(a) exequente concordou (fls.147). Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. 2. Conforme a determinação
contida no Comunicado SPI nº 03/2014, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento pelo sistema de Peticionamento
eletrônico de 1º Grau (portal e-Saj), nos termos da Portaria nº 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3.
Fls. 135: Oficie-se para obter informações acerca da implantação do benefício. Int. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES
(OAB 165556/SP)
Processo 0036256-94.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Lucia da
Silva Pereira - Vistos. 1 - Dê-se ciência à autoria da expedição da RPV, inclusive com protocolo de recebimento pela entidade
devedora (fls. 171); 2 - Conforme a determinação contida no Comunicado SPI nº 03/2014, deverá a autoria providenciar a
requisição de pagamento do valor referido no item II - a (fls. 162) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal
e- SAJ), nos termos da portaria 8.660/2012 do Tribunal de justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: RODRIGO CAMARGO
FRIAS (OAB 189675/SP)
Processo 0036586-62.2009.8.26.0053 (053.09.036586-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Gilson Ambrosio Alves - Aos 25 de fevereiro de 2014, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho, Dra. Andreia Maura Bertoline Rezende de Lima. Eu, Irene Menezes Santana, escrevente, subscrevi. Vistos. 1
- Dê-se ciência à autoria da expedição da RPV, inclusive com protocolo de recebimento pela entidade devedora (fls. 156); 2 Conforme a determinação contida no Comunicado SPI nº 03/2014, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento
do valor referido no item II - a (fls. 143) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e- SAJ), nos termos da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º