TJSP 28/02/2014 - Pág. 1515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1603
1515
Lemos (OAB: 199229/SP) - Advogado: Zaiden Geraige Neto (OAB: 13827/SP)
0068982-06.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio) - Apelado: Lucio Carvalho de Souza Varella (Inventariante) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
0069083-43.1998.8.26.0562 (990.10.539167-2) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Thomaz Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) (Procurador)
0070806-24.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Jose dos Santos (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/
SP)
0071354-30.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Maurício Fiorito, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Igreja do Nazareno Distrito Sudeste Paulista - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Francisco Carvalho (OAB: 55557/SP)
0071673-51.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos Saae - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0071683-49.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte:
Oswaldo Pelegrini - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Rejeitaram os embargos, nos termos que constarão do
acórdão. V.U. - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Advogado: Ricardo Aparecido Grosso (OAB: 306533/
SP) - Advogada: Maria Eliza Moreira (OAB: 124448/SP)
0072076-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Agravado: Italmagnesio S/A - Industria e Comercio - Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: Jose Pereira de Godoi (OAB: 59301/SP) - Advogado: Mario de Camargo
Sobrinho (OAB: 81647/SP) - Advogado: Luciano de Souza Siqueira (OAB: 142819/SP)
0072184-20.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Osmar Florêncio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP)
0073722-70.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Uniser Unidade Santista de Enfermagem e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Apelado: Willianne
Freire Martins - Conheceram do recurso e deram provimento. V.U. - Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP) - Advogada:
Marilza Gonçalves Faia (OAB: 260786/SP) - Advogada: Fatima Bonilha (OAB: 86177/SP)
0073923-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante:
Prefeitura Municipal de Avaré - Agravado: Pedro Jimenes - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator
sorteado, Des. Octávio Machado de Barros que não conhecia. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado:
Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
0073932-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante:
Prefeitura Municipal de Avar - Agravado: Valdevina Celia da Silva - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator
sorteado, Des. Octávio Machado de Barros que não conhecia. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado:
Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
0076698-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Estaf
Engenharia S A - Agravado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso,
vencido o 2º juiz, Des. João Alberto Pezarini que declarará. - Advogada: Claudia Cristina Pimentel Justo (OAB: 218213/SP) Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) (Procurador)
0078738-97.2009.8.26.0224 (990.10.347964-5) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros, Revisor:
Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Claudio Meira de Vasconcelos (Espólio)
e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) - Advogado: Evodio
Cavalcanti Filho (OAB: 124277/SP)
0079051-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Liga Ribeiraopretana de Futebol - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP)
0079984-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante:
Claudia Mattos Cavalheri - Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Por maioria de votos, deram provimento,
vencido o 2º juiz, Des. João Alberto Pezarini que declarará. - Advogado: Clayton de Macedo E Silva (OAB: 311450/SP) Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP)
0080040-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Carlos Alberto Valério de Oliveira - Por maioria
de votos, deram provimento, vencido o relator sorteado, Des. Octávio Machado de Barros. Acórdão com o 3º juiz, Des. João
Alberto Pezarini. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
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