TJSP 28/02/2014 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1603
1505
Roginer Garcia Carniel Vistos. Fls. 105: Defiro. Decorrido um ano, manifeste-s a exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. Pirangi, 19 de fevereiro de 2014. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0001956-48.2010.8.26.0698 (698.10.001956-2) - Execução Fiscal - Impostos - UNIÃO - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Roginer Garcia Carniel Vistos. Defiro a citação por oficial de justiça do co-executado. Pirangi, 21 de fevereiro de 2014. - ADV:
FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0001957-67.2009.8.26.0698 (698.09.001957-3) - Embargos à Execução Fiscal - Vicente Ribeiro Garcia - Vistos.
Fls. 114: aguarde-se eventual pagamento ou o decurso do prazo para oferecimento de embargos por parte da Fazenda. Intimemse. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP)
Processo 0001961-70.2010.8.26.0698 (698.10.001961-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Fazenda do Estado de São Paulo - Bertolo Agropastoril Ltda - Vistos. Fls. 303: aguarde-se pelo prazo requerido. Intimemse. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), WESLEY EDSON
ROSSETO (OAB 220718/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES
(OAB 213199/SP), GABY CATANA (OAB 202347/SP)
Processo 0001992-27.2009.8.26.0698 (698.09.001992-1) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. Requisite-se informação do paradeiro do executado pelo SIEL. Indefiro a citação editalícia,
devendo a exequente indicar bens para arresto. Intime-se. Pirangi, 21 de fevereiro de 2014. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0002052-29.2011.8.26.0698 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - J.P.M. Coviello
Serviços Agrícolas LTDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. De fato, o encerramento das atividades foi
irregular, razão pela qual defiro a desconsideração da personalidade jurídica. Citem-se os sócios para pagamento. Intime-se.
Pirangi, 21 de fevereiro de 2014. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP)
Processo 0002054-96.2011.8.26.0698 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - UNIÃO FEDERAL
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo. Após, intime-se o exequente para se
manifestar em termos de prosseguimento. Não conheço da renúncia à intimação pois entendo ser obrigatória. Intime-se. Pirangi,
21 de fevereiro de 2014. - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 0002069-70.2008.8.26.0698 (698.08.002069-2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Roberval Antonio Rossi ME - Lucimara de Oliveira - Vistos. Façam-se as retificações para constar que se trata de cumprimento
de sentença. Homologo o acordo de fls. 152. Em consequência, suspendo o andamento da execução até a data avençada
(20/11/2014), devendo o exequente noticiar seu adimplemento para possibilitar a extinção do feito. Intimem-se. - ADV: MARCIA
MARIA ROVERI (OAB 155646/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE
LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 0002154-51.2011.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Benedito
de Faria Filho Computadores ME - Maiko da Cunha Magalhães - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 0002163-81.2009.8.26.0698 (698.09.002163-2) - Execução de Título Extrajudicial - Valthermo Engenharia Serviços
e Produtos Ltda - Bertolo Agroindustrial Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. Cumpra-se a r. Decisão do
E. TJSP, extinguindo-se a execução. Custas finais pelo exequente. Intime-se. Pirangi, 20 de fevereiro de 2014. - ADV: GALBER
HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), RODRIGO TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB 165584/SP), KLAUZE HAYASHI
XAVIER (OAB 166777/SP), RICARDO MAGRI OLIVIÉRI (OAB 175321/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 0002187-75.2010.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ana Pereira da Silva Bilanche Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. Manifeste-se o CRI sobre a viabilidade registrária do pedido de usucapião
do domínio útil e se há algum óbice registral ao pedido. Prazo: vinte dias. Pirangi, 25 de fevereiro de 2014. - ADV: MARIO
LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP), STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI
(OAB 164366/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0002217-76.2011.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Angela Santana das Graças Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. Fls. 82: Defiro a suspensão por mais trinta dias. Intime-se. Pirangi, 19 de
fevereiro de 2014. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP), SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES
(OAB 140423/SP)
Processo 0002291-33.2011.8.26.0698 - Usucapião - Propriedade - Rosa Maria Suffin Lima e outro - Adelair Martinta Sanches
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. Fls. 180: Defiro a citação editalícia, expeça-se o necessário. Intime-se.
Pirangi, 24 de fevereiro de 2014. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), LUCIANO ALVES
ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0002392-07.2010.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Benedito de Faria Filho
Computadores ME - Paulo Roberto Magalhães - Vistos. Considerando que no feito n.º 1001042-59.2013, em trâmite neste
Juízo, discute-se a propriedade do bem em embargos de terceiro, suspendo o andamento da execução relativamente ao bem
controverso até que sobrevenha decisão naquele feito, ciente de que em tal processo foi designada audiência para 14 de maio
de 2014. Assim, se não declinados, em 10 (dez) dias, outros bens sobre os quais possam recair a constrição judicial, suspendase o presente. Intime-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), JONAS MOMENTI ALBANI (OAB 268638/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º