TJSP 28/02/2014 - Pág. 180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1603
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Processo 0002259-21.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002259) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. da S. M. - O. M. J. Vistos. Defiro a citação do executado por edital, ante a concordância da representante do Ministério Público, às fls. 62. Antes,
porém, apresente o autor a competente minuta do edital, no prazo de 10 dias. Após, ao MP. Int. - ADV: EDUARDO KLIMAN (OAB
170539/SP)
Processo 0002320-18.2007.8.26.0280 (280.01.2007.002320) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Toshiko Tagata - Marcia Michiko Tagata - - Elizabeth Yukiko Tagata - - Magda Miki Tagata Arikawa - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO e outro - Anselmo Pugina Junior - Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo - Valéria Cristina de Branco Gonçalves - Vistos.
Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. - ADV: SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/SP), FERNANDO
CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), JOSÉ LUIS GUERRETTA (OAB 158717/SP), VALÉRIA CRISTINA DE
BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP), RICARDO ALUANI (OAB 61025/SP)
Processo 0002335-21.2006.8.26.0280/01 (028.02.0060.002335/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Nanci Massumi Rodrigues da Costa - Izabel Cristina Vasconcelos Miziara - - Sandra Miziara - Vistos. Providencie-se
o bloqueio junto ao Bacenjud, desprezando-se valores ínfimos, anotando-se que é ônus das executadas a prova de eventual
impenhorabilidade. Int. - ADV: SORAYA ROZO MATIAS DUARTE (OAB 187726/SP), DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/
SP)
Processo 0002335-21.2006.8.26.0280/01 (028.02.0060.002335/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Nanci Massumi Rodrigues da Costa - Izabel Cristina Vasconcelos Miziara - - Sandra Miziara - Manifeste-se a autora
acerca da tentativa de bloqueio através do sistema bacenjud (infrutífera por insuficiência de saldo) - ADV: SORAYA ROZO
MATIAS DUARTE (OAB 187726/SP), DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
Processo 0002409-36.2010.8.26.0280 (280.01.2010.002409) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Benedito Archanjo Basilio - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte
interessada. Int. - ADV: ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), EDUARDO AVIAN (OAB 234633/SP), ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 0002443-74.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002443) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Jose Teofilo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação interpostos
pela autora (fls. 144/152), somente no efeito devolutivo quanto ao dispositivo que antecipou a tutela e no efeito devolutivo
e suspensivo quanto aos demais efeitos, consoante o disposto no artigo 520, “caput”, do Código de Processo Civil. Às
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Intime-se e providencie-se o necessário. (manifeste-se ainda o autor acerca do cálculo de liquidação apresentado pela autarquia
ré) - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP)
Processo 0002509-59.2008.8.26.0280 (280.01.1997.000003/1) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Companhia Territorial e Agrícola de Raposo Tavares - Vistos. Diante do decurso de prazo para a Companhia
executada pagar o débito (fls. 498), vez que devidamente citada, na pessoa de seu sócio João Pereira (fls. 497), manifeste-se a
Fazenda do Estado requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME BERNARDO
(OAB 170880/SP)
Processo 0002590-03.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002590) - Execução de Alimentos - Alimentos - H. B. - M. B. N. e outro
- Vistos. Defiro a pesquisa através do sistema bacenjud para localização do endereço do executado Marcos. Sem prejuízo,
apresente a exequente cálculo atualizado do débito. Ciência ao MP. Int. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/
SP), EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP)
Processo 0002628-15.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002628) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco da Silva
Santos - Salomao J Haddad e outros - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu
e outro - Vistos. Fls. 237: Anote-se. Manifeste-se o autor acerca da devolução da carta de citação de fls. 236. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV: MARIA ANGÉLICA DE SOUZA (OAB 185938/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA ROSA DE
OLIVEIRA (OAB 226784/SP)
Processo 0002752-95.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002752) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. I. D. S. e
outros - F. N. D. S. - Fica intimado o curador nomeado, Dr. José Tavares da Silva, a apresentar contestação, no prazo legal. ADV: EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP), JOSE TAVARES DA SILVA (OAB 119188/SP)
Processo 0002753-80.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002753) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. A. F. D. S. - F. N. D. S. Vistos. Ante a certidão de fls. 55, oficie-se à OAB para nomeação de curador nos termos do artigo 9º, II, CPC. Com a nomeação,
intime-se a apresentar contestação, no prazo legal. Int. - ADV: EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP)
Processo 0003038-15.2007.8.26.0280 (280.01.2007.003038) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa
- Luciano de Oliveira Pedro de Toledome e outros - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, retirando a
carta precatória expedida às fls. 242 e comprovando sua distribuição, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, intime-se o
autor pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003097-03.2007.8.26.0280 (280.01.2007.003097) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Publico do
Estado de São Paulo - Edevaldo Romualdo de Lorena - Vistos. Dê-se vista ao MP para que se manifeste acerca da perícia
contábil para arbitramento dos valores de perdas e danos solicitada ao CAEX (fls. 437/438), bem como sobre o cálculo da multa
elaborado pela serventia (fls. 447) e depósitos realizados através do executado (fls. 449/458). Int. - ADV: PAULO EDUARDO DE
CARVALHO TAURO (OAB 191453/SP)
Processo 0003409-37.2011.8.26.0280 (280.01.2011.003409) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Odair de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da remessa dos autos ao INSS em 04/12/2013
(fls. 74), certifique a serventia eventual decurso de prazo para a autarquia manifestar-se acerca dos laudos social e médico.
Ciente da manifestação do autor acerca dos laudos (fls. 76/77 e 79/91). Fls. 93/98: em razão da celebração de convênio,
providencie a serventia a requisição do pagamento à perita médica, conforme orientações elencadas às fls. 93. Sem prejuízo,
diante da informação de fls. 99 do INSS de que tem interesse em propor acordo, informe o autor, no prazo de 05 dias, os dados
pessoais de sua esposa, tais como nome, CPF, RG e data de nascimento. Em se tratando de benefício de prestação continuada,
oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tarjando-se os autos. Ciência ao MP. Int. - ADV: GILSON LUIZ
LOBO (OAB 246010/SP), CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP)
Processo 0003491-44.2006.8.26.0280 (280.01.2006.003491) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Francisco Marcos Martins Lanchoneteme - - Francisco Marcos Martins - Vistos. Fls. 275/277: prejudicado, tendo em vista que o
advogado autorizado pelo Banco do Brasil já efetuou a retirada da guia de levantamento aos 12/02/14, conforme certidão de fls.
274. Aguarde-se o recolhimento do Banco autor no que se refere à taxa previdenciária em razão da juntada de procuração, por
mais 05 dias, conforme já determinado às fls. 264. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO
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